Execução Fiscal 8094202-09.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 2.362,38

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA JAQUELINE SENA DOS REIS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 08:58

Baixa Definitiva

19/01/2026, 08:58

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2025 23:59.

17/05/2025, 02:51

Decorrido prazo de MARIA JAQUELINE SENA DOS REIS em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:57

Publicado Sentença em 17/03/2025.

29/03/2025, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

29/03/2025, 22:01

Expedição de carta via ar digital.

14/03/2025, 07:33

Cominicação eletrônica

13/03/2025, 09:34

Cominicação eletrônica

13/03/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

13/03/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

13/03/2025, 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2025, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 21:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

11/03/2025, 21:14

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 08:58

Baixa Definitiva

19/01/2026, 08:58

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2025 23:59.

17/05/2025, 02:51

Decorrido prazo de MARIA JAQUELINE SENA DOS REIS em 07/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•13/03/2025, 09:34

Sentença

•13/03/2025, 09:34

09/04/2025, 02:57

Publicado Sentença em 17/03/2025.

29/03/2025, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

29/03/2025, 22:01

Expedição de carta via ar digital.

14/03/2025, 07:33

Cominicação eletrônica

13/03/2025, 09:34

Cominicação eletrônica

13/03/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

13/03/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

13/03/2025, 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2025, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 21:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

11/03/2025, 21:14

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 21:14

Conclusos para decisão

12/11/2024, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Jaqueline Sena Dos Reis Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8094202-09.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8094202-09.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/07/2024, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 18:05

Conclusos para decisão

29/04/2024, 13:50

Decorrido prazo de MARIA JAQUELINE SENA DOS REIS em 20/03/2024 23:59.

11/04/2024, 16:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 16:47

Publicado Decisão em 28/02/2024.

07/04/2024, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

07/04/2024, 04:02

Comunicação eletrônica

26/02/2024, 17:13

Comunicação eletrônica

26/02/2024, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/02/2024, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 12:31

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 12:31

Conclusos para decisão

04/02/2024, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 20:17

Expedição de despacho de citação por ar digital.

28/07/2023, 20:17

Conclusos para despacho

25/07/2023, 17:25

Distribuído por sorteio

25/07/2023, 17:25

Sentença

•13/03/2025, 09:34

Despacho

•16/07/2024, 18:05

Decisão

•26/02/2024, 17:13

Decisão

•26/02/2024, 17:13

Decisão

•26/02/2024, 17:13

Despacho de citação por AR Digital

•28/07/2023, 20:17