Execução Fiscal 0301607-86.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0301607-86.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL MIGUEL ALVES LTDA - ME em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:13

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL MIGUEL ALVES LTDA - ME em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:06

Publicado Decisão em 21/11/2024.

02/04/2026, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 22:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Centro Educacional Miguel Alves Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO CEP 42801-200, FONE (71) 3621-8700, CAMAÇARI - BA 0301607-86.2013.8.05.0039 EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CENTRO EDUCACIONAL MIGUEL ALVES LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DECISÃO 0301607-86.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Defiro o pedido retro, para o decreto de suspensão da presente Ação. Dessa forma, proceda-se a remessa dos autos ao arquivo provisório pelo prazo art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. Cumpra-se e intimem-se, na forma da lei. Camaçari (BA), 18 de novembro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

21/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 12:20

Expedição de decisão.

18/11/2024, 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/11/2024, 15:12

Conclusos para decisão

15/08/2023, 13:38

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 20:44

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 10:00

Expedição de despacho.

02/06/2023, 13:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 09/03/2022 23:59.

11/03/2022, 03:39

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 10:27

Expedição de despacho.

09/12/2021, 20:03

Documentos

Decisão

•18/11/2024, 15:12

Despacho

•02/06/2023, 13:31

—

Partes do Processo(11)

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL MIGUEL ALVES LTDA - ME em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL MIGUEL ALVES LTDA - ME em 12/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 21/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 25/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 09/03/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

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