Execução Fiscal 0000596-78.2012.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2022

Valor da Causa

R$ 56.177,72

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES

OAB/BA 28081·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(81)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SEAP

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS (PLANSERV)

Terceiro

ROBSON FREIRE RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 04:21

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 14:22

Juntada de Petição de #Não preenchido#

18/05/2026, 14:22

Expedição de intimação.

27/04/2026, 17:21

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 17:18

Expedição de intimação.

12/01/2026, 20:56

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 16:35

Conclusos para despacho

09/07/2025, 17:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 21:51

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 11:14

Expedição de intimação.

02/06/2025, 15:24

Expedição de decisão.

02/06/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 15:23

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 04:21

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 14:22

Juntada de Petição de #Não preenchido#

18/05/2026, 14:22

Expedição de intimação.

27/04/2026, 17:21

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 17:18

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 17:18

Despacho

•03/10/2025, 16:35

Expedição de intimação.

12/01/2026, 20:56

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 16:35

Conclusos para despacho

09/07/2025, 17:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 21:51

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 11:14

Expedição de intimação.

02/06/2025, 15:24

Expedição de decisão.

02/06/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 15:23

Mandado devolvido Positivamente

12/03/2025, 01:15

Expedição de decisão.

22/02/2025, 11:17

Expedição de Informações.

23/01/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Robson Freire Ribeiro Advogado: Leonardo Moreira Castro Chaves (OAB:BA28081) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000596-78.2012.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EXEQUENTE: PLANSERV e outros Advogado(s): EXECUTADO: ROBSON FREIRE RIBEIRO Advogado(s): LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES (OAB:BA28081) DESPACHO Remetidos os autos a este Juízo em razão da criação da Segunda Vara. Por tratar-se de matéria afeita à Fazenda Pública, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DESPACHO 0000596-78.2012.8.05.0153 Execução Fiscal Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora recebo os presentes. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias tomarem ciência do recebimento dos autos, manifestando-se acerca da diligência pretendida, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, conforme Art. 485, III, do CPC. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos. Cumpra-se. LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito

21/11/2024, 00:00

Expedição de citação.

18/11/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 16:28

Expedição de despacho.

18/11/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 16:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:47

Conclusos para despacho

17/11/2023, 06:53

Decorrido prazo de ROBSON FREIRE RIBEIRO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 08:49

Decorrido prazo de ROBSON FREIRE RIBEIRO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2023, 18:45

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 18:45

Publicado Despacho em 25/09/2023.

28/09/2023, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 17:11

Expedição de despacho.

22/09/2023, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 13:59

Conclusos para despacho

27/09/2022, 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/09/2022, 16:46

Expedição de intimação.

14/09/2022, 16:45

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 16:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 08:28

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 14:45

Expedição de intimação.

09/08/2021, 13:23

Não Concedida a Medida Liminar

28/06/2021, 12:09

Não Concedida a Medida Liminar

28/06/2021, 11:55

Conclusos para despacho

29/09/2020, 14:01

Devolvidos os autos

08/07/2019, 22:41

CONCLUSÃO

14/06/2013, 12:35

DOCUMENTO

16/01/2013, 12:26

PETIÇÃO

08/01/2013, 11:19

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

11/10/2012, 08:42

DOCUMENTO

25/09/2012, 14:39

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

31/07/2012, 12:52

RECEBIMENTO

19/07/2012, 10:37

ENTREGA EM CARGAVISTA

27/06/2012, 10:41

DISTRIBUIÇÃO

25/06/2012, 09:39

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 15:23

Decisão

•22/02/2025, 11:17

Decisão

•08/08/2024, 16:48

Despacho

•22/09/2023, 09:40

Despacho

•03/04/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 16:45

Decisão

•28/06/2021, 12:09