Usucapião 8000282-98.2019.8.05.0072 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Cruz das Almas

Partes do Processo

JULIO CESAR SANTANA CONCEICAO

CPF

Autor

EDITE SILVA VIEIRA

Reu

HENRIQUE ARAUJO VIEIRA

Reu

HUMBERTO ARAUJO VIEIRA

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO VELAME BRANCO DOS SANTOS

OAB/BA 24045·CPF·Representa: Autor

FERNANDA PEREIRA QUEIROZ

OAB/BA 18990·CPF·Representa: Autor

MAISA BATISTA COSTA SILVA

OAB/BA 46934·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JULIO CESAR SANTANA CONCEICAO em 10/07/2023 23:59.

14/05/2026, 18:03

Publicado Despacho em 16/06/2023.

14/05/2026, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 08:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/05/2026, 16:04

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 11:10

Decorrido prazo de MAISA BATISTA COSTA SILVA em 23/04/2025 23:59.

18/02/2026, 20:02

Decorrido prazo de MARCELO VELAME BRANCO DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.

18/02/2026, 20:02

Decorrido prazo de FERNANDA PEREIRA QUEIROZ em 23/04/2025 23:59.

18/02/2026, 20:02

Decorrido prazo de FERNANDA PEREIRA QUEIROZ em 23/04/2025 23:59.

18/02/2026, 16:22

Decorrido prazo de MAISA BATISTA COSTA SILVA em 23/04/2025 23:59.

18/02/2026, 16:22

Decorrido prazo de MARCELO VELAME BRANCO DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.

18/02/2026, 16:22

Publicado Intimação em 28/03/2025.

18/02/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

18/02/2026, 15:52

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 10/11/2025 16:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS, #Não preenchido#.

25/11/2025, 08:06

Decorrido prazo de JULIO CESAR SANTANA CONCEICAO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:16

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de JULIO CESAR SANTANA CONCEICAO em 10/07/2023 23:59.

14/05/2026, 18:03

Publicado Despacho em 16/06/2023.

14/05/2026, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 08:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/05/2026, 16:04

Conclusos para julgamento

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 16:04

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 12:54

12/05/2026, 11:10

Decorrido prazo de MAISA BATISTA COSTA SILVA em 23/04/2025 23:59.

18/02/2026, 20:02

Decorrido prazo de MARCELO VELAME BRANCO DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.

18/02/2026, 20:02

Decorrido prazo de FERNANDA PEREIRA QUEIROZ em 23/04/2025 23:59.

18/02/2026, 20:02

Decorrido prazo de FERNANDA PEREIRA QUEIROZ em 23/04/2025 23:59.

18/02/2026, 16:22

Decorrido prazo de MAISA BATISTA COSTA SILVA em 23/04/2025 23:59.

18/02/2026, 16:22

Decorrido prazo de MARCELO VELAME BRANCO DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.

18/02/2026, 16:22

Publicado Intimação em 28/03/2025.

18/02/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

18/02/2026, 15:52

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 10/11/2025 16:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS, #Não preenchido#.

25/11/2025, 08:06

Decorrido prazo de JULIO CESAR SANTANA CONCEICAO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:16

Decorrido prazo de JULIO CESAR SANTANA CONCEICAO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:14

Mandado devolvido Negativamente

15/10/2025, 01:31

Mandado devolvido Positivamente

10/10/2025, 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2025.

08/10/2025, 23:45

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

08/10/2025, 23:45

Expedição de Mandado.

03/10/2025, 12:54

Expedição de ato ordinatório.

03/10/2025, 12:54

Expedição de Mandado.

03/10/2025, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 12:04

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 10/11/2025 16:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS, #Não preenchido#.

03/10/2025, 11:53

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Julio Cesar Santana Conceicao Advogado: Marcelo Velame Branco Dos Santos (OAB:BA24045) Advogado: Fernanda Pereira Queiroz (OAB:BA18990) Advogado: Maisa Batista Costa Silva (OAB:BA46934) Reu: Edite Silva Vieira Reu: Henrique Araújo Vieira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Processo: USUCAPIÃO n. 8000282-98.2019.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS AUTOR: JULIO CESAR SANTANA CONCEICAO Advogado(s): FERNANDA PEREIRA QUEIROZ (OAB:BA18990), MARCELO VELAME BRANCO DOS SANTOS (OAB:BA24045), MAISA BATISTA COSTA SILVA (OAB:BA46934) REU: EDITE SILVA VIEIRA e outros Advogado(s): DESPACHO Observa-se que o processo encontra-se em estado de estagnação de tramitação, sendo certo que é dever do Magistrado cooperar no sentido de que se tenha um desenvolvimento dentro daquilo se entende por duração razoável (art. 6º, CPC). Sendo assim, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS DESPACHO 8000282-98.2019.8.05.0072 Usucapião Jurisdição: Cruz Das Almas intime-se o Autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse no prosseguimento do processo, devendo apontar de forma específica o que se entende pertinente para a regularização da tramitação, inclusive especificando provas a se produzir quanto a sua utilidade quanto ao que se visa provar, se for o caso, sob pena de extinção sem exame do mérito. Após, retornem conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Cruz das Almas, data e hora da assinatura eletrônica. Matheus Martins Moitinho Juiz de Direito

21/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 17:21

Expedição de despacho.

18/11/2024, 17:21

Conclusos para despacho

18/10/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 16:47

Conclusos para decisão

10/05/2023, 09:39

Juntada de certidão

10/05/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 16:17

Decorrido prazo de MAISA BATISTA COSTA SILVA em 25/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 02:41

Publicado Intimação em 17/09/2019.

18/09/2019, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2019, 08:18

Expedição de intimação.

16/09/2019, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 09:16

Conclusos para decisão

22/06/2019, 13:53

Juntada de certidão

22/06/2019, 13:52

Audiência conciliação realizada para 17/06/2019 15:40.

17/06/2019, 17:21

Decorrido prazo de MAISA BATISTA COSTA SILVA em 16/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 00:42

Decorrido prazo de EDITE SILVA VIEIRA em 21/05/2019 23:59:59.

23/05/2019, 17:40

Decorrido prazo de MAISA BATISTA COSTA SILVA em 16/05/2019 23:59:59.

17/05/2019, 00:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2019, 09:39

Juntada de Petição de certidão

16/05/2019, 09:39

Juntada de Petição de certidão

16/05/2019, 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2019, 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2019, 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2019, 11:21

Expedição de intimação.

06/05/2019, 14:01

Expedição de intimação.

06/05/2019, 14:00

Expedição de citação.

06/05/2019, 13:59

Expedição de citação.

06/05/2019, 13:42

Audiência conciliação designada para 17/06/2019 15:40.

29/04/2019, 17:04

Juntada de ato ordinatório

29/04/2019, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2019, 09:04

Conclusos para despacho

25/03/2019, 10:36

Distribuído por sorteio

21/03/2019, 17:58

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 11:30

Despacho

•18/11/2024, 17:21

Despacho

•14/06/2023, 16:47

Despacho

•26/08/2019, 09:16

Ato Ordinatório

•29/04/2019, 17:00

Despacho

•05/04/2019, 09:04