Procedimento Comum Cível 8009182-46.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2019

Valor da Causa

R$ 190.000,00

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA. em 08/02/2023 23:59.

12/05/2026, 01:26

Decorrido prazo de PAULO WILLIAMS ROCHA DA SILVA em 08/02/2023 23:59.

12/05/2026, 01:26

Decorrido prazo de BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA. em 08/02/2023 23:59.

11/05/2026, 22:23

Decorrido prazo de PAULO WILLIAMS ROCHA DA SILVA em 08/02/2023 23:59.

11/05/2026, 22:23

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2023.

11/05/2026, 20:53

Decorrido prazo de PAULO WILLIAMS ROCHA DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 14:31

Decorrido prazo de BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA. em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 14:31

Decorrido prazo de BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA. em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 11:22

Decorrido prazo de PAULO WILLIAMS ROCHA DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 11:22

Publicado Despacho em 21/11/2024.

02/04/2026, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 10:43

Decorrido prazo de BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA. em 13/06/2025 23:59.

15/02/2026, 19:40

Publicado Despacho em 16/05/2025.

15/02/2026, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/02/2026, 17:59

Publicado Despacho em 11/09/2025.

19/10/2025, 23:15

Todas as movimentações(116)

Decorrido prazo de BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA. em 08/02/2023 23:59.

12/05/2026, 01:26

Decorrido prazo de PAULO WILLIAMS ROCHA DA SILVA em 08/02/2023 23:59.

12/05/2026, 01:26

Decorrido prazo de BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA. em 08/02/2023 23:59.

11/05/2026, 22:23

Decorrido prazo de PAULO WILLIAMS ROCHA DA SILVA em 08/02/2023 23:59.

11/05/2026, 22:23

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2023.

11/05/2026, 20:53

Decorrido prazo de PAULO WILLIAMS ROCHA DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 14:31

Decorrido prazo de BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA. em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 14:31

Decorrido prazo de BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA. em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 11:22

Decorrido prazo de PAULO WILLIAMS ROCHA DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 11:22

Publicado Despacho em 21/11/2024.

02/04/2026, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 10:43

Decorrido prazo de BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA. em 13/06/2025 23:59.

15/02/2026, 19:40

Publicado Despacho em 16/05/2025.

15/02/2026, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/02/2026, 17:59

Publicado Despacho em 11/09/2025.

19/10/2025, 23:15

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

19/10/2025, 23:15

Juntada de Petição de outros documentos

11/09/2025, 15:36

Juntada de intimação

10/09/2025, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2025, 11:12

Conclusos para despacho

06/06/2025, 13:42

Juntada de Petição de substabelecimento

21/05/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 12:04

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 10:20

Juntada de certidão

14/05/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 09:00

Decorrido prazo de BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA. em 11/12/2024 23:59.

15/01/2025, 17:54

Decorrido prazo de PAULO WILLIAMS ROCHA DA SILVA em 11/12/2024 23:59.

15/01/2025, 17:53

Conclusos para despacho

15/01/2025, 14:04

Juntada de certidão

15/01/2025, 14:03

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.

11/01/2025, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

11/01/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Paulo Williams Rocha Da Silva Advogado: Murilo Andrade Santos (OAB:BA43456) Advogado: Ubirajara Gondim De Brito Avila (OAB:BA19362) Advogado: Eduardo Miranda Amoras (OAB:BA47700) Reu: Biotronik Comercial Medica Ltda. Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB:BA1009-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8009182-46.2019.8.05.0274 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: PAULO WILLIAMS ROCHA DA SILVA Réu: REU: BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA. Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes, para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar conhecimento e manifestar sobre a proposta de honorários da perita, de ID 476297014. Vitória da Conquista/BA,2 de dezembro de 2024. Idena Borges Lacerda Servidora de Gabinete PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8009182-46.2019.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista

05/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 10:35

Juntada de petição

02/12/2024, 10:29

Juntada de intimação

28/11/2024, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8009182-46.2019.8.05.0274. Autor: Paulo Williams Rocha Da Silva Advogado: Murilo Andrade Santos (OAB:BA43456) Advogado: Ubirajara Gondim De Brito Avila (OAB:BA19362) Advogado: Eduardo Miranda Amoras (OAB:BA47700) Reu: Biotronik Comercial Medica Ltda. Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB:BA1009-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8009182-46.2019.8.05.0274 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Serviços de Saúde, Indenização por Dano Moral] PARTE AUTORA: PAULO WILLIAMS ROCHA DA SILVA PARTE RÉ: BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8009182-46.2019.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos. 1.- Diante da informação de ID nº 455250845, revogo a nomeação do Perito anterior e nomeio a Dra. ANDRÉA SANTANA BRANDÃO, CRM/BA: 20143, Médica Cardiologista, para realização da prova, cujos dados para a comunicação encontra arquivado neste gabinete. Intime-se para dizer se aceita o encargo. Caso positivo, apresentar o currículo e a proposta de honorários. 2.- Intimem-se e cumpra-se. Vitória da Conquista/BA, 04 de novembro de 2024. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito

21/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 15:36

Conclusos para despacho

26/07/2024, 14:22

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 09:38

Decorrido prazo de BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA. em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 22:31

Decorrido prazo de PAULO WILLIAMS ROCHA DA SILVA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 22:31

Publicado Despacho em 14/02/2024.

