Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 8004045-85.2022.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta
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Retificação de Data de Nascimento
Registro Civil das Pessoas Naturais
REGISTROS PÚBLICOS
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
TJBA
1° Grau
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Data de Distribuição
25/10/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Reg Pub e Acidentes do Trab de Irecê
Partes do Processo
DJALMA MARIANO DOS SANTOS
CPF
929.***.***-78
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Autor
Advogados / Representantes
JOSE ROBERTO RIOS MATOS
OAB/BA 61201
·
CPF
688.***.***-20
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·
Representa: Autor
JADILTON ARAUJO SANTANA
OAB/MT 25556
·
CPF
021.***.***-22
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·
Representa: Autor
MAIARA MATOS SOUZA
OAB/BA 53268
·
CPF
050.***.***-96
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·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
11/03/2026, 15:28
Baixa Definitiva
11/03/2026, 15:28
Juntada de certidão trânsito em julgado
11/03/2026, 15:25
Decorrido prazo de MAIARA MATOS SOUZA em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 02:05
Decorrido prazo de DJALMA MARIANO DOS SANTOS em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 02:05
Publicado Intimação em 09/02/2026.
09/02/2026, 07:04
Publicado Intimação em 09/02/2026.
09/02/2026, 03:09
Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026
07/02/2026, 03:36
Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026
07/02/2026, 02:46
Juntada de Petição de Documento_1
06/02/2026, 09:59
Expedição de intimação.
05/02/2026, 16:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2026, 16:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2026, 16:44
Expedição de intimação.
02/02/2026, 11:35
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
02/02/2026, 11:35
Ver todas as movimentações (72)
Todas as movimentações
(72)
Arquivado Definitivamente
11/03/2026, 15:28
Baixa Definitiva
11/03/2026, 15:28
Juntada de certidão trânsito em julgado
11/03/2026, 15:25
Decorrido prazo de MAIARA MATOS SOUZA em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 02:05
Decorrido prazo de DJALMA MARIANO DOS SANTOS em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 02:05
Publicado Intimação em 09/02/2026.
09/02/2026, 07:04
Publicado Intimação em 09/02/2026.
09/02/2026, 03:09
Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026
07/02/2026, 03:36
Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026
07/02/2026, 02:46
Juntada de Petição de Documento_1
06/02/2026, 09:59
Expedição de intimação.
05/02/2026, 16:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2026, 16:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2026, 16:44
Expedição de intimação.
02/02/2026, 11:35
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
02/02/2026, 11:35
Conclusos para julgamento
30/01/2026, 17:08
Conclusos para despacho
29/01/2026, 18:48
Juntada de certidão
29/01/2026, 18:48
Expedição de Carta.
18/11/2025, 10:15
Expedição de intimação.
18/11/2025, 10:15
Expedição de intimação.
22/08/2025, 11:50
Juntada de certidão
22/08/2025, 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025, 07:58
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
02/07/2025, 07:58
Expedição de E-Carta.
20/05/2025, 11:03
Decorrido prazo de MAIARA MATOS SOUZA em 26/03/2025 23:59.
02/04/2025, 17:59
Publicado Intimação em 19/03/2025.
30/03/2025, 07:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
30/03/2025, 07:02
Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025, 10:47
Conclusos para despacho
11/03/2025, 10:44
Conclusos para julgamento
25/02/2025, 08:45
Decorrido prazo de MAIARA MATOS SOUZA em 05/12/2024 23:59.
10/12/2024, 00:23
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO RIOS MATOS em 05/12/2024 23:59.
09/12/2024, 08:02
Publicado Intimação em 21/11/2024.
27/11/2024, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
27/11/2024, 05:28
Publicado Intimação em 21/11/2024.
