Procedimento Comum Cível 8009782-67.2020.8.05.0004 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8009782-67.2020.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Associacao Dos Proprietarios Em Reserva Scopel Rosa Dos Ventos Advogado: Thais Larissa Schramm Carvalho (OAB:BA23925) Advogado: Rafael Oliveira Freire De Lima (OAB:BA27266) Advogado: Ana Patricia Fonseca Do Espirito Santo (OAB:BA48963) Advogado: Moama Teixeira Souza (OAB:BA52632) Advogado: Elisandra Gustavo Dos Santos Lins (OAB:BA18131) Reu: Crislayne Da Costa Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8009782-67.2020.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS AUTOR: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS EM RESERVA SCOPEL ROSA DOS VENTOS Advogado(s): THAIS LARISSA SCHRAMM CARVALHO (OAB:BA23925), RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA (OAB:BA27266), ANA PATRICIA FONSECA DO ESPIRITO SANTO (OAB:BA48963), MOAMA TEIXEIRA SOUZA (OAB:BA52632), ELISANDRA GUSTAVO DOS SANTOS LINS (OAB:BA18131) REU: CRISLAYNE DA COSTA OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8009782-67.2020.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas Cuida-se de ação de embargo de obra nova cumulada com pedido de demolição proposta por ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS EM RESERVA SCOPEL ROSA DOS VENTOS em desfavor de CRISLAYNE DA COSTA OLIVEIRA, devidamente qualificados na petição inicial. Inicialmente, requerente informou a juntada dos DAJE´S referentes ao recolhimento das custas (ID 3912950502), cabendo ao cartório certificar sobre a regularidade do pagamento. Ademais, o autor alega que a ré (proprietária do lote 004, quadra 06 do Reserva Scopel Rosa dos Ventos) iniciou construção fora dos padrões determinados não só pela lei municipal, mas pelo estatuto social e regime interno da associação e, diante da referida situação, propôs a presente ação com intuito de interromper imediatamente a obra e proceder a demolição do que tiver concluído. Houve aditamento da inicial, que fia deferido, considerando o estágio do processo. Analisando os autos, verifico que a presente ação fora proposta no ano de 2020 e, considerando o decurso do tempo, pode ter havido alteração no estado da obra. Assim sendo, antes de apreciar o pedido liminarmente formulado, intime-se a parte autora a fim de que informe, no prazo de 15 dias, o estado em que se encontra a obra, sob pena de extinção. Cumpra-se. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos, acompanhados de Certidão, em caso de ausência de manifestação. ALAGOINHAS/BA, data da assinatura digital. ADRIANA QUINTEIRO BASTOS SILVA RABELO Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente

21/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS EM RESERVA SCOPEL ROSA DOS VENTOS em 20/03/2025 23:59.

Publicado Despacho em 20/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de substabelecimento

Juntada de Petição de substabelecimento

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 09/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(52)