Execução Fiscal 0001569-75.1998.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0001569-75.1998.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 10:09

Conclusos para decisão

14/01/2026, 13:21

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 15:45

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:41

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 11:41

Conclusos para despacho

10/06/2025, 12:29

Decorrido prazo de Setal Engenharia e Construções S/A em 12/12/2024 23:59.

19/01/2025, 03:40

Publicado Decisão em 21/11/2024.

18/01/2025, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

18/01/2025, 20:10

Juntada de certidão

12/12/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 18:52

Expedição de Ofício.

22/11/2024, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Setal Engenharia E Construções S/a Advogado: Lucas Martorelli Do Pinho (OAB:BA32864) Advogado: Paulo Rogerio Sehn (OAB:SP109361) Advogado: Juliana De Sampaio Lemos (OAB:SP146959) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001569-75.1998.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: Setal Engenharia e Construções S/A Advogado(s): LUCAS MARTORELLI DO PINHO (OAB:BA32864), PAULO ROGERIO SEHN (OAB:SP109361), JULIANA DE SAMPAIO LEMOS (OAB:SP146959) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DECISÃO 0001569-75.1998.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Expeça-se Ofício sob a forma de Requisição ao BANCO BRADESCO S.A, para fins de informações sobre valores depositados em conta judicial em favor de SETEC TECNOLOGIA S/A, com as devidas formalidades de praxe. Intime-se o representante legal da Fazenda Nacional para conhecimento dos termos da presente decisão. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 12 de novembro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

21/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 18:34

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 10:09

Despacho

•11/06/2025, 11:41

—

Partes do Processo(7)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Setal Engenharia e Construções S/A em 12/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 21/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Expedição de Ofício.

Juntada de Petição de petição

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