Execução Fiscal 0007533-46.2011.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2011

Valor da Causa

R$ 214,25

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

GILMAR RIBEIRO DA SILVA

CPF

Reu

GILMAR RIBEIRO DA SILVA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:32

Decorrido prazo de Gilmar Ribeiro da Silva em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 10:35

Publicado Sentença em 03/09/2025.

06/09/2025, 06:31

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

06/09/2025, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

01/09/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

01/09/2025, 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 15:56

Comunicação eletrônica

01/09/2025, 15:56

Comunicação eletrônica

01/09/2025, 15:56

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 09:57

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

25/08/2025, 09:57

Expedição de sentença.

08/08/2025, 16:43

Embargos de declaração não acolhidos

08/08/2025, 16:43

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:32

Decorrido prazo de Gilmar Ribeiro da Silva em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 10:35

Publicado Sentença em 03/09/2025.

Documentos

Sentença

•01/09/2025, 15:56

Sentença

•01/09/2025, 15:56

06/09/2025, 06:31

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

06/09/2025, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

01/09/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

01/09/2025, 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 15:56

Comunicação eletrônica

01/09/2025, 15:56

Comunicação eletrônica

01/09/2025, 15:56

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 09:57

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

25/08/2025, 09:57

Expedição de sentença.

08/08/2025, 16:43

Embargos de declaração não acolhidos

08/08/2025, 16:43

Conclusos para decisão

18/03/2025, 17:59

Juntada de certidão

18/03/2025, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Barreiras Executado: Gilmar Ribeiro Da Silva Executado: Gilmar Ribeiro Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0007533-46.2011.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): EXECUTADO: Gilmar Ribeiro da Silva e outros Advogado(s): DESPACHO Interposta apelação contra a sentença extintiva e, não tendo sido localizada a parte adversa, determino a imediata remessa dos autos ao eg. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com base no artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil. BARREIRAS/BA, datado e assinado digitalmente. Maurício Alvares Barra Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DESPACHO 0007533-46.2011.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0007533-46.2011.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS

21/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

18/11/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 14:39

Conclusos para decisão

13/05/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 02:52

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 02:52

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

27/10/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/10/2021, 00:00

Publicação

01/10/2021, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

29/09/2021, 00:00

Petição

18/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

18/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

07/05/2020, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/04/2020, 00:00

Expedição de Certidão

27/04/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

16/04/2020, 00:00

Concluso para Sentença

16/04/2020, 00:00

Expedição de Certidão

28/05/2019, 00:00

Mero expediente

24/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

08/03/2019, 00:00

Concluso para Sentença

08/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

16/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

06/09/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/09/2018, 00:00

Documento

18/04/2016, 00:00

Documento

18/04/2016, 00:00

Documento

18/04/2016, 00:00

Mandado

18/04/2016, 00:00

Mandado

25/02/2014, 00:00

Expedição de Mandado

14/02/2014, 00:00

Recebimento

04/02/2014, 00:00

Mero expediente

19/12/2013, 00:00

Concluso para Despacho

27/08/2013, 00:00

Processo autuado

04/08/2011, 11:54

Distribuição

07/07/2011, 08:50

Sentença

•01/09/2025, 15:56

Sentença

•08/08/2025, 16:43

Sentença

•08/08/2025, 16:43

Despacho

•18/11/2024, 14:39

Despacho

•18/11/2024, 14:39

Sentença

•29/09/2021, 11:30

Sentença

•27/04/2020, 13:52

Despacho

•24/05/2019, 16:26

Ato Ordinatório

•04/09/2018, 08:45

Despacho

•18/04/2016, 15:43

Despacho

•18/04/2016, 15:43

Despacho

•19/12/2013, 08:50