Execução Fiscal 0511091-60.2017.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2018

Valor da Causa

R$ 2.972,22

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

JOSE ALVES DE SOUZA

CPF

Reu

JOSE ALVES DE SOUZA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SOUZA em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 23:10

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SOUZA em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 19:48

Publicado Sentença em 18/07/2024.

19/04/2026, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 19:24

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 11:06

Baixa Definitiva

19/09/2024, 11:06

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Jose Alves De Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0511091-60.2017.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0511091-60.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

18/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

16/07/2024, 21:04

Embargos de declaração não acolhidos

16/07/2024, 21:04

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SOUZA em 30/01/2023 23:59.

07/06/2023, 03:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 01/03/2023 23:59.

07/05/2023, 04:07

Publicado Sentença em 29/11/2022.

06/01/2023, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

06/01/2023, 20:10

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SOUZA em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 23:10

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SOUZA em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 19:48

Publicado Sentença em 18/07/2024.

19/04/2026, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 19:24

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•16/07/2024, 21:04

Sentença

•16/07/2024, 21:04

19/09/2024, 11:06

Baixa Definitiva

19/09/2024, 11:06

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Jose Alves De Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0511091-60.2017.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0511091-60.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

18/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

16/07/2024, 21:04

Embargos de declaração não acolhidos

16/07/2024, 21:04

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SOUZA em 30/01/2023 23:59.

07/06/2023, 03:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 01/03/2023 23:59.

07/05/2023, 04:07

Publicado Sentença em 29/11/2022.

06/01/2023, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

06/01/2023, 20:10

Conclusos para decisão

19/12/2022, 11:03

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 11:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/12/2022, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/11/2022, 13:27

Expedição de sentença.

25/11/2022, 13:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/11/2022, 19:13

Expedição de intimação automática de migração.

24/11/2022, 19:13

Conclusos para julgamento

30/11/2021, 13:11

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS em 23/09/2020 23:59:59.

13/01/2021, 02:34

Publicado Intimação automática de migração em 31/07/2020.

02/09/2020, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2020, 01:47

Expedição de intimação automática de migração via #Não preenchido#.

22/08/2020, 17:52

Publicação

20/04/2018, 00:00

Mero expediente

16/04/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 11:02

Sentença

•25/11/2022, 13:27

Sentença

•24/11/2022, 19:13

Ato Ordinatório

•18/02/2019, 09:14

Despacho

•16/04/2018, 12:17