Cumprimento de sentença 0505616-05.2016.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara de Acidentes do Trabalho

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Partes do Processo

NATALIA NASCIMENTO DE SOUSA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ROQUENALVO FERREIRA DANTAS

OAB/BA 26868·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

NATALIA NASCIMENTO DE SOUSA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:10

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 04:06

Decorrido prazo de NATALIA NASCIMENTO DE SOUSA em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de NATALIA NASCIMENTO DE SOUSA em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 01:34

Publicado Despacho em 21/11/2024.

03/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 01:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2026, 22:08

Expedição de intimação.

02/04/2026, 22:08

Expedição de sentença.

02/04/2026, 22:08

Decorrido prazo de NATALIA NASCIMENTO DE SOUSA em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 17:09

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.

21/03/2026, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 14:55

Expedição de decisão.

05/03/2026, 18:06

Expedição de intimação.

05/03/2026, 18:06

Todas as movimentações(130)

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:10

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 04:06

Decorrido prazo de NATALIA NASCIMENTO DE SOUSA em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de NATALIA NASCIMENTO DE SOUSA em 12/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•02/04/2026, 22:08

Sentença

•05/03/2026, 18:06

03/04/2026, 01:34

Publicado Despacho em 21/11/2024.

03/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 01:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2026, 22:08

Expedição de intimação.

02/04/2026, 22:08

Expedição de sentença.

02/04/2026, 22:08

Decorrido prazo de NATALIA NASCIMENTO DE SOUSA em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 17:09

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.

21/03/2026, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 14:55

Expedição de decisão.

05/03/2026, 18:06

Expedição de intimação.

05/03/2026, 18:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/03/2026, 18:06

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 09:53

Decorrido prazo de NATALIA NASCIMENTO DE SOUSA em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 03:12

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2025.

22/02/2026, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

22/02/2026, 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 22:28

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 22:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2026 23:59.

03/02/2026, 02:50

Decorrido prazo de NATALIA NASCIMENTO DE SOUSA em 16/12/2025 23:59.

15/01/2026, 16:07

Decorrido prazo de NATALIA NASCIMENTO DE SOUSA em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:03

Publicado Decisão em 14/11/2025.

14/11/2025, 15:35

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 15:35

Expedição de decisão.

12/11/2025, 22:10

Expedição de intimação.

12/11/2025, 22:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 22:10

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2025, 14:51

Decorrido prazo de NATALIA NASCIMENTO DE SOUSA em 19/12/2024 23:59.

08/10/2025, 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2025 23:59.

06/10/2025, 21:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2025 23:59.

06/10/2025, 20:12

Conclusos para decisão

06/10/2025, 14:43

Decorrido prazo de NATALIA NASCIMENTO DE SOUSA em 27/03/2025 23:59.

27/09/2025, 03:39

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

22/07/2025, 10:06

Expedição de ato ordinatório.

17/06/2025, 12:31

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 12:31

Expedição de ato ordinatório.

21/02/2025, 09:28

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Natalia Nascimento De Sousa Advogado: Roquenalvo Ferreira Dantas (OAB:BA26868) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0505616-05.2016.8.05.0039 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/ [Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: NATALIA NASCIMENTO DE SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DESPACHO 0505616-05.2016.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos... Intime-se o INSS para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 30 dias, devendo a parte exequente informar ao juízo eventual descumprimento. Salvador/BA, 22 de outubro de 2024 Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito

21/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

18/11/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 10:46

Conclusos para decisão

13/09/2024, 12:45

Juntada de certidão

13/09/2024, 12:45

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

21/08/2024, 17:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2024 23:59.

03/08/2024, 04:13

Decorrido prazo de NATALIA NASCIMENTO DE SOUSA em 12/06/2024 23:59.

02/07/2024, 07:50

Decorrido prazo de NATALIA NASCIMENTO DE SOUSA em 12/06/2024 23:59.

02/07/2024, 07:50

Publicado Certidão em 20/05/2024.

12/05/2024, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

12/05/2024, 08:09

Expedição de certidão.

09/05/2024, 08:48

Juntada de certidão

09/05/2024, 08:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/05/2024, 08:47

Juntada de certidão

25/04/2024, 10:29

Recebidos os autos

25/04/2024, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/06/2022, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2022, 15:44

Expedição de despacho.

09/06/2022, 15:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2021 23:59.

28/11/2021, 04:27

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

27/10/2021, 09:20

Juntada de Petição de contra-razões

27/10/2021, 09:16

Publicado Despacho em 01/10/2021.

14/10/2021, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 05:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2021, 16:14

Expedição de despacho.

30/09/2021, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2021, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 14:49

Conclusos para despacho

23/09/2021, 13:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:05

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 22:36

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 22:17

Decorrido prazo de NATALIA NASCIMENTO DE SOUSA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 02:16

Juntada de Petição de apelação

17/05/2021, 15:23

Publicado Sentença em 10/05/2021.

