Agravo em Recurso Especial 8000751-72.2024.8.05.0201 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8000751-72.2024.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

12/11/2025, 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/11/2025, 07:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1102661/2025

12/11/2025, 07:21

Protocolizada Petição 1102661/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2025

12/11/2025, 07:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/09/2025, 08:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/09/2025, 08:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/09/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/09/2025, 22:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/09/2025, 21:55

Determinada a distribuição do feito

22/09/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

22/09/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/09/2025, 10:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/09/2025, 10:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/09/2025, 20:40

•12/09/2025, 11:38

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)