Procedimento Comum Cível 8000502-84.2024.8.05.0181 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2024

Valor da Causa

R$ 53.656,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Nova Soure

Partes do Processo

JOSE VALDO ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO BARRETO PAES LOMES

OAB/BA 38941·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO

OAB/BA 29556·CPF·Representa: Autor

VITOR DE AZEVEDO CARDOSO

OAB/BA 27006·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

JOSE VALDO ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ISADORA ANJOS ZOTTOLI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JACQUELINE MARQUES DANTAS DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

14/05/2026, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 10:55

Expedição de intimação.

11/05/2026, 10:55

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 12:26

Comunicação eletrônica

29/04/2026, 12:26

Comunicação eletrônica

29/04/2026, 12:26

Homologada a Transação

29/04/2026, 12:26

Conclusos para despacho

27/04/2026, 08:53

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

27/04/2026, 08:53

Decorrido prazo de JOSE VALDO ALVES DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:24

Decorrido prazo de JOSE VALDO ALVES DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.

19/04/2026, 08:23

Publicado Intimação em 09/08/2024.

19/04/2026, 06:54

Todas as movimentações(73)

Juntada de certidão

14/05/2026, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 10:55

Expedição de intimação.

11/05/2026, 10:55

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 06:20

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 12:26

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 12:26

Comunicação eletrônica

29/04/2026, 12:26

Comunicação eletrônica

29/04/2026, 12:26

Homologada a Transação

29/04/2026, 12:26

Conclusos para despacho

27/04/2026, 08:53

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

27/04/2026, 08:53

Decorrido prazo de JOSE VALDO ALVES DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:24

Decorrido prazo de JOSE VALDO ALVES DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.

19/04/2026, 08:23

Publicado Intimação em 09/08/2024.

19/04/2026, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 06:54

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 08:46

Juntada de Petição de contestação

01/04/2026, 08:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 20:03

Decorrido prazo de JOSE VALDO ALVES DOS SANTOS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:47

Decorrido prazo de JACQUELINE MARQUES DANTAS DE OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59.

12/02/2026, 06:12

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:03

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 17:04

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 17:03

Expedição de intimação.

30/01/2026, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 17:23

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 17:21

Juntada de certidão

30/01/2026, 17:19

Juntada de certidão

30/01/2026, 17:18

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_3032979069 EM 02/12/2025 12:42:06

02/12/2025, 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2025, 01:10

Juntada de Petição de certidão

26/11/2025, 01:10

Decorrido prazo de JOSE VALDO ALVES DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:54

Decorrido prazo de JOSE VALDO ALVES DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2025, 14:14

Expedição de intimação.

24/10/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 11:10

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 19:55

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 12:19

Expedição de intimação.

20/10/2025, 12:19

Nomeado perito

03/10/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 10:49

Conclusos para decisão

27/03/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 11:34

Juntada de Petição de Petição

11/12/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 11:32

Publicado Intimação em 21/11/2024.

26/11/2024, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

26/11/2024, 20:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Jose Valdo Alves Dos Santos Advogado: Pedro Barreto Paes Lomes (OAB:BA38941) Advogado: Claudio Manoel Rodrigues Vieira De Brito (OAB:BA29556) Advogado: Vitor De Azevedo Cardoso (OAB:BA27006) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Isadora Anjos Zottoli Registrado(a) Civilmente Como Isadora Anjos Zottoli Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE 8000502-84.2024.8.05.0181 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE VALDO ALVES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO/INTIMATÓRIO Em observância ao quanto disposto no Provimento nº 06/2016-CGJ/CCI, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais, bem assim em cumprimento ao respeitável despacho, fica a parte AUTORA intimada, através de seu representante, para se manifestar sobre o resultado da perícia, sob pena de preclusão, no prazo de 15 dias. Nova Soure, 18 de novembro de 2024 Documento assinado eletronicamente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE INTIMAÇÃO 8000502-84.2024.8.05.0181 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Nova Soure

21/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

18/11/2024, 14:36

Juntada de Petição de outros documentos

17/11/2024, 22:44

Juntada de Petição de outros documentos

17/11/2024, 22:41

Decorrido prazo de JOSE VALDO ALVES DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 05:58

Decorrido prazo de ISADORA ANJOS ZOTTOLI em 26/08/2024 23:59.

31/08/2024, 04:39

Decorrido prazo de ISADORA ANJOS ZOTTOLI em 26/08/2024 23:59.

31/08/2024, 04:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2024 23:59.

22/08/2024, 19:25

Publicado Intimação em 09/08/2024.

11/08/2024, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

11/08/2024, 06:29

Expedição de ofício.

07/08/2024, 13:33

Expedição de intimação.

07/08/2024, 13:25

Expedição de intimação.

07/08/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 12:16

Juntada de Petição de réplica

01/08/2024, 11:41

Juntada de Petição de Contestação

20/05/2024, 14:39

Expedição de intimação.

05/04/2024, 09:08

Não Concedida a Medida Liminar

03/04/2024, 07:14

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE VALDO ALVES DOS SANTOS - CPF: 267.877.175-04 (AUTOR).

03/04/2024, 07:14

Conclusos para decisão

28/03/2024, 13:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/03/2024, 13:02

Distribuído por sorteio

28/03/2024, 13:02

Decisão

•03/10/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 12:16

Decisão

•03/04/2024, 07:14