Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0021650-18.2005.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0021650-18.2005.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Lcs Reina Sobrinho Advogado: Antonio Eduardo Feijoo Pereira (OAB:BA20906) Advogado: Darlan De Jesus Oliveira (OAB:BA20784) Requerente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0021650-18.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REQUERIDO: Lcs Reina Sobrinho Advogado(s): ANTONIO EDUARDO FEIJOO PEREIRA (OAB:BA20906), DARLAN DE JESUS OLIVEIRA (OAB:BA20784) DESPACHO Em observância ao quanto determinado no Art. 2º do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI-19/2023, suspenda-se o presente processo, observado o movimento pertinente à espécie. Intimem-se. SALVADOR/BA, 27 de novembro de 2024. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0021650-18.2005.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerido: Lcs Reina Sobrinho Advogado: Antonio Eduardo Feijoo Pereira (OAB:BA20906) Advogado: Darlan De Jesus Oliveira (OAB:BA20784) Requerente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Telefone: (71) 3320-6977 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 com as alterações do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI-08/2023 das Corregedorias Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimar as partes para, tomar ciência da expedição de Ofício e Formulário do Precatório, com ID 474869823 disponibilizados nos autos, devendo o Advogado protocolizar perante o Núcleo de Precatório, conforme art. 5º do Ato conjunto nº 15, de 07 de julho de 2020, a seguir transcrito: "Art 5º - O protocolamento de precatórios será feito através dos advogados, mediante a juntada do Ofício Requisitório, expedido pelo Juízo da Execução e demais peças essenciais à sua formação, conforme resolução 303 de 2019 do Conselho Nacional de Justiça". Prazo de cinco dias. Salvador(BA), 25 de novembro de 2024. MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA LEAO MENDES Subescrivã PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0021650-18.2005.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerido: Lcs Reina Sobrinho Advogado: Antonio Eduardo Feijoo Pereira (OAB:BA20906) Advogado: Darlan De Jesus Oliveira (OAB:BA20784) Requerente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré CEP- 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Telefone: (71) 3320-6977 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 com as alterações do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI-08/2023 das Corregedorias Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimar as partes para, apresentar o formulário preenchido referente do requisitório do precatório, podendo adquirir o modelo no site do TJBA, no link http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/ encaminhando -o (s) para o e-mail: [email protected] em formato editável, para verificação da sua regularidade e expedição do precatório. Prazo cinco dias. Salvador(BA), 18 de novembro de 2024 MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA LEAO MENDES Subescrivã PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0021650-18.2005.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/11/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2022.

25/06/2022, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

25/06/2022, 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/06/2022, 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/06/2022, 09:59

Comunicação eletrônica

20/06/2022, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

20/06/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 19:09

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 19:09

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

13/06/2022, 00:00

Publicação

03/06/2022, 00:00

Mero expediente

30/05/2022, 00:00

Petição

27/05/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•27/11/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 16:00

—

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Publicação

Mero expediente

Petição

Todas as movimentações(63)

Todos os documentos(33)