Execução Fiscal 0501117-29.2016.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2016

Valor da Causa

R$ 3.157,06

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANGELA TATHIANI RIBEIRO SOARES

OAB/BA 32486·CPF·Representa: Réu

JOSE MARCOS DOS SANTOS CARDOSO

OAB/BA 25407·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(75)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

VICENTE DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 11:20

Baixa Definitiva

13/10/2025, 11:20

Expedição de despacho.

19/08/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 14:53

Conclusos para decisão

18/08/2025, 12:58

Juntada de certidão dd2g

14/08/2025, 14:52

Recebidos os autos

14/08/2025, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/03/2025, 17:46

Juntada de certidão

14/03/2025, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Vicente Da Silva Junior Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0501117-29.2016.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: VICENTE DA SILVA JUNIOR Advogado(s): DESPACHO Interposta apelação contra a sentença extintiva e, não tendo sido localizada a parte adversa, determino a imediata remessa dos autos ao eg. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com base no artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil. BARREIRAS/BA, datado e assinado digitalmente. Maurício Alvares Barra Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DESPACHO 0501117-29.2016.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

21/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

18/11/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 14:39

Conclusos para decisão

15/05/2023, 15:09

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 11:20

Baixa Definitiva

13/10/2025, 11:20

Expedição de despacho.

19/08/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 14:53

Documentos

Despacho

•19/08/2025, 14:53

Decisão

•12/08/2025, 13:03

Conclusos para decisão

18/08/2025, 12:58

Juntada de certidão dd2g

14/08/2025, 14:52

Recebidos os autos

14/08/2025, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/03/2025, 17:46

Juntada de certidão

14/03/2025, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Vicente Da Silva Junior Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0501117-29.2016.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: VICENTE DA SILVA JUNIOR Advogado(s): DESPACHO Interposta apelação contra a sentença extintiva e, não tendo sido localizada a parte adversa, determino a imediata remessa dos autos ao eg. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com base no artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil. BARREIRAS/BA, datado e assinado digitalmente. Maurício Alvares Barra Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DESPACHO 0501117-29.2016.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

21/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

18/11/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 14:39

Conclusos para decisão

15/05/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 14:09

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

11/02/2019, 00:00

Expedição de documento

28/03/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

28/03/2018, 00:00

Petição

12/10/2017, 00:00

Mandado

14/09/2017, 00:00

Expedição de Certidão

14/09/2017, 00:00

Expedição de Mandado

30/08/2017, 00:00

Publicação

19/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/08/2017, 00:00

Mero expediente

15/08/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

17/07/2017, 00:00

Petição

14/07/2017, 00:00

Expedição de Certidão

28/06/2017, 00:00

Publicação

11/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/03/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

03/02/2017, 00:00

Petição

18/11/2016, 00:00

Expedição de Certidão

25/10/2016, 00:00

Mero expediente

05/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

04/07/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/04/2016, 00:00

Decisão

•11/08/2025, 22:40

Decisão

•29/07/2025, 07:53

Decisão

•28/07/2025, 18:49

Certidão

•23/07/2025, 15:19

Despacho

•18/07/2025, 08:08

Despacho

•18/06/2025, 22:23

Outros documentos

•07/05/2025, 17:49

Despacho

•10/04/2025, 08:55

Despacho

•24/03/2025, 12:25

Despacho

•18/11/2024, 14:39

Despacho

•18/11/2024, 14:39

Despacho

•15/08/2017, 11:11

Ato Ordinatório

•17/07/2017, 13:09

Todos os documentos(17)

Despacho

•19/08/2025, 14:53

Decisão

•12/08/2025, 13:03

Decisão

•11/08/2025, 22:40

Decisão

•29/07/2025, 07:53

Decisão

•28/07/2025, 18:49

Certidão

•23/07/2025, 15:19

Despacho

•18/07/2025, 08:08

Despacho

•18/06/2025, 22:23

Outros documentos

•07/05/2025, 17:49

Despacho

•10/04/2025, 08:55

Despacho

•24/03/2025, 12:25

Despacho

•18/11/2024, 14:39

Despacho

•18/11/2024, 14:39

Despacho

•15/08/2017, 11:11

Ato Ordinatório

•17/07/2017, 13:09

Sentença

•06/03/2017, 12:01

Despacho

•05/08/2016, 13:19