27/11/2024, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
27/11/2024, 05:27
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8004045-85.2022.8.05.0110. Autor: Djalma Mariano Dos Santos Advogado: Jose Roberto Rios Matos (OAB:BA61201) Advogado: Maiara Matos Souza (OAB:BA53268) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: 8004045-85.2022.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: DJALMA MARIANO DOS SANTOS Nome: DJALMA MARIANO DOS SANTOS Endereço: Rua das Orquideas, 18, Jaua Jamacai, Abrantes, CAMAçARI - BA - CEP: 42840-000 Advogado(s): RÉU: Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8004045-85.2022.8.05.0110 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Irecê Vistos etc. Chamo o feito à ordem e converto o julgamento em diligência para determinar a intimação da parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos certidão nascimento de inteiro teor. Ressalte-se que o não cumprimento do quanto determinado acarretará em extinção do processo sem julgamento do mérito. Após o decurso do aludido prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Irecê, 8 de agosto de 2024. ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito
21/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8004045-85.2022.8.05.0110. Autor: Djalma Mariano Dos Santos Advogado: Jose Roberto Rios Matos (OAB:BA61201) Advogado: Maiara Matos Souza (OAB:BA53268) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: 8004045-85.2022.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: DJALMA MARIANO DOS SANTOS Nome: DJALMA MARIANO DOS SANTOS Endereço: Rua das Orquideas, 18, Jaua Jamacai, Abrantes, CAMAçARI - BA - CEP: 42840-000 Advogado(s): RÉU: Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8004045-85.2022.8.05.0110 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Irecê Vistos etc. Chamo o feito à ordem e converto o julgamento em diligência para determinar a intimação da parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos certidão nascimento de inteiro teor. Ressalte-se que o não cumprimento do quanto determinado acarretará em extinção do processo sem julgamento do mérito. Após o decurso do aludido prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Irecê, 8 de agosto de 2024. ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito
21/11/2024, 00:00
Conclusos para despacho
19/11/2024, 17:49
Juntada de certidão
19/11/2024, 17:48
Expedição de intimação.
09/08/2024, 10:41
Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024, 10:41
Conclusos para despacho
08/08/2024, 15:41
Conclusos para julgamento
23/07/2024, 20:38
Juntada de certidão
23/07/2024, 20:38
Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024, 15:32
Expedição de intimação.
21/03/2024, 15:32
Conclusos para despacho
08/01/2024, 12:19
Juntada de certidão
08/01/2024, 12:18
Juntada de Petição de PARECER 10002023 Processo n 800404585202280
25/08/2023, 08:52
Expedição de intimação.
08/08/2023, 17:00
Ato ordinatório praticado
08/08/2023, 16:58
Expedição de intimação.
08/08/2023, 16:58
Expedição de intimação.
08/08/2023, 16:53
Decorrido prazo de MAIARA MATOS SOUZA em 03/08/2023 23:59.
07/08/2023, 07:55
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO RIOS MATOS em 03/08/2023 23:59.
07/08/2023, 07:55
Publicado Intimação em 25/07/2023.
26/07/2023, 19:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023, 19:15
Juntada de Petição de Documento_1
24/07/2023, 14:08
Expedição de intimação.
21/07/2023, 18:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2023, 18:19
Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023, 12:33
Conclusos para decisão
18/07/2023, 15:23
Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023, 20:52
Juntada de Petição de petição
13/04/2023, 10:41
Conclusos para decisão
27/02/2023, 12:21
Juntada de Petição de comunicações
16/02/2023, 16:25
Juntada de Petição de comunicações
23/01/2023, 16:15
Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022, 16:54
Conclusos para despacho
25/10/2022, 17:59
Distribuído por sorteio
25/10/2022, 17:19
Documentos
Sentença
•
02/02/2026, 11:34
Despacho
•
11/03/2025, 10:47
Despacho
•
09/08/2024, 10:41
Despacho
•
21/03/2024, 15:32
Ato Ordinatório
•
08/08/2023, 16:57
Despacho
•
21/07/2023, 12:33
Despacho
•
21/06/2023, 20:52
Despacho
•
19/12/2022, 16:54