Execução de Título Extrajudicial 8123974-85.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.452.239,05

Órgão julgador

9ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/BA 39585·CPF·Representa: Autor

DANIEL FARIAS HOLANDA

OAB/BA 24409·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Terceiro

ANTONIO DE OLIVEIRA MARTINS NETO

CPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 24/02/2023 23:59.

11/05/2026, 19:09

Publicado Intimação em 10/02/2023.

11/05/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 18:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/03/2023 23:59.

10/05/2026, 22:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/03/2023 23:59.

10/05/2026, 22:02

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2023.

10/05/2026, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 17:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA MARTINS NETO em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO EIRELI em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA MARTINS NETO em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:18

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO EIRELI em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:18

Publicado Despacho em 24/09/2024.

11/04/2026, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 07:50

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 24/02/2023 23:59.

11/05/2026, 19:09

Publicado Intimação em 10/02/2023.

11/05/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 18:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/03/2023 23:59.

10/05/2026, 22:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/03/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•18/11/2024, 13:40

Sentença

•18/11/2024, 08:33

10/05/2026, 22:02

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2023.

10/05/2026, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 17:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA MARTINS NETO em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO EIRELI em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA MARTINS NETO em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:18

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO EIRELI em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:18

Publicado Despacho em 24/09/2024.

11/04/2026, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 07:50

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA MARTINS NETO em 12/12/2024 23:59.

19/01/2025, 03:42

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO EIRELI em 12/12/2024 23:59.

19/01/2025, 03:42

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/12/2024 23:59.

19/01/2025, 03:42

Publicado Sentença em 21/11/2024.

18/01/2025, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

18/01/2025, 23:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 22:27

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 11:21

Baixa Definitiva

25/11/2024, 11:21

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8123974-85.2021.8.05.0001. Exequente: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB:BA39585-A) Executado: Empresa Brasileira De Construcao Eireli Advogado: Daniel Farias Holanda (OAB:BA24409) Executado: Antonio De Oliveira Martins Neto Advogado: Daniel Farias Holanda (OAB:BA24409) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 8123974-85.2021.8.05.0001 AUTOR: EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RÉU: EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO EIRELI, ANTONIO DE OLIVEIRA MARTINS NETO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8123974-85.2021.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Já que as partes são capazes, estão regularmente representadas (id. 472715310 e id.153385186) e o objeto da transação entre elas firmada é juridicamente possível, HOMOLOGO, por sentença, a fim de produzir seus devidos e legais efeitos, o acordo celebrado entre elas, id. 471681059; e, com amparo no art. 487, III, b, c/c art.924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Despesas e honorários na forma estabelecida entre as partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. P. R. Intimem-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 18 de novembro de 2024. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

21/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/11/2024, 13:41

Homologada a Transação

18/11/2024, 08:33

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 14:57

Conclusos para despacho

28/08/2024, 12:35

Publicado Intimação em 01/11/2023.

07/01/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024

07/01/2024, 02:54

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023, 08:29

Expedição de Informações.

31/10/2023, 08:26

Mandado devolvido Negativamente

06/07/2023, 01:39

Mandado devolvido Negativamente

26/06/2023, 01:13

Expedição de mandado.

19/06/2023, 09:15

Expedição de mandado.

19/06/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 13:28

Publicado Intimação em 07/06/2023.

09/06/2023, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 11:33

Conclusos para despacho

22/05/2023, 14:30

Juntada de certidão

22/05/2023, 14:29

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2023, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/02/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 09:54

Conclusos para despacho

14/12/2022, 08:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/12/2022, 16:51

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/11/2021 23:59.

28/11/2021, 03:01

Publicado Decisão em 03/11/2021.

10/11/2021, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 04:28

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/10/2021, 14:08

Declarada incompetência

29/10/2021, 11:32

Conclusos para despacho

29/10/2021, 09:16

Distribuído por sorteio

29/10/2021, 09:16

Despacho

•16/09/2024, 12:24

Despacho

•05/09/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 08:26

Despacho

•05/06/2023, 11:33

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 13:55

Despacho

•03/02/2023, 09:54

Decisão

•29/10/2021, 14:08

Decisão

•29/10/2021, 11:32