Procedimento Comum Cível 0000352-02.2004.8.05.0034 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2004

Valor da Causa

R$ 14.400,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Cachoeira

Partes do Processo

JOAO CESAR DOS SANTOS

CPF

Autor

PARALELA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO ROBERTO DE JESUS OLIVEIRA

OAB/BA 12400·CPF·Representa: Autor

HELCIO DE JESUS OLIVEIRA

OAB/BA 39174·CPF·Representa: Autor

ELMANO PORTUGAL NETO

OAB/BA 8419·CPF·Representa: Réu

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/BA 27586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de HELCIO DE JESUS OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.

19/02/2026, 20:19

Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA em 11/04/2025 23:59.

19/02/2026, 20:19

Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA em 11/04/2025 23:59.

19/02/2026, 19:20

Decorrido prazo de HELCIO DE JESUS OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.

19/02/2026, 19:20

Publicado Intimação em 21/03/2025.

19/02/2026, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

19/02/2026, 17:07

Decorrido prazo de PARALELA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:27

Decorrido prazo de JOAO CESAR DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:27

Decorrido prazo de JOAO CESAR DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:24

Decorrido prazo de PARALELA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:24

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 07:51

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 07:51

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 05:55

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 05:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 14:05

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de HELCIO DE JESUS OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.

19/02/2026, 20:19

Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA em 11/04/2025 23:59.

19/02/2026, 20:19

Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA em 11/04/2025 23:59.

19/02/2026, 19:20

Decorrido prazo de HELCIO DE JESUS OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.

19/02/2026, 19:20

Publicado Intimação em 21/03/2025.

Documentos

Decisão

•05/08/2025, 17:22

Despacho

•01/04/2025, 08:28

19/02/2026, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

19/02/2026, 17:07

Decorrido prazo de PARALELA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:27

Decorrido prazo de JOAO CESAR DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:27

Decorrido prazo de JOAO CESAR DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:24

Decorrido prazo de PARALELA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:24

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 07:51

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 07:51

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 05:55

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 05:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 14:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/08/2025, 17:22

Decorrido prazo de HELCIO DE JESUS OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.

02/08/2025, 02:53

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 16:13

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 16:12

Publicado Intimação em 30/06/2025.

14/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

14/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 08:28

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 15:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2025, 13:29

Julgado procedente o pedido

06/03/2025, 08:35

Decorrido prazo de HELCIO DE JESUS OLIVEIRA em 09/05/2024 23:59.

29/12/2024, 22:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Joao Cesar Dos Santos Advogado: Helcio De Jesus Oliveira (OAB:BA39174) Reu: Paralela Distribuidora De Alimentos E Representacoes Ltda Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419) Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Intimação: DESPACHO Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendam produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, justificadamente. PIC. Cachoeira-BA, datado e assinado eletronicamente. JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JÚNIOR Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 0000352-02.2004.8.05.0034 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cachoeira

21/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

18/11/2024, 14:32

Conclusos para despacho

18/11/2024, 14:32

Publicado Intimação em 17/04/2024.

18/04/2024, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

18/04/2024, 20:43

Juntada de Petição de petição

26/12/2023, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 09:19

Conclusos para despacho

08/07/2022, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/07/2022, 14:01

Conclusos para despacho

08/07/2022, 14:00

Juntada de Petição de petição

20/02/2022, 22:49

Publicado Intimação em 28/01/2022.

31/01/2022, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

31/01/2022, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2022, 14:07

Expedição de intimação.

25/01/2022, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 14:58

Conclusos para despacho

20/08/2021, 12:02

Expedição de intimação.

20/08/2021, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/08/2021, 12:00

Conclusos para despacho

20/08/2021, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/06/2021, 09:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/05/2021, 17:48

Decorrido prazo de ELMANO PORTUGAL NETO em 07/05/2021 23:59.

09/05/2021, 02:40

Publicado Intimação em 14/04/2021.

18/04/2021, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2021

18/04/2021, 11:02

Expedição de intimação.

13/04/2021, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2021, 11:11

Expedição de intimação.

08/04/2021, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/04/2021, 18:09

Expedição de intimação.

08/04/2021, 18:09

Expedição de Carta.

08/04/2021, 18:09

Decorrido prazo de HELCIO DE JESUS OLIVEIRA em 24/04/2020 23:59:59.

28/01/2021, 22:01

Publicado Intimação em 15/04/2020.

20/01/2021, 03:49

Juntada de aviso de recebimento

14/12/2020, 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2020, 13:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/09/2020, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 14:06

Conclusos para despacho

15/08/2020, 19:31

Juntada de termo

15/08/2020, 19:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/08/2020, 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2020, 09:29

Expedição de intimação via Central de Mandados.

14/04/2020, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2020, 17:05

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.

14/04/2020, 17:05

Expedição de Mandado via Correios/Carta/Edital.

14/04/2020, 16:01

Devolvidos os autos

20/06/2019, 02:05

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

09/05/2019, 13:02

REATIVAÇÃO

02/04/2016, 15:58

Baixa Definitiva

31/12/2015, 14:43

DEFINITIVO

31/12/2015, 14:43

CONCLUSÃO

24/10/2013, 09:21

PETIÇÃO

24/10/2013, 09:20

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

21/10/2013, 09:45

PETIÇÃO

06/05/2010, 09:34

RECEBIMENTO

01/03/2010, 09:42

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

01/03/2010, 09:23

ENTREGA EM CARGAVISTA

18/01/2010, 09:49

REMESSA

14/10/2008, 10:36

CONCLUSÃO

13/10/2008, 11:29

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

13/10/2008, 11:28

ENTREGA EM CARGAVISTA

01/10/2008, 09:58

Sentença

•06/03/2025, 08:35

Despacho

•01/12/2023, 09:19

Despacho

•25/01/2022, 14:58

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/05/2021, 17:48

Petição

•28/05/2021, 17:48

Despacho

•16/09/2020, 14:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/08/2020, 11:38

Despacho

•20/06/2019, 02:05

SENTENÇA

•20/06/2019, 02:05

Despacho

•20/06/2019, 02:04

Despacho

•20/06/2019, 02:04

Despacho

•20/06/2019, 02:04

Despacho

•20/06/2019, 02:04

Todos os documentos(27)

Decisão

•05/08/2025, 17:22

Despacho

•01/04/2025, 08:28

Sentença

•06/03/2025, 08:35

Despacho

•01/12/2023, 09:19

Despacho

•25/01/2022, 14:58

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/05/2021, 17:48

Petição

•28/05/2021, 17:48

Despacho

•16/09/2020, 14:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/08/2020, 11:38

Despacho

•20/06/2019, 02:05

SENTENÇA

•20/06/2019, 02:05

Despacho

•20/06/2019, 02:04

Despacho

•20/06/2019, 02:04

Despacho

•20/06/2019, 02:04

Despacho

•20/06/2019, 02:04

Despacho

•20/06/2019, 02:04

SENTENÇA

•20/06/2019, 02:04

Despacho

•20/06/2019, 02:04

Despacho

•20/06/2019, 02:04

SENTENÇA

•20/06/2019, 02:03

Despacho

•20/06/2019, 02:03

Decisão

•20/06/2019, 02:03

Decisão

•20/06/2019, 02:03

Despacho

•20/06/2019, 02:03

Decisão

•20/06/2019, 02:03

Decisão

•20/06/2019, 02:03

Despacho

•20/06/2019, 02:03