Ação Penal - Procedimento Sumário 8162738-38.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Violência Doméstica Fam Contra a Mulher de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Sumário · 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto

Partes do Processo

MARCIO JOSE MAGALHAES COSTA

CPF

Autor

DELEGACIA

Terceiro

DRACO - DEPARTAMENTO DE REPRESSAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Terceiro

DEAM DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER

Terceiro

26 DT

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO JOSE MAGALHAES COSTA

OAB/BA 43156·CPF·Representa: Autor

DENILSON ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA

OAB/BA 81408·CPF·Representa: Autor

ONOFRE GONCALVES JUNIOR

OAB/BA 13200·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(59)

MARCIO JOSE MAGALHAES COSTA

CPF

Autor

DELEGACIA

Terceiro

DRACO - DEPARTAMENTO DE REPRESSAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Terceiro

DEAM DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER

Terceiro

26 DT

Terceiro

18 DELEGACIA TERRITORIAL DE CAMACARI

Terceiro

DELEGACIA TERRITORIAL DE CENTRAL - BA

Terceiro

DELEGACIA TERRITORIAL DE ARATACA

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA DE MEDEIROS NETO

Terceiro

POLICIA CIVIL DA BAHIA

Terceiro

RICK WEBBESSON SALES DOS SANTOS

Terceiro

SECRETARIA DE REPRESSAO A FURTOS E ROUBOS. SALVADOR BA

Terceiro

DELEGACIA TERRITORIAL DE CORACAO DE MARIA

Terceiro

DT DE IUIU - BAHIA

Terceiro

17 COORPIN DT JUAZEIRO

Terceiro

22 DT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

DT. MIGUEL CALMON

ALCUNHA

MP

ALCUNHA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

POLICIA CIVIL DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

LICIA SILVA DOS SANTOS MAGALHAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/03/2026, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 08:25

Conclusos para despacho

20/03/2026, 17:18

Juntada de Petição de #Não preenchido#

20/03/2026, 17:05

Juntada de despacho

20/03/2026, 17:05

Recebidos os autos

20/03/2026, 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/01/2026, 13:03

Juntada de certidão

26/01/2026, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 14:45

Conclusos para despacho

22/01/2026, 14:34

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 14:33

Desentranhado o documento

22/01/2026, 14:33

Conclusos para despacho

22/01/2026, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 10:52

Conclusos para despacho

22/01/2026, 07:49

Todas as movimentações(103)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/03/2026, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 08:25

Conclusos para despacho

20/03/2026, 17:18

Juntada de Petição de #Não preenchido#

20/03/2026, 17:05

Juntada de despacho

20/03/2026, 17:05

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 08:25

Despacho

•11/02/2026, 17:59

Recebidos os autos

20/03/2026, 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/01/2026, 13:03

Juntada de certidão

26/01/2026, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 14:45

Conclusos para despacho

22/01/2026, 14:34

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 14:33

Desentranhado o documento

22/01/2026, 14:33

Conclusos para despacho

22/01/2026, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 10:52

Conclusos para despacho

22/01/2026, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 19:50

Juntada de certidão dd2g

21/01/2026, 19:50

Recebidos os autos

21/01/2026, 19:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/11/2025, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 13:02

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

28/11/2025, 13:02

Expedição de intimação.

28/11/2025, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 11:45

Conclusos para despacho

28/11/2025, 09:06

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:47

Expedição de intimação.

07/11/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 13:57

Conclusos para despacho

07/11/2025, 12:44

Juntada de Petição de PARECER

07/11/2025, 12:04

Decorrido prazo de MARCIO JOSE MAGALHAES COSTA em 15/09/2025 23:59.

23/10/2025, 22:27

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.

23/10/2025, 21:56

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

23/10/2025, 21:56

Expedição de intimação.

23/10/2025, 16:08

Juntada de Petição de procuração

23/10/2025, 14:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/10/2025, 14:21

Conclusos para decisão

23/10/2025, 14:13

Juntada de Petição de apelação

23/10/2025, 13:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

22/10/2025, 12:49

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 22:49

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 22:49

Expedição de intimação.

17/10/2025, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 15:35

Julgado procedente o pedido

17/10/2025, 15:22

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 16:26

Juntada de Petição de alegações finais

23/09/2025, 06:53

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 09:03

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS

05/09/2025, 20:38

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 20:20

Expedição de intimação.

19/08/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 16:00

Conclusos para despacho

19/08/2025, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 09:13

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

19/08/2025, 09:13

Expedição de intimação.

30/07/2025, 10:54

Juntada de certidão

30/07/2025, 10:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

30/07/2025, 09:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 30/07/2025 08:30 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.

30/07/2025, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 02:05

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 14:52

Conclusos para despacho

25/04/2025, 10:12

Juntada de Petição de procuração

25/04/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 22:38

Expedição de mandado.

16/04/2025, 13:23

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 30/07/2025 08:30 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.