09/02/2024, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

09/02/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 15:38

Conclusos para despacho

12/09/2023, 15:27

Juntada de petição

12/09/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 12:55

Juntada de petição

05/09/2023, 11:26

Juntada de intimação

29/08/2023, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 08:36

Conclusos para despacho

30/04/2023, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

26/02/2023, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

26/02/2023, 04:59

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2023, 09:49

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 09:49

Juntada de petição

30/01/2023, 09:45

Juntada de intimação

25/01/2023, 13:21

Publicado Decisão em 19/12/2022.

22/12/2022, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022

22/12/2022, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/12/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 15:06

Conclusos para decisão

11/10/2022, 13:32

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 17:22

Publicado Despacho em 11/05/2022.

15/05/2022, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

15/05/2022, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2022, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 16:41

Conclusos para despacho

27/04/2022, 15:18

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 12:31

Decorrido prazo de PAULO WILLIAMS ROCHA DA SILVA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 08:45

Decorrido prazo de BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA. em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 08:45

Publicado Decisão em 25/03/2022.

04/04/2022, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

04/04/2022, 08:38

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2022, 13:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/03/2022, 14:51

Conclusos para despacho

19/03/2022, 16:16

Conclusos para decisão

10/06/2021, 11:07

Decorrido prazo de BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA. em 14/07/2020 23:59:59.

26/12/2020, 01:57

Conclusos para despacho

21/07/2020, 14:34

Publicado Despacho em 06/07/2020.

21/07/2020, 13:37

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2020, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 11:30

Conclusos para despacho

05/06/2020, 15:31

Juntada de Petição de réplica

02/06/2020, 17:27

Ato ordinatório praticado

25/03/2020, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2020, 15:24

Juntada de termo de audiência

27/02/2020, 16:38

Audiência conciliação realizada para 27/02/2020 15:40.

27/02/2020, 16:13

Juntada de Petição de petição

21/02/2020, 16:14

Decorrido prazo de PAULO WILLIAMS ROCHA DA SILVA em 11/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 00:31

Decorrido prazo de PAULO WILLIAMS ROCHA DA SILVA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 00:59

Juntada de aviso de recebimento

30/01/2020, 17:26

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2019.

23/01/2020, 01:02

Publicado Despacho em 18/12/2019.

21/12/2019, 09:00

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

19/12/2019, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2019, 10:44

Ato ordinatório praticado

18/12/2019, 10:44

Audiência conciliação designada para 27/02/2020 15:40.

18/12/2019, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2019, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 09:52

Conclusos para despacho

09/12/2019, 16:50

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 10:05

Publicado Despacho em 18/11/2019.

19/11/2019, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2019, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 09:06

Conclusos para despacho

23/10/2019, 09:54

Distribuído por sorteio

22/10/2019, 17:08

Documentos

Despacho

•09/09/2025, 12:37

Despacho

•07/09/2025, 11:12

Despacho

•14/05/2025, 10:21

Despacho

•14/05/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 10:35

Despacho

•18/11/2024, 13:33

Despacho

•04/11/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 09:38

Despacho

•06/02/2024, 14:39

Despacho

•05/02/2024, 15:38

Despacho

•14/08/2023, 11:21

Despacho

•14/08/2023, 08:36

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 09:49

Decisão

•16/12/2022, 10:22

Decisão

•14/12/2022, 15:06

Todos os documentos(23)

Despacho

•09/09/2025, 12:37

Despacho

•07/09/2025, 11:12

Despacho

•14/05/2025, 10:21

Despacho

•14/05/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 10:35

Despacho

•18/11/2024, 13:33

Despacho

•04/11/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 09:38

Despacho

•06/02/2024, 14:39

Despacho

•05/02/2024, 15:38

Despacho

•14/08/2023, 11:21

Despacho

•14/08/2023, 08:36

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 09:49

Decisão

•16/12/2022, 10:22

Decisão

•14/12/2022, 15:06

Despacho

•10/05/2022, 17:49

Despacho

•10/05/2022, 16:41

Decisão

•24/03/2022, 13:27

Decisão

•22/03/2022, 14:51

Despacho

•03/07/2020, 11:30

Ato Ordinatório

•18/12/2019, 10:44

Despacho

•17/12/2019, 09:52

Despacho

•12/11/2019, 09:05