Procedimento Comum Cível 8003448-46.2022.8.05.0004 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8003448-46.2022.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LETICIA MORAES DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:06

Decorrido prazo de LETICIA MORAES DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:31

Publicado Despacho em 21/11/2024.

02/04/2026, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 22:02

Decorrido prazo de RICARDO LUIS STEMPNIEWSKI CRUVINEL em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:05

Decorrido prazo de RICARDO LUIS STEMPNIEWSKI CRUVINEL em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:05

Publicado Intimação em 26/09/2025.

28/09/2025, 17:59

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

28/09/2025, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 13:44

Extinto o processo por desistência

24/09/2025, 12:11

Conclusos para decisão

14/02/2025, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Leticia Moraes Da Silva Advogado: Ricardo Luis Stempniewski Cruvinel (OAB:MG92255) Interessado: Municipio De Satiro Dias Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8003448-46.2022.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS AUTOR: LETICIA MORAES DA SILVA Advogado(s): RICARDO LUIS STEMPNIEWSKI CRUVINEL (OAB:MG92255) REU: MUNICIPIO DE SATIRO DIAS Advogado(s): DESPACHO A parte autora requereu ao ID 210683661 que seja homologada a desistência da ação. Contudo, compulsando os autos, verifico que este Juízo declinou da competência desta Vara para julgamento do feito, determinando-se a remessa dos autos à Vara da Comarca de Inhambupe/BA, a quem compete apreciar o pedido de desistência. Diante disso, deixo de conhecer do pedido de ID 210683661 e determino que o cartório cumpra a decisão proferida ao ID 184925855. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8003448-46.2022.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas Intime-se. Cumpra-se. ALAGOINHAS/BA, data da assinatura digital. ADRIANA QUINTEIRO BASTOS SILVA RABELO Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente

21/11/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/11/2024, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 12:24

Conclusos para decisão

13/07/2023, 14:45

Documentos

Sentença

•24/09/2025, 12:11

Despacho

•18/11/2024, 15:07

—

Decorrido prazo de LETICIA MORAES DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de LETICIA MORAES DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 21/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de RICARDO LUIS STEMPNIEWSKI CRUVINEL em 24/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO LUIS STEMPNIEWSKI CRUVINEL em 24/10/2025 23:59.

Publicado Intimação em 26/09/2025.

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

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