Divórcio Consensual 8058240-27.2020.8.05.0001 - TJBA

Divórcio Consensual 8058240-27.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CLARICE SANTOS em 05/06/2024 23:59.

22/04/2026, 17:38

Publicado Certidão em 06/05/2024.

22/04/2026, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 14:43

Decorrido prazo de CLARICE SANTOS em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 21:15

Decorrido prazo de JOELSON SAMPAIO DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 21:15

Decorrido prazo de CLARICE SANTOS em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:20

Decorrido prazo de JOELSON SAMPAIO DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:20

Decorrido prazo de JOELSON SAMPAIO DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:20

Decorrido prazo de CLARICE SANTOS em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:20

Publicado Sentença em 21/11/2024.

02/04/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 18:05

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 09:10

Baixa Definitiva

06/12/2024, 09:10

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Joelson Sampaio Dos Santos Advogado: Thaiane Larissa Brito Da Hora (OAB:BA55728) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Requerido: Clarice Santos Advogado: Liziane Cordeiro Reis Silva (OAB:BA44840) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8058240-27.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: JOELSON SAMPAIO DOS SANTOS Advogado(s): THAIANE LARISSA BRITO DA HORA registrado(a) civilmente como THAIANE LARISSA BRITO DA HORA (OAB:BA55728) REQUERIDO: CLARICE SANTOS Advogado(s): LIZIANE CORDEIRO REIS SILVA (OAB:BA44840) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8058240-27.2020.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se de Homologação de Acordo de Alimentos, guarda e partilha de bens celebrado entre JOELSON SAMPAIO DOS SANTOS e CLARICE SANTOS. O Ministério Público opinou pela homologação do acordo. DECIDO. Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos das cláusulas no ID 450104268, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito nos termos do art. 487, inciso III, b, do CPC. Tributos eventualmente incidentes na partilha serão pagos pelos divorciandos por ocasião da transferência de titularidade dos bens, ficando a expedição de carta de sentença condicionada a esta comprovação. Sem custas. Ao trânsito em julgado da presente, arquivem-se, após baixa. P.R.I. Salvador/BA, 2024-11-13 Murilo de Castro Oliveira Juiz de Direito Auxiliar

21/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•18/11/2024, 15:21

Sentença

•14/11/2024, 10:02

—

Decorrido prazo de CLARICE SANTOS em 05/06/2024 23:59.

Publicado Certidão em 06/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de CLARICE SANTOS em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOELSON SAMPAIO DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de CLARICE SANTOS em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOELSON SAMPAIO DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOELSON SAMPAIO DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de CLARICE SANTOS em 12/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 21/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

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