Cumprimento de sentença 0505166-30.2017.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORALCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2017

Valor da Causa

R$ 6.840,00

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

SILVIO PEDRO CERQUEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GILMAR ASSUNCAO DE CARVALHO

CPF

Autor

EDUARDO DA SILVA REIS

Reu

CLAUDIA LOURDES DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ASCLEPIADES DOS SANTOS RAMOS

OAB/BA 3322·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/05/2026, 16:12

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 14:54

Juntada de alvará

16/04/2026, 15:20

Decorrido prazo de SILVIO PEDRO CERQUEIRA DE OLIVEIRA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 07:42

Decorrido prazo de GILMAR ASSUNCAO DE CARVALHO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 07:42

Juntada de Petição de petição

08/02/2026, 16:06

Decorrido prazo de SILVIO PEDRO CERQUEIRA DE OLIVEIRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 06:15

Decorrido prazo de GILMAR ASSUNCAO DE CARVALHO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 06:15

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2026.

28/01/2026, 06:01

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 06:01

Conclusos para decisão

26/01/2026, 15:39

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 15:39

Todas as movimentações(190)

Juntada de Petição de petição

09/05/2026, 16:12

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 18:24

Decisão

•27/04/2026, 14:54

27/04/2026, 14:54

Juntada de alvará

16/04/2026, 15:20

Decorrido prazo de SILVIO PEDRO CERQUEIRA DE OLIVEIRA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 07:42

Decorrido prazo de GILMAR ASSUNCAO DE CARVALHO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 07:42

Juntada de Petição de petição

08/02/2026, 16:06

Decorrido prazo de SILVIO PEDRO CERQUEIRA DE OLIVEIRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 06:15

Decorrido prazo de GILMAR ASSUNCAO DE CARVALHO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 06:15

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2026.

28/01/2026, 06:01

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 06:01

Conclusos para decisão

26/01/2026, 15:39

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 15:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/12/2025, 20:56

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

09/12/2025, 08:55

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 13:30

Publicado Decisão em 04/12/2025.

04/12/2025, 20:06

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

04/12/2025, 20:06

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 17:34

Juntada de informação

04/12/2025, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2025, 10:42

Decorrido prazo de SILVIO PEDRO CERQUEIRA DE OLIVEIRA em 16/09/2025 23:59.

21/09/2025, 02:29

Decorrido prazo de GILMAR ASSUNCAO DE CARVALHO em 16/09/2025 23:59.

20/09/2025, 20:35

Conclusos para decisão

19/09/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 20:28

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.

26/08/2025, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 23:20

Decorrido prazo de Eduardo da Silva Reis em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 08:17

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 08:17

Mandado devolvido Negativamente

22/08/2025, 01:32

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

14/08/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

14/08/2025, 01:51

Expedição de mandado.

07/08/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 15:35

Juntada de informação

07/08/2025, 15:33

Juntada de informação

29/04/2025, 16:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2025, 16:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/01/2025, 04:45

Conclusos para decisão

10/10/2024, 08:52

Juntada de Petição de petição

06/10/2024, 19:31

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2024.

28/07/2024, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

28/07/2024, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Silvio Pedro Cerqueira De Oliveira Advogado: Asclepiades Dos Santos Ramos (OAB:BA3322) Exequente: Gilmar Assuncao De Carvalho Advogado: Asclepiades Dos Santos Ramos (OAB:BA3322) Executado: Eduardo Da Silva Reis Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 4ª PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0505166-30.2017.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus

18/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

16/07/2024, 18:37

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 18:31

Juntada de informação

16/07/2024, 18:29

Juntada de informação

25/03/2024, 16:08

Expedição de decisão.

16/02/2024, 17:28

Publicado Decisão em 24/01/2024.

12/02/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

12/02/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 13:00

Expedição de decisão.

22/01/2024, 13:00

Outras Decisões

19/01/2024, 14:27

Decorrido prazo de CLAUDIA LOURDES DE JESUS em 08/11/2023 23:59.

18/01/2024, 01:32

Conclusos para decisão

09/01/2024, 18:06

Decorrido prazo de Eduardo da Silva Reis em 30/10/2023 23:59.

10/11/2023, 04:02

Decorrido prazo de GILMAR ASSUNCAO DE CARVALHO em 30/10/2023 23:59.

10/11/2023, 04:02

Decorrido prazo de SILVIO PEDRO CERQUEIRA DE OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.

10/11/2023, 04:02

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 20:04

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 18:23

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2023.

21/10/2023, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 13:51

Expedição de ato ordinatório.

19/10/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 13:51

Juntada de informação

19/10/2023, 13:46

Juntada de informação

04/10/2023, 17:37

Publicado Decisão em 20/09/2023.

21/09/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 02:38

Expedição de decisão.

