Procedimento Comum Cível 8004957-74.2020.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2020

Valor da Causa

R$ 72.010,40

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

AMELIA MARIA FERREIRA

CPF

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CASSI)

Terceiro

CAIXA DE FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CASSI

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADAN CRISTHYAN DE MORAES FRIZO

OAB/BA 60732·Representa: Autor

IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHO

OAB/BA 45473·Representa: Autor

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR

OAB/CE 7216·CPF·Representa: Réu

TICIANO BOAVENTURA FERREIRA

OAB/BA 24014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO CASSI em 31/01/2023 23:59.

14/05/2026, 04:31

Decorrido prazo de AMELIA MARIA FERREIRA em 31/01/2023 23:59.

14/05/2026, 04:31

Publicado Despacho em 24/01/2023.

14/05/2026, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 03:59

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 19:40

Decorrido prazo de AMELIA MARIA FERREIRA em 26/10/2023 23:59.

27/04/2026, 21:25

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO CASSI em 26/10/2023 23:59.

27/04/2026, 21:25

Publicado Decisão em 03/10/2023.

27/04/2026, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 20:33

Decorrido prazo de AMELIA MARIA FERREIRA em 30/08/2024 23:59.

16/04/2026, 16:38

Publicado Despacho em 09/08/2024.

16/04/2026, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 08:12

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO CASSI em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO CASSI em 05/12/2024 23:59.

01/04/2026, 19:34

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO CASSI em 05/12/2024 23:59.

01/04/2026, 19:22

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO CASSI em 31/01/2023 23:59.

14/05/2026, 04:31

Decorrido prazo de AMELIA MARIA FERREIRA em 31/01/2023 23:59.

14/05/2026, 04:31

Publicado Despacho em 24/01/2023.

14/05/2026, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 03:59

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 14:16

Sentença

•27/11/2025, 11:38

29/04/2026, 19:40

Decorrido prazo de AMELIA MARIA FERREIRA em 26/10/2023 23:59.

27/04/2026, 21:25

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO CASSI em 26/10/2023 23:59.

27/04/2026, 21:25

Publicado Decisão em 03/10/2023.

27/04/2026, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 20:33

Decorrido prazo de AMELIA MARIA FERREIRA em 30/08/2024 23:59.

16/04/2026, 16:38

Publicado Despacho em 09/08/2024.

16/04/2026, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 08:12

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO CASSI em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO CASSI em 05/12/2024 23:59.

01/04/2026, 19:34

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO CASSI em 05/12/2024 23:59.

01/04/2026, 19:22

Publicado Despacho em 21/11/2024.

01/04/2026, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 17:52

Conclusos para despacho

20/02/2026, 17:44

Juntada de certidão

20/02/2026, 17:44

Juntada de Petição de contra-razões

19/02/2026, 23:07

Decorrido prazo de AMELIA MARIA FERREIRA em 28/05/2025 23:59.

17/02/2026, 17:14

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO CASSI em 28/05/2025 23:59.

17/02/2026, 17:14

Decorrido prazo de AMELIA MARIA FERREIRA em 28/05/2025 23:59.

17/02/2026, 15:09

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO CASSI em 28/05/2025 23:59.

17/02/2026, 15:09

Publicado Despacho em 28/04/2025.

17/02/2026, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

17/02/2026, 12:37

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 18:17

Decorrido prazo de AMELIA MARIA FERREIRA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2026.

22/01/2026, 10:29

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 14:16

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 14:16

Juntada de Petição de apelação

30/12/2025, 10:05

Publicado Sentença em 01/12/2025.

