Execução Fiscal 0500385-48.2016.8.05.0022 - TJBA

Execução Fiscal 0500385-48.2016.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSME em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:52

Publicado Sentença em 13/04/2026.

13/04/2026, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 17:24

Expedição de intimação.

09/04/2026, 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2026, 16:34

Expedição de despacho.

26/03/2026, 16:34

Conclusos para decisão

14/03/2025, 17:07

Juntada de certidão

14/03/2025, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Francisco De Assis Cosme Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0500385-48.2016.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS COSME Advogado(s): DESPACHO Interposta apelação contra a sentença extintiva e, não tendo sido localizada a parte adversa, determino a imediata remessa dos autos ao eg. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com base no artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil. BARREIRAS/BA, datado e assinado digitalmente. Maurício Alvares Barra Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DESPACHO 0500385-48.2016.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

21/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

18/11/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 14:39

Conclusos para decisão

15/05/2023, 20:22

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 13:27

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 17:24

Sentença

•26/03/2026, 16:34

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSME em 07/05/2026 23:59.

Publicado Sentença em 13/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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