Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8003541-94.2024.8.05.0244 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8003541-94.2024.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

22/04/2026, 08:26

Juntada de Petição de contestação

22/04/2026, 08:26

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 13:20

Expedição de intimação.

14/04/2026, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 12:28

Conclusos para despacho

23/04/2025, 17:13

Decorrido prazo de MARCIO CLEITON RODRIGUES MACHADO em 12/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:04

Publicado Intimação em 21/11/2024.

08/12/2024, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

08/12/2024, 18:26

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Marcio Cleiton Rodrigues Machado Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8003541-94.2024.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM REQUERENTE: MARCIO CLEITON RODRIGUES MACHADO Advogado(s): RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO (OAB:BA48012) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8003541-94.2024.8.05.0244 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Senhor Do Bonfim Vistos, etc. Perlustrando os autos, verifica-se que o endereço comprovante de endereço acostado pela parte autora ao ID.473278085, apresenta divergência quanto ao endereço informado na inicial, sendo este, inclusive, residência em outra comarca. Desta forma, INTIME-SE o autor, por seu Advogado, para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, esclarecendo a divergência citada, sob pena de extinção sem resolução do mérito. SENHOR DO BONFIM/BA, datado e assinado eletronicamente. PEDRO PRACIANO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO DESIGNADO

21/11/2024, 00:00

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 12/12/2024 16:00 em/para 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.

18/11/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 14:42

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 12:28

Decisão

•18/11/2024, 14:42

—

Partes do Processo(75)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de Petição de contestação

Publicado Intimação em 16/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MARCIO CLEITON RODRIGUES MACHADO em 12/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 21/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

Juntada de Petição de petição

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 12/12/2024 16:00 em/para 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.

Proferido despacho de mero expediente

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