Execução Fiscal 0005238-41.2008.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2008

Valor da Causa

R$ 493,22

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRASBA

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRASBA

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

SOUZA SANTOS AUTO PECAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 16:34

Baixa Definitiva

08/05/2026, 16:34

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 16:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de SOUZA SANTOS AUTO PECAS LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de SOUZA SANTOS AUTO PECAS LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2026.

19/03/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 03:03

Expedição de intimação.

16/03/2026, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 15:39

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 16:21

Juntada de certidão dd2g

13/03/2026, 16:21

Recebidos os autos

13/03/2026, 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/03/2025, 17:36

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 16:34

Baixa Definitiva

08/05/2026, 16:34

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 16:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de SOUZA SANTOS AUTO PECAS LTDA em 10/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 15:39

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 15:38

11/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de SOUZA SANTOS AUTO PECAS LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2026.

19/03/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 03:03

Expedição de intimação.

16/03/2026, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 15:39

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 16:21

Juntada de certidão dd2g

13/03/2026, 16:21

Recebidos os autos

13/03/2026, 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/03/2025, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Souza Santos Auto Pecas Ltda Exequente: Municipio De Barreiras Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0005238-41.2008.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): EXECUTADO: SOUZA SANTOS AUTO PECAS LTDA Advogado(s): DESPACHO Interposta apelação contra a sentença extintiva e, não tendo sido localizada a parte adversa, determino a imediata remessa dos autos ao eg. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com base no artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil. BARREIRAS/BA, datado e assinado digitalmente. Maurício Alvares Barra Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DESPACHO 0005238-41.2008.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

21/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 14:39

Expedição de despacho.

18/11/2024, 14:39

Conclusos para decisão

27/04/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 06:26

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

27/07/2022, 00:00

Petição

13/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

19/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

09/06/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

31/03/2022, 00:00

Concluso para Sentença

31/03/2022, 00:00

Petição

11/04/2016, 00:00

Mandado

22/11/2013, 00:00

Expedição de Mandado

18/11/2013, 00:00

Recebimento

06/11/2013, 00:00

Mero expediente

05/11/2013, 00:00

Concluso para Despacho

25/10/2013, 00:00

Petição

23/10/2013, 00:00

Recebimento

16/10/2013, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

16/08/2013, 00:00

Recebimento

09/08/2013, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

04/07/2013, 00:00

Recebimento

06/04/2010, 15:00

Mero expediente

06/04/2010, 14:00

Conclusão

06/04/2010, 09:00

Mero expediente

05/04/2010, 00:00

Recebimento

09/06/2009, 17:00

Despacho do juiz

09/06/2009, 15:00

Conclusão

09/06/2009, 08:30

Recebimento

20/01/2009, 17:00

Despacho do juiz

20/01/2009, 16:00

Conclusão

20/01/2009, 14:00

Documento

10/10/2008, 16:00

Autos - devolvidos ao cartorio

02/09/2008, 11:20

Despacho do juiz

02/09/2008, 09:20

Concluso ao juiz

02/09/2008, 08:30

Processo autuado

04/08/2008, 08:53

Processo Distribuído por Sorteio

31/07/2008, 14:35

Acórdão

•18/12/2025, 11:57

Acórdão

•18/12/2025, 11:57

Decisão

•02/09/2025, 17:13

Decisão

•02/09/2025, 16:14

Decisão

•02/09/2025, 10:15

Despacho

•18/11/2024, 14:39

Despacho

•18/11/2024, 14:39

Sentença

•08/06/2022, 15:27

Despacho

•11/04/2016, 16:58

Despacho

•11/04/2016, 16:58

Despacho

•11/04/2016, 16:58

Despacho

•11/04/2016, 16:58

Despacho

•11/04/2016, 16:58

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 15:39

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 15:38

Acórdão

•18/12/2025, 11:57

Acórdão

•18/12/2025, 11:57

Decisão

•02/09/2025, 17:13

Decisão

•02/09/2025, 16:14

Decisão

•02/09/2025, 10:15

Despacho

•18/11/2024, 14:39

Despacho

•18/11/2024, 14:39

Sentença

•08/06/2022, 15:27

Despacho

•11/04/2016, 16:58

Despacho

•11/04/2016, 16:58

Despacho

•11/04/2016, 16:58

Despacho

•11/04/2016, 16:58

Despacho

•11/04/2016, 16:58

Despacho

•11/04/2016, 16:58

Despacho

•11/04/2016, 16:58

Despacho

•05/11/2013, 14:16