01/12/2025, 15:15

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

30/11/2025, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 11:38

Julgado procedente o pedido

26/11/2025, 18:18

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 14:10

Juntada de Petição de alegações finais

19/05/2025, 16:15

Juntada de Petição de alegações finais

09/05/2025, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 16:09

Conclusos para despacho

27/11/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Amelia Maria Ferreira Advogado: Adan Cristhyan De Moraes Frizo (OAB:BA60732) Advogado: Ivan Ferraz De Andrade Filho (OAB:BA45473) Requerido: Representação Cassi Advogado: Tarcisio Reboucas Porto Junior (OAB:CE7216) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8004957-74.2020.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS REQUERENTE: AMELIA MARIA FERREIRA Advogado(s): ADAN CRISTHYAN DE MORAES FRIZO (OAB:BA60732), IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHO (OAB:BA45473) REQUERIDO: REPRESENTAÇÃO CASSI Advogado(s): TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR registrado(a) civilmente como TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB:CE7216) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8004957-74.2020.8.05.0103 Petição Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Manifeste-se a autora, no prazo de quinze dias, sobre petição de ID. 438269610. Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para impulso oficial. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Amelia Maria Ferreira Advogado: Adan Cristhyan De Moraes Frizo (OAB:BA60732) Advogado: Ivan Ferraz De Andrade Filho (OAB:BA45473) Requerido: Representação Cassi Advogado: Tarcisio Reboucas Porto Junior (OAB:CE7216) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8004957-74.2020.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS REQUERENTE: AMELIA MARIA FERREIRA Advogado(s): ADAN CRISTHYAN DE MORAES FRIZO (OAB:BA60732), IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHO (OAB:BA45473) REQUERIDO: REPRESENTAÇÃO CASSI Advogado(s): TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB:CE7216) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8004957-74.2020.8.05.0103 Petição Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Manifeste-se a demandada acerca da petição de Id 458306725. Prazo de dez dias. Após, façam-me os autos conclusos para impulso oficial. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

21/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 12:34

Conclusos para despacho

14/08/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 12:06

Conclusos para despacho

07/08/2024, 11:14

Conclusos para despacho

04/04/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 14:12

Publicado Despacho em 27/03/2024.

27/03/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 03:02

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 14:00

Expedição de intimação.

25/03/2024, 14:00

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO CASSI em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 02:15

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 17:00

Conclusos para despacho

06/11/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 07:55

Expedição de intimação.

24/10/2023, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023, 12:42

Concedida a Medida Liminar

29/09/2023, 12:16

Conclusos para decisão

27/09/2023, 12:51

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 17:37

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 14:02

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO CASSI em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 13:18

Conclusos para julgamento

07/08/2022, 13:35

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 16:46

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 12:12

Publicado Despacho em 27/07/2022.

30/07/2022, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2022, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 21:33

Conclusos para decisão

24/01/2022, 11:17

Decorrido prazo de AMELIA MARIA FERREIRA em 15/10/2021 23:59.

29/10/2021, 17:01

Decorrido prazo de AMELIA MARIA FERREIRA em 15/10/2021 23:59.

29/10/2021, 15:50

Juntada de Petição de réplica

14/10/2021, 21:41

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2021.

26/09/2021, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2021

26/09/2021, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2021, 16:16

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 16:16

Juntada de Petição de contestação

17/09/2021, 19:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/09/2021, 16:30

Juntada de certidão

17/08/2021, 10:47

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO CASSI em 03/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 18:42

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO CASSI em 05/10/2020 23:59:59.

20/01/2021, 00:12

Juntada de Petição de outros documentos

16/11/2020, 15:48

Juntada de carta

16/11/2020, 12:34

Publicado Despacho em 09/09/2020.

29/10/2020, 03:02

Juntada de certidão

23/10/2020, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2020, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 12:49

Conclusos para decisão

24/08/2020, 18:42

Distribuído por sorteio

24/08/2020, 18:42

Sentença

•26/11/2025, 18:18

Despacho

•24/04/2025, 23:45

Despacho

•23/04/2025, 16:09

Despacho

•18/11/2024, 12:55

Despacho

•18/11/2024, 12:34

Despacho

•07/08/2024, 15:01

Despacho

•07/08/2024, 12:06

Despacho

•25/03/2024, 15:04

Despacho

•25/03/2024, 14:00

Decisão

•29/09/2023, 12:42

Decisão

•29/09/2023, 12:16

Despacho

•18/01/2023, 15:43

Despacho

•18/01/2023, 14:02

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 14:16

Sentença

•27/11/2025, 11:38

Sentença

•26/11/2025, 18:18

Despacho

•24/04/2025, 23:45

Despacho

•23/04/2025, 16:09

Despacho

•18/11/2024, 12:55

Despacho

•18/11/2024, 12:34

Despacho

•07/08/2024, 15:01

Despacho

•07/08/2024, 12:06

Despacho

•25/03/2024, 15:04

Despacho

•25/03/2024, 14:00

Decisão

•29/09/2023, 12:42

Decisão

•29/09/2023, 12:16

Despacho

•18/01/2023, 15:43

Despacho

•18/01/2023, 14:02

Despacho

•26/07/2022, 09:35

Despacho

•25/07/2022, 21:33

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 16:16

Outros documentos

•17/09/2021, 19:12

Outros documentos

•17/09/2021, 19:12

Outros documentos

•17/09/2021, 19:12

Ato Ordinatório

•11/12/2020, 22:08

Despacho

•04/09/2020, 12:49