Cumprimento de sentença 0531105-95.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2015

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ANTONIO DIAS DOS ANJOS

CPF

Autor

MARTHA SUSASNA - [email protected]

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

DANILO BARRETO SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

OAB/BA 29569·CPF·Representa: Autor

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 17:23

Juntada de certidão

30/04/2026, 11:58

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:26

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DOS ANJOS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:26

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DOS ANJOS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:17

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:17

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2026.

08/04/2026, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 14:14

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 11:37

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DOS ANJOS em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 20:57

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DOS ANJOS em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 20:57

Publicado Despacho em 21/11/2024.

01/04/2026, 20:09

Todas as movimentações(128)

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 17:23

Juntada de certidão

30/04/2026, 11:58

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:26

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DOS ANJOS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:26

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DOS ANJOS em 15/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 11:37

Sentença

•19/03/2026, 10:11

16/04/2026, 05:17

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:17

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2026.

08/04/2026, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 14:14

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 11:37

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DOS ANJOS em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 20:57

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DOS ANJOS em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 20:57

Publicado Despacho em 21/11/2024.

01/04/2026, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 20:08

Publicado Sentença em 23/03/2026.

23/03/2026, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 02:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 10:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2026, 14:26

Conclusos para despacho

04/03/2026, 11:26

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 10:26

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DOS ANJOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:43

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DOS ANJOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:13

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DOS ANJOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:13

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

09/12/2025, 23:29

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 10:44

Juntada de Petição de informação de pagamento

25/11/2025, 11:27

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:36

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DOS ANJOS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:36

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DOS ANJOS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:02

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/10/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 16:37

Publicado Sentença em 03/10/2025.

04/10/2025, 19:15

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

04/10/2025, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 14:12

Julgado procedente em parte o pedido

25/09/2025, 14:47

Conclusos para decisão

29/07/2025, 17:00

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 28/05/2025 23:59.

03/06/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 16:33

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2025.

27/04/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

27/04/2025, 00:54

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 10:09

Juntada de Petição de laudo pericial

24/04/2025, 10:06

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DOS ANJOS em 21/02/2025 23:59.

09/03/2025, 01:31

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 21/02/2025 23:59.

09/03/2025, 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2025.

08/03/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

08/03/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 23:59

Juntada de informação

12/12/2024, 14:53

Juntada de Petição de laudo pericial

06/12/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Antonio Dias Dos Anjos Advogado: Jose Orisvaldo Brito Da Silva (OAB:BA29569) Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Despacho: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0531105-95.2015.8.05.0001 PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) AUTOR: ANTONIO DIAS DOS ANJOS REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0531105-95.2015.8.05.0001 Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Considerando o teor da certidão de id 459699388, renomeio para atuar como perito, nestes autos, o Dr. DANILO BARRETO SOUZA, devidamente cadastrado no sistema de perícia do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos termos da decisão de id 313230803, devendo a secretaria intimá-lo para assumir o encargo, ressaltando-se que os honorários já foram arbitrados por este Juízo em decisão de id 313230803, tendo sido depositados uma parte pela acionada em id 313230896. P.I.C. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Salvador - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito

21/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2024, 18:23

Conclusos para decisão

23/08/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 10:41

Juntada de informação

15/04/2024, 10:31

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 10/04/2024 23:59.

13/04/2024, 10:35

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DOS ANJOS em 10/04/2024 23:59.

13/04/2024, 10:35

Publicado Despacho em 18/03/2024.

28/03/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

28/03/2024, 00:54

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 06:47

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DOS ANJOS em 19/12/2023 23:59.

19/01/2024, 02:42

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 19/12/2023 23:59.

18/01/2024, 23:07

Publicado Despacho em 24/11/2023.

09/01/2024, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 21:45

Conclusos para despacho

23/11/2023, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 15:36

Conclusos para despacho

22/06/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 22:04

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 22:04

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Expedição de documento

17/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

17/03/2022, 00:00

Publicação

24/02/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/02/2022, 00:00

Mero expediente

14/02/2022, 00:00

Petição

13/01/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/11/2021, 00:00

Petição

30/08/2021, 00:00

Publicação

07/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/08/2021, 00:00

Mero expediente

02/08/2021, 00:00

Petição

17/03/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

15/02/2021, 00:00

Petição

07/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

07/08/2020, 00:00

Petição

21/07/2020, 00:00

Petição

09/07/2020, 00:00

Petição

09/07/2020, 00:00

Publicação

17/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/06/2020, 00:00

Reforma de decisão anterior

10/06/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

17/04/2017, 00:00

Petição

15/02/2017, 00:00

Publicação

27/01/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/01/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/01/2017, 00:00

Petição

16/12/2016, 00:00

Mandado

01/12/2016, 00:00

Expedição de Mandado

01/10/2015, 00:00

Publicação

25/09/2015, 00:00

Reforma de decisão anterior

22/09/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/09/2015, 00:00

Petição

21/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

21/09/2015, 00:00

Publicação

21/07/2015, 00:00

Petição

17/07/2015, 00:00

Expedição de documento

17/07/2015, 00:00

Concluso para Despacho

17/07/2015, 00:00

Mero expediente

17/07/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/07/2015, 00:00

Publicação

29/06/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2015, 00:00

Mero expediente

18/06/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/06/2015, 00:00

Sentença

•18/03/2026, 14:26

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 10:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/10/2025, 14:29

Sentença

•01/10/2025, 14:12

Sentença

•25/09/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 09:07

Despacho

•18/11/2024, 12:54

Despacho

•17/11/2024, 18:23

Despacho

•14/03/2024, 11:55

Despacho

•14/03/2024, 06:47

Despacho

•17/10/2023, 14:43

Despacho

•09/10/2023, 15:36

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 11:37

Sentença

•19/03/2026, 10:11

Sentença

•18/03/2026, 14:26

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 10:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/10/2025, 14:29

Sentença

•01/10/2025, 14:12

Sentença

•25/09/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 09:07

Despacho

•18/11/2024, 12:54

Despacho

•17/11/2024, 18:23

Despacho

•14/03/2024, 11:55

Despacho

•14/03/2024, 06:47

Despacho

•17/10/2023, 14:43

Despacho

•09/10/2023, 15:36

Despacho

•14/02/2022, 16:14

Despacho

•02/08/2021, 10:38

Decisão

•10/06/2020, 20:23

Ato Ordinatório

•25/01/2017, 12:18

Decisão

•22/09/2015, 07:40

Despacho

•17/07/2015, 11:17

Despacho

•18/06/2015, 15:34