11/05/2021, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 22:27

Expedição de sentença.

07/05/2021, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/05/2021, 09:29

Decorrido prazo de NATALIA NASCIMENTO DE SOUSA em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 02:30

Decorrido prazo de NATALIA NASCIMENTO DE SOUSA em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 02:30

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2021.

28/03/2021, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2021

28/03/2021, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2021, 16:32

Expedição de ato ordinatório.

24/03/2021, 16:32

Julgado procedente o pedido

24/03/2021, 16:32

Conclusos para decisão

10/02/2021, 23:04

Decorrido prazo de NATALIA NASCIMENTO DE SOUSA em 04/12/2020 23:59:59.

30/01/2021, 16:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/12/2020, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/11/2020, 11:04

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

03/11/2020, 11:04

Ato ordinatório praticado

03/11/2020, 11:03

Decorrido prazo de NATALIA NASCIMENTO DE SOUSA em 02/03/2020 23:59:59.

05/07/2020, 12:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2020 23:59:59.

05/07/2020, 02:16

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 20:35

Decorrido prazo de NATALIA NASCIMENTO DE SOUSA em 18/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 00:52

Juntada de Petição de petição

30/01/2020, 09:50

Publicado Despacho em 27/01/2020.

28/01/2020, 04:39

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 15:25

Expedição de despacho via Sistema.

24/01/2020, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2020, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 16:46

Conclusos para decisão

02/12/2019, 14:05

Remessa

31/10/2019, 00:00

Recebimento

31/10/2019, 00:00

Expedição de documento

21/10/2019, 00:00

Publicação

17/09/2019, 00:00

Incompetência

05/09/2019, 00:00

Expedição de documento

28/08/2019, 00:00

Publicação

27/08/2019, 00:00

Incompetência

22/08/2019, 00:00

Petição

23/11/2018, 00:00

Petição

02/11/2018, 00:00

Documento

24/10/2018, 00:00

Publicação

11/10/2018, 00:00

Procedência

08/10/2018, 00:00

Petição

28/09/2018, 00:00

Petição

03/08/2018, 00:00

Publicação

03/08/2018, 00:00

Mero expediente

31/07/2018, 00:00

Petição

20/02/2018, 00:00

Publicação

05/02/2018, 00:00

Petição

23/10/2017, 00:00

Documento

17/10/2017, 00:00

Petição

26/09/2017, 00:00

Publicação

16/09/2017, 00:00

Antecipação de tutela

14/09/2017, 00:00

Decisão

•12/11/2025, 22:10

Decisão

•29/10/2025, 14:51

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•22/07/2025, 10:06

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•22/07/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 12:31

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 09:28

Despacho

•18/11/2024, 14:42

Despacho

•22/10/2024, 10:46

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/08/2024, 17:29

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/08/2024, 17:29

Despacho

•31/10/2023, 17:23

Despacho

•31/10/2023, 16:46

Decisão

•03/08/2023, 10:01

Todos os documentos(44)

Sentença

•02/04/2026, 22:08

Sentença

•05/03/2026, 18:06

Decisão

•12/11/2025, 22:10

Decisão

•29/10/2025, 14:51

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•22/07/2025, 10:06

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•22/07/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 12:31

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 09:28

Despacho

•18/11/2024, 14:42

Despacho

•22/10/2024, 10:46

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/08/2024, 17:29

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/08/2024, 17:29

Despacho

•31/10/2023, 17:23

Despacho

•31/10/2023, 16:46

Decisão

•03/08/2023, 10:01

Decisão

•02/08/2023, 12:43

Decisão

•24/04/2023, 17:13

Decisão

•24/04/2023, 17:12

Acórdão

•21/10/2022, 16:02

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/10/2021, 09:20

Despacho

•30/09/2021, 17:44

Despacho

•24/09/2021, 14:49

Sentença

•07/05/2021, 09:29

Sentença

•24/03/2021, 16:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/12/2020, 10:52

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•11/12/2020, 10:52

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 11:03

Despacho

•18/12/2019, 16:46

Decisão

•05/09/2019, 16:39

Decisão

•22/08/2019, 13:21

Decisão

•30/10/2018, 10:41

Decisão

•30/10/2018, 10:41

Decisão

•30/10/2018, 10:41

Sentença

•08/10/2018, 14:00

Decisão

•29/08/2018, 12:16

Decisão

•29/08/2018, 12:16

Decisão

•29/08/2018, 12:16

Decisão

•29/08/2018, 12:16

Despacho

•31/07/2018, 11:36

Ato Ordinatório

•25/01/2018, 17:45

Decisão

•06/10/2017, 14:39

Decisão

•06/10/2017, 14:38

Decisão

•06/10/2017, 14:38

Decisão

•14/09/2017, 10:17