Execução de Título Extrajudicial 0524938-91.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2017

Valor da Causa

R$ 1.952.148,04

Órgão julgador

9ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

CONDOMINIO SHOPPING BARRA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO EXPANSAO SHOPPING BARRA

Terceiro

PEDRO MIGUEL SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

GERVASIO MENESES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SP BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS, BEBIDAS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE DEDA MACHADO SANTANA

OAB/BA 18830·CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA

OAB/BA 10364·CPF·Representa: Autor

JESSICA LIDIA MALHADO FREITAS

OAB/BA 44012·CPF·Representa: Autor

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA

OAB/BA 46786·CPF·Representa: Autor

MARIELE ARAGAO SANTANA

OAB/BA 57991·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ALINE DEDA MACHADO SANTANA

OAB/BA 18830·CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA

OAB/BA 10364·CPF·Representa: Autor

JESSICA LIDIA MALHADO FREITAS

OAB/BA 44012·CPF·Representa: Autor

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA

OAB/BA 46786·CPF·Representa: Autor

MARIELE ARAGAO SANTANA

OAB/BA 57991·CPF·Representa: Autor

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA

OAB/BA 15462·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 17:25

Homologada a Transação

13/05/2026, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 20:25

Comunicação eletrônica

13/05/2026, 20:25

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

12/05/2026, 18:31

Conclusos para despacho

12/05/2026, 18:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING BARRA em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL SILVA OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de SP BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS, BEBIDAS E SERVICOS LTDA em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de GERVASIO MENESES DE OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL SILVA OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:59

Decorrido prazo de GERVASIO MENESES DE OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:59

Decorrido prazo de SP BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS, BEBIDAS E SERVICOS LTDA em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:59

Todas as movimentações(130)

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 17:25

Homologada a Transação

13/05/2026, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 20:25

Decisão

•03/06/2025, 17:31

13/05/2026, 20:25

Comunicação eletrônica

13/05/2026, 20:25

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

12/05/2026, 18:31

Conclusos para despacho

12/05/2026, 18:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING BARRA em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL SILVA OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de SP BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS, BEBIDAS E SERVICOS LTDA em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de GERVASIO MENESES DE OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL SILVA OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:59

Decorrido prazo de GERVASIO MENESES DE OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:59

Decorrido prazo de SP BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS, BEBIDAS E SERVICOS LTDA em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING BARRA em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:59

Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL SILVA OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:48

Decorrido prazo de GERVASIO MENESES DE OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:48

Decorrido prazo de SP BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS, BEBIDAS E SERVICOS LTDA em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING BARRA em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:48

Publicado Decisão em 21/11/2024.

02/04/2026, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 22:31

Decorrido prazo de SP BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS, BEBIDAS E SERVICOS LTDA em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 15:28

Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL SILVA OLIVEIRA em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 15:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING BARRA em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 15:28

Decorrido prazo de GERVASIO MENESES DE OLIVEIRA em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 15:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING BARRA em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 15:08

Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL SILVA OLIVEIRA em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 15:08

Decorrido prazo de GERVASIO MENESES DE OLIVEIRA em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 15:08

Decorrido prazo de SP BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS, BEBIDAS E SERVICOS LTDA em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 15:08

Publicado Decisão em 05/06/2025.

25/03/2026, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 11:24

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

04/03/2026, 10:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/09/2025, 14:29

Juntada de certidão

12/09/2025, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499516216

03/06/2025, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499516216

03/06/2025, 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2025, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0524938-91.2017.8.05.0001. Exequente: Condominio Shopping Barra Advogado: Aline Deda Machado Santana (OAB:BA18830) Advogado: Maria Cristina Lanza Lemos Deda (OAB:BA10364) Advogado: Jessica Lidia Malhado Freitas (OAB:BA44012) Advogado: Lanara Rosane Bittencourt Souza (OAB:BA46786) Advogado: Mariele Aragao Santana (OAB:BA57991) Executado: Sp Brasil Comercio De Alimentos, Bebidas E Servicos Ltda Executado: Gervasio Meneses De Oliveira Executado: Pedro Miguel Silva Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 0524938-91.2017.8.05.0001 AUTOR: EXEQUENTE: CONDOMINIO SHOPPING BARRA RÉU: EXECUTADO: SP BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS, BEBIDAS E SERVICOS LTDA, GERVASIO MENESES DE OLIVEIRA, PEDRO MIGUEL SILVA OLIVEIRA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0524938-91.2017.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Por motivo de foro íntimo, declaro-me suspeita para exercer função judicante neste processo, ex vi art.145, § 1º, do Código de Processo Civil. Remetam-se à Juíza Titular. Intime(m)-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de novembro de 2024. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

21/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

18/11/2024, 14:49

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

18/11/2024, 14:11

Conclusos para despacho

13/11/2024, 13:29

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

19/08/2024, 15:22

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2024.

