Inquérito Policial 8001335-43.2023.8.05.0018 - TJBA

Inquérito Policial 8001335-43.2023.8.05.0018 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ERNANDES SANTOS SILVA em 06/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de ERNANDES SANTOS SILVA em 06/12/2024 23:59.

03/04/2026, 01:34

Publicado Decisão em 21/11/2024.

03/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 01:05

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 12:05

Baixa Definitiva

29/11/2024, 12:05

Juntada de Petição de Ciente o MP

29/11/2024, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Nilvan Ramos Dos Santos Investigado: Ernandes Santos Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8001335-43.2023.8.05.0018 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA AUTORIDADE: DT BARRA e outros Advogado(s): INVESTIGADO: ERNANDES SANTOS SILVA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DECISÃO 8001335-43.2023.8.05.0018 Inquérito Policial Jurisdição: Barra Autoridade: Dt Barra Trata-se de Inquérito Policial em que o Ministério Público requereu que este Juízo oficiasse a Autoridade Policial para determinar o cumprimento de novas diligências. Este juízo despachou nos autos, determinando que a Autoridade Policial realizasse as diligências, conforme requerido pelo Ministério Público, porém, a Autoridade Policial não cumpriu o quanto determinado. Entendo que o presente procedimento não mais tem razão para existir neste Juízo, até porque o Ministério Público detém o poder legal e constitucional de requisitar diligências à Autoridade Policial. Ante o exposto, EXTINGO o presente procedimento e determino o seu ARQUIVAMENTO, sem prejuízo de possível apresentação de denúncia posterior pelo respeitável Parquet. Intime-se o Ministério Público para que tome ciência. Extinga-se, arquive-se e baixe-se. Barra/BA, data da assinatura eletrônica. Antônio Carlos Do Espírito Santo Filho Juíz de Direito

21/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

18/11/2024, 14:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/11/2024, 16:07

Conclusos para despacho

08/01/2024, 17:46

Decorrido prazo de DT BARRA em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 05:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2023, 12:21

Juntada de Petição de diligência

19/10/2023, 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2023, 12:14

Documentos

Decisão

•18/11/2024, 14:39

Decisão

•17/11/2024, 16:07

—

Partes do Processo(41)

Decorrido prazo de ERNANDES SANTOS SILVA em 06/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ERNANDES SANTOS SILVA em 06/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 21/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de Ciente o MP

Expedição de decisão.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de DT BARRA em 27/10/2023 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Recebido o Mandado para Cumprimento

Todas as movimentações(21)