Execução Fiscal 0302514-10.2016.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2016

Valor da Causa

R$ 320,37

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Nivaldo dos Santos Aquino

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

CARLOS GERALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/04/2026, 13:21

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 21:21

Decorrido prazo de CARLOS GERALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:40

Decorrido prazo de CARLOS GERALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:40

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 16:45

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 15:06

Expedição de intimação.

17/10/2025, 15:06

Expedição de despacho.

15/10/2025, 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2025, 15:16

Conclusos para decisão

20/03/2025, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 09:02

Juntada de certidão dd2g

19/03/2025, 09:02

Recebidos os autos

19/03/2025, 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/03/2025, 13:52

Todas as movimentações(41)

Conclusos para decisão

13/04/2026, 13:21

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 21:21

Decorrido prazo de CARLOS GERALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:40

Decorrido prazo de CARLOS GERALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:40

Publicado Sentença em 21/10/2025.

Documentos

Sentença

•17/10/2025, 15:06

Sentença

•15/10/2025, 15:16

21/10/2025, 16:45

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 15:06

Expedição de intimação.

17/10/2025, 15:06

Expedição de despacho.

15/10/2025, 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2025, 15:16

Conclusos para decisão

20/03/2025, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 09:02

Juntada de certidão dd2g

19/03/2025, 09:02

Recebidos os autos

19/03/2025, 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/03/2025, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Barreiras Executado: Carlos Geraldo Ribeiro Do Nascimento Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0302514-10.2016.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): EXECUTADO: CARLOS GERALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO Advogado(s): DESPACHO Interposta apelação contra a sentença extintiva e, não tendo sido localizada a parte adversa, determino a imediata remessa dos autos ao eg. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com base no artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil. BARREIRAS/BA, datado e assinado digitalmente. Maurício Alvares Barra Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DESPACHO 0302514-10.2016.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

21/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

18/11/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 14:39

Conclusos para decisão

05/05/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 04:13

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 04:13

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

18/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

18/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

31/10/2021, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

21/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

10/02/2020, 00:00

Petição

07/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

14/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

13/01/2020, 00:00

Concluso para Sentença

13/01/2020, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/01/2020, 00:00

Expedição de Carta

23/10/2017, 00:00

Expedição de Certidão

05/02/2017, 00:00

Expedição de Certidão

26/01/2017, 00:00

Mero expediente

18/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

01/11/2016, 00:00

Documento

31/10/2016, 00:00

Documento

31/10/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/10/2016, 00:00

Despacho

•19/03/2025, 08:37

Despacho

•19/03/2025, 07:25

Despacho

•18/11/2024, 14:39

Despacho

•18/11/2024, 14:39

Sentença

•21/10/2021, 12:36

Sentença

•13/01/2020, 16:44

Despacho

•18/01/2017, 11:22