16/04/2025, 12:38

Juntada de certidão

16/04/2025, 12:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

16/04/2025, 10:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 16/04/2025 09:30 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.

16/04/2025, 10:17

Mandado devolvido Positivamente

14/02/2025, 01:32

Decorrido prazo de MARCIO JOSE MAGALHAES COSTA em 27/01/2025 23:59.

06/02/2025, 01:00

Publicado Despacho em 21/01/2025.

03/02/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

03/02/2025, 01:03

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 06:32

Conclusos para despacho

21/01/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 15:46

Conclusos para despacho

16/01/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 11:44

Mandado devolvido Positivamente

27/12/2024, 01:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

12/12/2024, 21:31

Expedição de mandado.

12/12/2024, 17:22

Expedição de mandado.

12/12/2024, 17:22

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 16/04/2025 09:30 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.

12/12/2024, 15:43

Expedição de despacho.

12/12/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 15:20

Conclusos para despacho

09/12/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 10:23

Conclusos para despacho

09/12/2024, 09:09

Decorrido prazo de MARCIO JOSE MAGALHAES COSTA em 02/12/2024 23:59.

09/12/2024, 08:01

Publicado Despacho em 21/11/2024.

09/12/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

09/12/2024, 01:32

Mandado devolvido Negativamente

07/12/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Marcio Jose Magalhaes Costa Advogado: Marcio Jose Magalhaes Costa (OAB:BA43156) Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Vitima: Licia Silva Dos Santos Magalhaes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Autos nº 8162738-38.2024.8.05.0001 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR DESPACHO 8162738-38.2024.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. !- Certifique-se se o acusado deste feito foi devidamente citado acerca dos fatos constantes da denúncia; 2- Considerando que a peça de ID nº 474115733 (e documentos anexos) não foi acompanhada de instrumento de procuração, intime-se para apresentação no prazo de dez dias. Caso não haja juntada de tal documento, aguarde-se o prazo do art.396, e notifique-se a DPE para assumir a defesa do acusado, desentranhando a "resposta à acusação" acima citada e intimando para apresentação de outra. 3- Caso seja juntada a procuração no prazo, dê-se vista ao MP para manifestação. SALVADOR, 18 de novembro de 2024 Ricardo José Vieira de Santana Juiz de Direito Auxiliar

21/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 14:57

Conclusos para despacho

18/11/2024, 12:22

Juntada de Petição de outros documentos

18/11/2024, 12:18

Juntada de Petição de outros documentos

18/11/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 12:09

Expedição de mandado.

05/11/2024, 16:45

Recebida a denúncia contra MARCIO JOSE MAGALHAES COSTA - CPF: 497.441.355-49 (REU)

05/11/2024, 13:26

Conclusos para decisão

05/11/2024, 10:36

Distribuído por dependência

04/11/2024, 13:08

Despacho

•11/02/2026, 15:02

Despacho

•22/01/2026, 14:45

Despacho

•22/01/2026, 10:52

Despacho

•21/01/2026, 12:50

Despacho

•10/01/2026, 11:16

Despacho

•03/12/2025, 11:00

Despacho

•02/12/2025, 21:11

Despacho

•28/11/2025, 12:02

Despacho

•28/11/2025, 11:45

Despacho

•07/11/2025, 14:00

Despacho

•07/11/2025, 13:57

Despacho

•23/10/2025, 16:08

Despacho

•23/10/2025, 14:21

Todos os documentos(35)

Despacho

•23/03/2026, 08:25

Despacho

•11/02/2026, 17:59

Despacho

•11/02/2026, 15:02

Despacho

•22/01/2026, 14:45

Despacho

•22/01/2026, 10:52

Despacho

•21/01/2026, 12:50

Despacho

•10/01/2026, 11:16

Despacho

•03/12/2025, 11:00

Despacho

•02/12/2025, 21:11

Despacho

•28/11/2025, 12:02

Despacho

•28/11/2025, 11:45

Despacho

•07/11/2025, 14:00

Despacho

•07/11/2025, 13:57

Despacho

•23/10/2025, 16:08

Despacho

•23/10/2025, 14:21

Parecer do Ministerio Público

•22/10/2025, 12:49

Sentença

•17/10/2025, 15:35

Sentença

•17/10/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 09:03

Despacho

•19/08/2025, 16:04

Despacho

•19/08/2025, 16:00

Despacho

•25/04/2025, 14:54

Despacho

•25/04/2025, 14:52

Despacho

•22/01/2025, 10:58

Despacho

•22/01/2025, 06:32

Despacho

•16/01/2025, 16:05

Despacho

•16/01/2025, 15:46

Despacho

•12/12/2024, 15:42

Despacho

•12/12/2024, 15:20

Despacho

•09/12/2024, 10:33

Despacho

•09/12/2024, 10:23

Despacho

•18/11/2024, 15:35

Despacho

•18/11/2024, 14:57

Documento de Comprovação

•18/11/2024, 12:09

Decisão

•05/11/2024, 13:26