Procedimento Comum Cível 8000585-49.2024.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas

Partes do Processo

JAIR JOSE DE CINTRA

CPF

Autor

TODOS EMPRENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI

OAB/PR 87889·CPF·Representa: Autor

RENATA EHLERT

OAB/PR 59630·CPF·Representa: Autor

RENATA MARTINS GOMES

OAB/MG 85907·CPF·Representa: Réu

BEATRIZ SANTOS DA MOTA

CPF·Representa: Réu

CAIO CESAR ALVES ALFANO

OAB/BA 53861·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2026, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2026, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2026, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2026, 13:13

Ato ordinatório praticado

18/05/2026, 13:07

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 22:34

Publicado Decisão em 23/01/2026.

23/01/2026, 06:15

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 06:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 09:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/01/2026, 16:37

Expedição de decisão.

15/01/2026, 16:37

Conclusos para despacho

03/11/2025, 12:56

Juntada de Petição de substabelecimento

31/10/2025, 16:41

Juntada de Petição de procuração

19/08/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 16:19

Todas as movimentações(55)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2026, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2026, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2026, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2026, 13:13

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•18/05/2026, 13:07

Decisão

•21/01/2026, 09:03

18/05/2026, 13:07

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 22:34

Publicado Decisão em 23/01/2026.

23/01/2026, 06:15

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 06:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 09:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/01/2026, 16:37

Expedição de decisão.

15/01/2026, 16:37

Conclusos para despacho

03/11/2025, 12:56

Juntada de Petição de substabelecimento

31/10/2025, 16:41

Juntada de Petição de procuração

19/08/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 16:19

Juntada de Petição de substabelecimento

06/08/2025, 12:17

Publicado Decisão em 28/07/2025.

26/07/2025, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 20:24

Publicado Decisão em 28/07/2025.

26/07/2025, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 20:23

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 15:06

Expedição de decisão.

24/07/2025, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 15:02

Expedição de decisão.

24/07/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 18:10

Gratuidade da justiça não concedida a JAIR JOSE DE CINTRA - CPF: 935.729.135-00 (AUTOR).

08/06/2025, 20:23

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 16:17

Decorrido prazo de TODOS EMPRENDIMENTOS LTDA em 28/11/2024 23:59.

01/12/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 15:29

Publicado Despacho em 21/11/2024.

26/11/2024, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

26/11/2024, 20:08

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jair Jose De Cintra Advogado: Tabata Ribeiro Brito Miqueletti (OAB:PR87889) Reu: Todos Emprendimentos Ltda Advogado: Renata Martins Gomes (OAB:MG85907) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000585-49.2024.8.05.0004 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS AUTOR: JAIR JOSE DE CINTRA Advogado(s): TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI (OAB:PR87889) REU: TODOS EMPRENDIMENTOS LTDA Advogado(s): RENATA MARTINS GOMES (OAB:MG85907) DESPACHO Intimem-se as partes, por meio de seus advogados constituídos, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem objetiva e fundamentadamente, a partir da sua relevância e pertinência, as provas que porventura pretendam produzir, advertindo-se que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Não havendo provas a serem produzidas ou decorrendo o prazo supra, sem a devida manifestação, façam-se os autos conclusos para a sentença. Caso contrário, façam-se os autos conclusos para os termos do art. 357 do CPC. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Alagoinhas/BA, data registrada no sistema. CÉSAR AUGUSTO LEAL VELOSO FILHO Juiz Substituto DECRETO JUDICIÁRIO Nº 002, DE 4 DE JANEIRO DE 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8000585-49.2024.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas

21/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2024, 17:52

Conclusos para decisão

30/07/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 09:47

Publicado Intimação em 19/03/2024.

08/04/2024, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

08/04/2024, 19:56

Publicado Intimação em 19/03/2024.

20/03/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

20/03/2024, 02:27

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 15:30

Juntada de Petição de contestação

15/03/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 08:21

Juntada de Petição de contestação

14/03/2024, 18:43

Juntada de Petição de contestação

14/03/2024, 18:42

Juntada de Petição de contestação

14/03/2024, 18:16

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 21:53

Determinada a emenda à inicial

19/02/2024, 08:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/02/2024, 15:33

Conclusos para decisão

15/02/2024, 15:33

Distribuído por sorteio

15/02/2024, 15:33

Decisão

•15/01/2026, 16:37

Decisão

•24/07/2025, 15:06

Decisão

•24/07/2025, 15:02

Decisão

•08/06/2025, 20:23

Despacho

•18/11/2024, 14:06

Despacho

•17/11/2024, 17:52

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 08:21

Decisão

•19/02/2024, 08:19