18/08/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

18/08/2024, 03:31

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 16:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING BARRA em 15/09/2023 23:59.

30/09/2023, 04:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING BARRA em 15/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING BARRA em 15/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:38

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2023.

29/09/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 02:37

Mandado devolvido Negativamente

15/09/2023, 01:16

Expedição de mandado.

12/09/2023, 13:51

Decorrido prazo de LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA em 23/08/2023 23:59.

29/08/2023, 05:58

Decorrido prazo de ALINE DEDA MACHADO SANTANA em 23/08/2023 23:59.

29/08/2023, 05:58

Decorrido prazo de JESSICA LIDIA MALHADO FREITAS em 23/08/2023 23:59.

29/08/2023, 05:58

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA em 23/08/2023 23:59.

29/08/2023, 05:58

Publicado Intimação em 15/08/2023.

29/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 23:59

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2023, 09:06

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 07:52

Conclusos para despacho

09/08/2023, 09:28

Decorrido prazo de JESSICA LIDIA MALHADO FREITAS em 27/06/2023 23:59.

29/06/2023, 03:47

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 21:56

Decorrido prazo de ALINE DEDA MACHADO SANTANA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 18:56

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 16:03

Publicado Intimação em 07/06/2023.

09/06/2023, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 10:22

Conclusos para despacho

18/05/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 15:45

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Mandado

21/05/2022, 00:00

Expedição de Mandado

18/05/2022, 00:00

Publicação

21/01/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/01/2022, 00:00

Petição

12/01/2022, 00:00

Mero expediente

10/01/2022, 00:00

Petição

11/12/2021, 00:00

Documento

07/12/2021, 00:00

Concluso para Despacho

06/12/2021, 00:00

Concluso para Despacho

06/12/2021, 00:00

Petição

12/08/2021, 00:00

Mandado

10/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/08/2021, 00:00

Expedição de Mandado

04/08/2021, 00:00

Petição

17/04/2020, 00:00

Publicação

25/01/2020, 00:00

Mero expediente

22/01/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

21/01/2020, 00:00

Petição

10/11/2019, 00:00

Publicação

06/11/2019, 00:00

Mero expediente

01/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

23/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/10/2019, 00:00

Petição

03/09/2019, 00:00

Expedição de Carta

20/08/2019, 00:00

Publicação

24/07/2019, 00:00

Mero expediente

18/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

19/12/2018, 00:00

Petição

10/11/2018, 00:00

Publicação

16/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/10/2018, 00:00

Mero expediente

10/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

05/09/2018, 00:00

Petição

04/09/2018, 00:00

Publicação

29/08/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

25/07/2018, 00:00

Expedição de Carta

25/07/2018, 00:00

Publicação

21/07/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

21/05/2018, 00:00

Petição

01/06/2017, 00:00

Publicação

10/05/2017, 00:00

Mero expediente

08/05/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

03/05/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/05/2017, 00:00

Decisão

•07/05/2025, 18:00

Decisão

•18/11/2024, 14:49

Decisão

•18/11/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 09:06

Despacho

•11/08/2023, 07:52

Despacho

•05/06/2023, 10:22

Despacho

•10/01/2022, 14:09

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 08:11

Despacho

•22/01/2020, 11:37

Despacho

•01/11/2019, 11:16

Despacho

•18/07/2019, 09:30

Despacho

•10/10/2018, 16:47

Todos os documentos(18)

Sentença

•13/05/2026, 20:25

Decisão

•03/06/2025, 17:31

Decisão

•07/05/2025, 18:00

Decisão

•18/11/2024, 14:49

Decisão

•18/11/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 09:06

Despacho

•11/08/2023, 07:52

Despacho

•05/06/2023, 10:22

Despacho

•10/01/2022, 14:09

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 08:11

Despacho

•22/01/2020, 11:37

Despacho

•01/11/2019, 11:16

Despacho

•18/07/2019, 09:30

Despacho

•10/10/2018, 16:47

Ato Ordinatório

•27/08/2018, 11:23

Ato Ordinatório

•19/07/2018, 10:39

Despacho

•08/05/2017, 12:44