Embargos de Declaração Cível 8001264-68.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Órgão julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes do Trabalho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

JUCILENE MATOS SILVA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 19:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:47

Decorrido prazo de JUCILENE MATOS SILVA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:58

Decorrido prazo de JUCILENE MATOS SILVA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:37

Expedição de Certidão.

05/08/2023, 00:11

Expedição de Certidão.

05/08/2023, 00:07

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 11:35

Baixa Definitiva

04/08/2023, 11:35

Juntada de certidão

04/08/2023, 11:35

Publicado Ementa em 26/07/2023.

27/07/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 01:22

Juntada de certidão

26/07/2023, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2023, 16:55

Prejudicado o recurso

25/07/2023, 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/07/2023, 08:59

Todas as movimentações(31)

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 19:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:47

Decorrido prazo de JUCILENE MATOS SILVA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:58

Decorrido prazo de JUCILENE MATOS SILVA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:37

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•25/07/2023, 08:59

Despacho

•27/03/2023, 10:39

05/08/2023, 00:11

Expedição de Certidão.

05/08/2023, 00:07

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 11:35

Baixa Definitiva

04/08/2023, 11:35

Juntada de certidão

04/08/2023, 11:35

Publicado Ementa em 26/07/2023.

27/07/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 01:22

Juntada de certidão

26/07/2023, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2023, 16:55

Prejudicado o recurso

25/07/2023, 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/07/2023, 08:59

Juntada de Petição de certidão

24/07/2023, 17:45

Deliberado em sessão - julgado

24/07/2023, 17:31

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 03:12

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 15:28

Incluído em pauta para 18/07/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

06/07/2023, 15:18

Solicitado dia de julgamento

05/07/2023, 16:07

Conclusos #Não preenchido#

10/04/2023, 09:12

Juntada de certidão

10/04/2023, 09:11

Decorrido prazo de JUCILENE MATOS SILVA em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

01/04/2023, 03:09

Publicado Despacho em 28/03/2023.

01/04/2023, 03:09

Juntada de certidão

28/03/2023, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2023, 19:04

Conclusos #Não preenchido#

16/03/2023, 22:00

Distribuído por dependência

16/03/2023, 22:00

Despacho

•26/03/2023, 19:04