Cumprimento de sentença 0049878-66.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORALCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2006

Valor da Causa

R$ 60.655,78

Órgão julgador

7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

PEE - PLENA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PEE - PLENA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:34

Decorrido prazo de SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:31

Publicado Despacho em 21/11/2024.

03/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2026.

30/03/2026, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 03:45

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 18:09

Juntada de Petição de apelação

22/02/2026, 10:13

Publicado Decisão em 03/02/2026.

03/02/2026, 17:57

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 10:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/01/2026, 09:22

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de PEE - PLENA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:34

Decorrido prazo de SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:31

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 18:09

Decisão

•30/01/2026, 10:56

Publicado Despacho em 21/11/2024.

03/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2026.

30/03/2026, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 03:45

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 18:09

Juntada de Petição de apelação

22/02/2026, 10:13

Publicado Decisão em 03/02/2026.

03/02/2026, 17:57

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 10:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/01/2026, 09:22

Conclusos para despacho

17/12/2025, 20:23

Decorrido prazo de SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 02:32

Decorrido prazo de SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 02:30

Publicado Decisão em 02/10/2025.

04/10/2025, 01:31

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

04/10/2025, 01:31

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 10:15

Decorrido prazo de SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA em 11/06/2024 23:59.

01/10/2025, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2025, 12:25

Conclusos para despacho

07/07/2025, 09:06

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

02/04/2025, 15:52

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.

30/03/2025, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

30/03/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 13:58

Juntada de informação

11/03/2025, 13:55

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Sh Formas Andaimes E Escoramentos Ltda Advogado: Flavia Larissa Cavalcanti De Oliveira (OAB:BA16794) Advogado: Pedro Jose Souza De Oliveira (OAB:BA3641) Executado: Pee - Plena Empreendimentos E Engenharia Ltda Despacho: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0049878-66.2006.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA EXECUTADO: PEE - PLENA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0049878-66.2006.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Deverá a secretaria certificar se o valor bloqueado em id 294303710 já foi desbloqueado. Caso essas medida não tenha sido efetivada, proceda-se ao desbloqueio. Ademais, cumpra-se integralmente a decisão de id 404262820 no tocante à pesquisa RENAJUD. P.I.C. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Salvador - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito

21/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

18/11/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2024, 18:15

Conclusos para decisão

21/08/2024, 12:28

Publicado Decisão em 10/05/2024.

17/05/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

17/05/2024, 05:17

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 14:07

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

19/10/2023, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 12:17

Conclusos para despacho

11/01/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 05:34

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 05:34

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Expedição de documento

04/10/2022, 00:00

Petição

09/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

03/03/2022, 00:00

Petição

15/02/2022, 00:00

Publicação

22/01/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/01/2022, 00:00

Reforma de decisão anterior

16/01/2022, 00:00

Petição

29/11/2020, 00:00

Petição

16/11/2020, 00:00

Petição

07/02/2020, 00:00

Petição

30/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

20/06/2018, 00:00

Petição

15/04/2018, 00:00

Publicação

21/10/2017, 00:00

Expedição de documento

16/10/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/10/2017, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

25/04/2017, 00:00

Petição

25/04/2017, 00:00

Ofício

14/08/2012, 00:00

Ofício

07/08/2012, 00:00

Expedição de Ofício

03/08/2012, 00:00

Expedição de documento

01/02/2011, 17:31

Expedição de documento

22/12/2010, 15:30

Expedição de documento

17/11/2010, 19:12

Expedição de documento

02/08/2010, 15:47

Expedição de documento

28/07/2010, 16:13

Petição

01/06/2010, 13:29

Protocolo de Petição

12/03/2010, 11:37

Mero expediente

05/03/2010, 10:48

Publicado pelo dpj

26/02/2010, 21:47

Enviado para publicação no dpj

26/02/2010, 13:23

Mero expediente

24/02/2010, 11:29

Publicado pelo dpj

22/02/2010, 23:16

Enviado para publicação no dpj

10/02/2010, 16:40

Conclusão

11/12/2009, 12:42

Protocolo de Petição

09/12/2009, 14:51

Recebimento

09/12/2009, 14:48

Entrega em carga/vista

25/11/2009, 11:19

Despacho do juiz

24/11/2009, 10:14

Publicado pelo dpj

23/11/2009, 01:00

Enviado para publicação no dpj

20/11/2009, 11:28

Petição

14/05/2009, 00:00

Protocolo de Petição

13/05/2009, 16:25

Recebimento

13/05/2009, 16:24

Entrega em carga/vista

08/05/2009, 16:09

Petição

08/05/2009, 16:07

Protocolo de Petição

08/05/2009, 16:06

Documento

22/10/2008, 17:10

Concluso ao juiz

30/05/2007, 11:14

Autos - conclusos

25/01/2007, 17:32

Autos - conclusos

08/11/2006, 11:35

Autos - devolvidos ao cartorio

17/10/2006, 08:34

Autos - devolvidos ao cartorio

16/10/2006, 17:24

Carga ao advogado

06/09/2006, 17:16

Publicado pelo dpj

07/08/2006, 19:48

Enviado para publicação no dpj

07/08/2006, 16:33

Publicado pelo dpj

19/06/2006, 20:05

Enviado para publicação no dpj

19/06/2006, 15:05

Mandado - entregue ao oficial

11/05/2006, 16:10

Mandado - expedido

05/05/2006, 10:04

Publicado no dpj

27/04/2006, 14:04

Publicado pelo dpj

26/04/2006, 20:41

Enviado para publicação no dpj

26/04/2006, 15:48

Autos - conclusos

25/04/2006, 18:08

Processo autuado

25/04/2006, 17:35

Processo Distribuído por Sorteio

19/04/2006, 16:20

Decisão

•27/01/2026, 09:22

Decisão

•30/09/2025, 15:07

Decisão

•30/09/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 11:25

Despacho

•18/11/2024, 14:14

Despacho

•17/11/2024, 18:15

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 14:07

Decisão

•18/10/2023, 12:11

Decisão

•10/08/2023, 12:17

Decisão

•16/01/2022, 20:33

Ato Ordinatório

•16/10/2017, 10:32

Despacho

•11/09/2017, 15:23

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 18:09

Decisão

•30/01/2026, 10:56

Decisão

•27/01/2026, 09:22

Decisão

•30/09/2025, 15:07

Decisão

•30/09/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 11:25

Despacho

•18/11/2024, 14:14

Despacho

•17/11/2024, 18:15

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 14:07

Decisão

•18/10/2023, 12:11

Decisão

•10/08/2023, 12:17

Decisão

•16/01/2022, 20:33

Ato Ordinatório

•16/10/2017, 10:32

Despacho

•11/09/2017, 15:23

Ato Ordinatório

•11/09/2017, 15:23

Despacho

•11/09/2017, 15:23

Despacho

•11/09/2017, 15:19