Procedimento Comum Cível 8002224-21.2020.8.05.0141 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8002224-21.2020.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

23/02/2026, 11:02

Expedição de Certidão.

08/02/2026, 20:24

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 02:22

Juntada de certidão

08/09/2025, 14:45

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 15:51

Juntada de Petição de substabelecimento

28/01/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Jorge Fernandes Santos Advogado: Michele Oliveira Dos Santos (OAB:BA52757) Interessado: Esmeraldo Torquato Da Silva Filho Advogado: Michele Oliveira Dos Santos (OAB:BA52757) Representante: Caroline Paiva Ribeiro Falecido: Luiz Braz Pacheco Ribeiro Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ PROCESSO N. 8002224-21.2020.8.05.0141 REQUERENTE: JORGE FERNANDES SANTOS, ESMERALDO TORQUATO DA SILVA FILHO Advogado(s) do reclamante: MICHELE OLIVEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: ESPÓLIO DE LUIZ BRAZ PACHECO RIBEIRO REPRESENTADO POR CAROLINE PAIVA RIBEIRO DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DESPACHO 8002224-21.2020.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Vistos e examinados. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE DANOS MORAIS, movida por ESMERALDO TORQUATO DA SILVA FILHO, em face do ESPÓLIO DE LUIZ BRAZ PACHECO RIBEIRO, ambos qualificados nos autos. Devidamente citado por sua representante, via Oficial de Justiça, o réu quedou-se inerte, conforme certificado em ID: 215097899. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório do necessário. Pronuncio-me: 1. Face a ausência de resposta tempestiva do réu, decreto-lhe a revelia, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo Autor, na forma prevista no art. 344 e seguintes do Código de Processo Civil – CPC. 2. Consigno que os prazos contra o revel fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial, podendo intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar (art. 346 do CPC). 3. Intime-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, definindo os motivos de tal produção, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. 4. Sobrevindo a(s) resposta(s) e/ou certificações de praxe, voltem-me os autos conclusos para posterior deliberação. P.R.I. Expedientes necessários. Cumpra-se. Assinado Eletronicamente De Capela do Alto Alegre/BA para Jequié, data e horário do sistema. Camilli Queiroz da Silva Gonçalves. Juíza Substituta Auxiliar

21/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 15:53

Juntada de certidão

14/05/2024, 13:59

Conclusos para despacho

31/08/2023, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2023, 15:38

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/05/2023, 09:32

Juntada de Petição de substabelecimento

02/05/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 16:22

Publicado Despacho em 19/12/2022.

17/01/2023, 07:18

Documentos

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 02:22

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Jorge Fernandes Santos Advogado: Michele Oliveira Dos Santos (OAB:BA52757) Interessado: Esmeraldo Torquato Da Silva Filho Advogado: Michele Oliveira Dos Santos (OAB:BA52757) Representante: Caroline Paiva Ribeiro Falecido: Luiz Braz Pacheco Ribeiro Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ PROCESSO N. 8002224-21.2020.8.05.0141 REQUERENTE: JORGE FERNANDES SANTOS, ESMERALDO TORQUATO DA SILVA FILHO Advogado(s) do reclamante: MICHELE OLIVEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: ESPÓLIO DE LUIZ BRAZ PACHECO RIBEIRO REPRESENTADO POR CAROLINE PAIVA RIBEIRO DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DESPACHO 8002224-21.2020.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Vistos e examinados. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE DANOS MORAIS, movida por ESMERALDO TORQUATO DA SILVA FILHO, em face do ESPÓLIO DE LUIZ BRAZ PACHECO RIBEIRO, ambos qualificados nos autos. Devidamente citado por sua representante, via Oficial de Justiça, o réu quedou-se inerte, conforme certificado em ID: 215097899. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório do necessário. Pronuncio-me: 1. Face a ausência de resposta tempestiva do réu, decreto-lhe a revelia, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo Autor, na forma prevista no art. 344 e seguintes do Código de Processo Civil – CPC. 2. Consigno que os prazos contra o revel fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial, podendo intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar (art. 346 do CPC). 3. Intime-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, definindo os motivos de tal produção, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. 4. Sobrevindo a(s) resposta(s) e/ou certificações de praxe, voltem-me os autos conclusos para posterior deliberação. P.R.I. Expedientes necessários. Cumpra-se. Assinado Eletronicamente De Capela do Alto Alegre/BA para Jequié, data e horário do sistema. Camilli Queiroz da Silva Gonçalves. Juíza Substituta Auxiliar

21/11/2024, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de substabelecimento

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de certidão

Conclusos para despacho

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Juntada de Petição de substabelecimento

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 19/12/2022.

Todas as movimentações(44)