Tutela Cautelar Antecedente 8002134-25.2024.8.05.0124 - TJBA

Tutela Cautelar Antecedente 8002134-25.2024.8.05.0124 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Sueli Azeredo Cunha Advogado: Anderson Valcacio Cerqueira (OAB:BA56539) Requerido: Taina Maria Santa Isabel Requerido: Aldanira Lucia Borges Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 8002134-25.2024.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA AUTOR: SUELI AZEREDO CUNHA Advogado(s): ANDERSON VALCACIO CERQUEIRA (OAB:BA56539) REQUERIDO: TAINA MARIA SANTA ISABEL e outros Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8002134-25.2024.8.05.0124 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Itaparica Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR movida por SUELI AZEREDO CUNHA contra TAINA MARIA SANTA ISABEL e ALDANIRA LUCIA BORGES, todos qualificados na inicial, em que a Autora aduz ser legítima proprietária e possuidora de imóvel situado à Rua do Tereré, na 255/25 (Praça Florisvaldo N. Leite) e Alto do Cruzeiro, nº 191. Alega que as Rés invadiram a posse dos imóveis referidos, requerendo a imediata reintegração de posse à Autora. Juntou documentos. Requereu assistência judiciária. É O RELATÓRIO. DECIDO. Defiro a gratuidade da Justiça, posto que requerida e ante a ausência de elementos nos autos que indiquem condição diversa da alegada hipossuficiência, considerando ainda a condição de desemprego da Autora, consoante ID nº 449767071. Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 dias, esclarecer quem é Ionice dos Santos, já que mencionada na inicial, bem como acostados documentos desta, mas a mesma não integra o polo passivo da demanda. Apresentada resposta ou transcorrido in albis, o que acontecer primeiro, retornem os autos conclusos para decisão. Publique-se. Cumpra-se. Itaparica-BA, (data da assinatura digital). GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito

21/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de ALICE DE ASSIS CAMPOS em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANDERSON VALCACIO CERQUEIRA em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ALICE DE ASSIS CAMPOS em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANDERSON VALCACIO CERQUEIRA em 29/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de pedido de suspensão

Conclusos para decisão

Publicado Intimação em 06/04/2026.

Publicado Intimação em 06/04/2026.

Publicado Intimação em 06/04/2026.

Publicado Intimação em 06/04/2026.

Publicado Intimação em 06/04/2026.

Publicado Intimação em 06/04/2026.

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