19/09/2023, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2023, 11:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/09/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 09:11

Conclusos para despacho

07/02/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 21:40

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 21:39

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/11/2022, 00:00

Expedição de Certidão

25/11/2022, 00:00

Documento

24/11/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Documento

21/10/2022, 00:00

Mandado

29/07/2022, 00:00

Expedição de Mandado

20/07/2022, 00:00

Petição

14/07/2022, 00:00

Mandado

12/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

05/07/2022, 00:00

Expedição de Mandado

05/07/2022, 00:00

Publicação

29/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/06/2022, 00:00

Mero expediente

22/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

27/05/2022, 00:00

Correção de Classe

27/05/2022, 00:00

Petição

16/05/2022, 00:00

Publicação

29/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/04/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/04/2022, 00:00

Mandado

26/11/2021, 00:00

Petição

22/11/2021, 00:00

Expedição de Mandado

19/11/2021, 00:00

Publicação

18/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

12/11/2021, 00:00

Mero expediente

12/11/2021, 00:00

Petição

16/07/2021, 00:00

Petição

22/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

11/07/2019, 00:00

Petição

10/07/2019, 00:00

Publicação

19/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

18/06/2019, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

17/06/2019, 00:00

Procedência

17/06/2019, 00:00

Documento

10/06/2019, 00:00

Publicação

29/05/2019, 00:00

Publicação

28/05/2019, 00:00

Expedição de Carta

28/05/2019, 00:00

Expedição de Carta

28/05/2019, 00:00

Expedição de Carta

28/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/05/2019, 00:00

Audiência Designada

27/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/05/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

27/05/2019, 00:00

Publicação

24/05/2019, 00:00

Mero expediente

24/05/2019, 00:00

Audiência Designada

23/05/2019, 00:00

Expedição de Carta

23/05/2019, 00:00

Expedição de Carta

23/05/2019, 00:00

Expedição de Carta

23/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

23/05/2019, 00:00

Mero expediente

22/05/2019, 00:00

Petição

06/05/2019, 00:00

Petição

06/05/2019, 00:00

Petição

11/01/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

11/01/2019, 00:00

Concluso para Sentença

11/01/2019, 00:00

Petição

02/10/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/10/2018, 00:00

Petição

21/08/2018, 00:00

Petição

10/07/2018, 00:00

Petição

04/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

04/05/2018, 00:00

Mandado

10/04/2018, 00:00

Expedição de Certidão

10/04/2018, 00:00

Publicação

04/04/2018, 00:00

Mero expediente

03/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/04/2018, 00:00

Expedição de Mandado

03/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

02/04/2018, 00:00

Petição

21/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

21/03/2018, 00:00

Publicação

01/03/2018, 00:00

Mero expediente

28/02/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/02/2018, 00:00

Petição

27/02/2018, 00:00

Concluso para Despacho

27/02/2018, 00:00

Publicação

23/02/2018, 00:00

Mero expediente

22/02/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/02/2018, 00:00

Concluso para Despacho

20/02/2018, 00:00

Publicação

15/02/2018, 00:00

Petição

14/02/2018, 00:00

Expedição de Certidão

09/02/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/02/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/02/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/02/2018, 00:00

Petição

07/02/2018, 00:00

Petição

07/02/2018, 00:00

Mandado

16/01/2018, 00:00

Expedição de Certidão

16/01/2018, 00:00

Mandado

11/01/2018, 00:00

Expedição de Certidão

11/01/2018, 00:00

Publicação

18/12/2017, 00:00

Expedição de Mandado

18/12/2017, 00:00

Expedição de Mandado

18/12/2017, 00:00

Mero expediente

15/12/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/12/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/12/2017, 00:00

Documento

14/12/2017, 00:00

Documento

14/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

14/12/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 15:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/12/2025, 20:56

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 17:34

Decisão

•02/12/2025, 15:48

Decisão

•02/12/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 08:17

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 08:17

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 15:35

Decisão

•21/01/2025, 16:00

Decisão

•15/01/2025, 04:45

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 18:31

Decisão

•22/01/2024, 13:00

Decisão

•19/01/2024, 14:27

Todos os documentos(33)

Decisão

•27/04/2026, 18:24

Decisão

•27/04/2026, 14:54

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 15:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/12/2025, 20:56

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 17:34

Decisão

•02/12/2025, 15:48

Decisão

•02/12/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 08:17

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 08:17

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 15:35

Decisão

•21/01/2025, 16:00

Decisão

•15/01/2025, 04:45

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 18:31

Decisão

•22/01/2024, 13:00

Decisão

•19/01/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 13:51

Decisão

•19/09/2023, 11:37

Decisão

•19/09/2023, 11:36

Decisão

•19/09/2023, 09:40

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 10:32

Despacho

•22/06/2022, 13:38

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 18:44

Despacho

•12/11/2021, 11:58

Sentença

•17/06/2019, 17:37

Ato Ordinatório

•27/05/2019, 17:48

Despacho

•24/05/2019, 17:18

Despacho

•22/05/2019, 18:24

Despacho

•03/04/2018, 10:30

Despacho

•28/02/2018, 13:42

Despacho

•22/02/2018, 15:05

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