Execução Fiscal 0007580-59.2007.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2007

Valor da Causa

R$ 514,70

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

ACEL CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

03/12/2025, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 12/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 12/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 12/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 12/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 12/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:08

Decorrido prazo de ACEL CONSTRUTORA LTDA em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:06

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

11/10/2025, 11:20

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

11/10/2025, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 15:42

Expedição de intimação.

08/10/2025, 15:42

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 15:41

Recebidos os autos

01/10/2025, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 10:20

Juntada de certidão dd2g

01/10/2025, 10:20

Todas as movimentações(49)

Conclusos para decisão

03/12/2025, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 12/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 12/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 12/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 12/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 15:41

19/11/2025, 07:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 12/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:08

Decorrido prazo de ACEL CONSTRUTORA LTDA em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:06

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

11/10/2025, 11:20

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

11/10/2025, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 15:42

Expedição de intimação.

08/10/2025, 15:42

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 15:41

Recebidos os autos

01/10/2025, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 10:20

Juntada de certidão dd2g

01/10/2025, 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/03/2025, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Barreiras Executado: Acel Construtora Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0007580-59.2007.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): EXECUTADO: ACEL CONSTRUTORA LTDA Advogado(s): DESPACHO Interposta apelação contra a sentença extintiva e, não tendo sido localizada a parte adversa, determino a imediata remessa dos autos ao eg. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com base no artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil. BARREIRAS/BA, datado e assinado digitalmente. Maurício Alvares Barra Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DESPACHO 0007580-59.2007.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

21/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

18/11/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 14:39

Conclusos para decisão

16/05/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 13:42

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

27/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

16/07/2022, 00:00

Petição

23/06/2022, 00:00

Publicação

19/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

18/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/05/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

31/03/2022, 00:00

Concluso para Sentença

31/03/2022, 00:00

Documento

31/03/2016, 00:00

Documento

31/03/2016, 00:00

Documento

31/03/2016, 00:00

Mandado

31/03/2016, 00:00

Mandado

22/07/2010, 15:02

Mandado

13/07/2010, 16:24

Recebimento

06/04/2010, 10:00

Mero expediente

05/04/2010, 15:00

Conclusão

05/04/2010, 10:00

Recebimento

08/06/2009, 14:00

Despacho do juiz

08/06/2009, 13:00

Conclusão

08/06/2009, 12:00

Recebimento

20/01/2009, 16:00

Conclusão

20/01/2009, 15:00

Despacho do juiz

20/01/2009, 15:00

Processo autuado

14/11/2007, 16:02

Processo Distribuído por Sorteio

07/11/2007, 17:25

Decisão

•01/08/2025, 17:23

Decisão

•01/08/2025, 14:38

Despacho

•06/05/2025, 14:55

Despacho

•06/05/2025, 13:08

Despacho

•18/11/2024, 14:39

Despacho

•18/11/2024, 14:39

Sentença

•16/05/2022, 18:30

Despacho

•31/03/2016, 16:47

Despacho

•31/03/2016, 16:47

Despacho

•31/03/2016, 16:47

Despacho

•31/03/2016, 16:47