Procedimento Comum Cível 0530149-79.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2015

Valor da Causa

R$ 130.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MAURICIO GABRIELLI DE ALMEIDA

CPF

Autor

MARIANGELA MELLO MATTOS SHAW DE ALMEIDA

CPF

Autor

- LISIEUX INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

TECNISA S.A.

CNPJ

Reu

BRITO AMOEDO IMOBILIARIA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MAURICIO GABRIELLI DE ALMEIDA

CPF

Autor

MARIANGELA MELLO MATTOS SHAW DE ALMEIDA

CPF

Autor

- LISIEUX INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

TECNISA S.A.

CNPJ

Reu

BRITO AMOEDO IMOBILIARIA LTDA.

CNPJ

Reu

LISIEUX INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LISIEUX INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 01:37

Decorrido prazo de LISIEUX INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/11/2024 23:59.

02/04/2026, 22:59

Decorrido prazo de LISIEUX INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/11/2024 23:59.

02/04/2026, 22:47

Decorrido prazo de LISIEUX INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/11/2024 23:59.

02/04/2026, 22:39

Publicado Intimação em 21/11/2024.

02/04/2026, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 22:23

Conclusos para decisão

20/03/2026, 10:33

Decorrido prazo de BRITO AMOEDO IMOBILIARIA LTDA. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:21

Decorrido prazo de TECNISA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:21

Decorrido prazo de LISIEUX INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:21

Decorrido prazo de LISIEUX INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:21

Decorrido prazo de BRITO AMOEDO IMOBILIARIA LTDA. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:21

Decorrido prazo de TECNISA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:21

Juntada de Petição de contra-razões

28/01/2026, 23:31

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:18

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de LISIEUX INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 01:37

Decorrido prazo de LISIEUX INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/11/2024 23:59.

02/04/2026, 22:59

Decorrido prazo de LISIEUX INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/11/2024 23:59.

02/04/2026, 22:47

Decorrido prazo de LISIEUX INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/11/2024 23:59.

02/04/2026, 22:39

Documentos

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 17:25

Sentença

•18/11/2025, 21:56

Publicado Intimação em 21/11/2024.

02/04/2026, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 22:23

Conclusos para decisão

20/03/2026, 10:33

Decorrido prazo de BRITO AMOEDO IMOBILIARIA LTDA. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:21

Decorrido prazo de TECNISA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:21

Decorrido prazo de LISIEUX INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:21

Decorrido prazo de LISIEUX INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:21

Decorrido prazo de BRITO AMOEDO IMOBILIARIA LTDA. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:21

Decorrido prazo de TECNISA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:21

Juntada de Petição de contra-razões

28/01/2026, 23:31

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:18

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 07:28

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 17:25

Decorrido prazo de BRITO AMOEDO IMOBILIARIA LTDA. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:06

Decorrido prazo de MARIANGELA MELLO MATTOS SHAW DE ALMEIDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:06

Decorrido prazo de MAURICIO GABRIELLI DE ALMEIDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:06

Decorrido prazo de BRITO AMOEDO IMOBILIARIA LTDA. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:06

Decorrido prazo de MARIANGELA MELLO MATTOS SHAW DE ALMEIDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:06

Decorrido prazo de MAURICIO GABRIELLI DE ALMEIDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:06

Decorrido prazo de BRITO AMOEDO IMOBILIARIA LTDA. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:10

Decorrido prazo de MARIANGELA MELLO MATTOS SHAW DE ALMEIDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:10

Decorrido prazo de MAURICIO GABRIELLI DE ALMEIDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/12/2025, 14:10

Publicado Sentença em 24/11/2025.

24/11/2025, 17:36

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 06:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 21:56

Julgado procedente em parte o pedido

17/11/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 19:42

Conclusos para despacho

14/01/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Mauricio Gabrielli De Almeida Advogado: Marcel Ferraz De Santana (OAB:BA31771) Interessado: Mariangela Mello Mattos Shaw De Almeida Advogado: Marcel Ferraz De Santana (OAB:BA31771) Interessado: Tecnisa S.a. Advogado: Alessandra Caribe De Almeida (OAB:BA13563) Advogado: Douglas William Campos Dos Santos (OAB:DF31138) Interessado: Brito Amoedo Imobiliaria Ltda. Advogado: Lourival Goncalves Dos Santos Filho (OAB:BA26074) Advogado: Cristiane Domiciano Sousa Dos Santos (OAB:BA15074) Advogado: Zanoni Campos Fernandes (OAB:BA39185) Advogado: Douglas William Campos Dos Santos (OAB:DF31138) Advogado: Maria Esttela Silva Guimaraes (OAB:RJ139141) Interessado: Lisieux Investimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Alessandra Caribe De Almeida (OAB:BA13563) Advogado: Douglas William Campos Dos Santos (OAB:DF31138) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Relações de Consumo - Salvador 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] Processo n. 0530149-79.2015.8.05.0001 INTERESSADO: MAURICIO GABRIELLI DE ALMEIDA, MARIANGELA MELLO MATTOS SHAW DE ALMEIDA INTERESSADO: TECNISA S.A., BRITO AMOEDO IMOBILIARIA LTDA., LISIEUX INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0530149-79.2015.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Declaro-me impedido de atuar no presente feito, com fulcro no artigo 144, inciso IV, do CPC, determinando que os autos sigam conclusos ao juiz auxiliar. SALVADOR, 18 de novembro de 2024 Roberto José Lima Costa Juiz de Direito

21/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

18/11/2024, 16:48

Decisão Interlocutória de Mérito

18/11/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 20:45

Conclusos para decisão

14/04/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 03:33

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 03:33

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Petição

06/05/2022, 00:00

Petição

05/05/2022, 00:00

Petição

04/05/2022, 00:00

Petição

03/05/2022, 00:00

Publicação

28/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/04/2022, 00:00

Mero expediente

22/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

21/04/2022, 00:00

Petição

21/02/2022, 00:00

Petição

05/12/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

31/10/2017, 00:00

Petição

12/10/2017, 00:00

Petição

12/10/2017, 00:00

Publicação

20/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/09/2017, 00:00

Mero expediente

15/09/2017, 00:00

Petição

03/04/2017, 00:00

Concluso para Sentença

24/03/2017, 00:00

Petição

12/01/2017, 00:00

Expedição de documento

18/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

18/11/2016, 00:00

Mandado

10/11/2016, 00:00

Expedição de Ofício

27/10/2016, 00:00

Expedição de Mandado

27/10/2016, 00:00

Petição

24/10/2016, 00:00

Publicação

18/10/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/10/2016, 00:00

Mero expediente

11/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

07/06/2016, 00:00

Petição

24/05/2016, 00:00

Petição

18/04/2016, 00:00

Documento

18/04/2016, 00:00

Petição

18/04/2016, 00:00

Documento

18/04/2016, 00:00

Petição

29/01/2016, 00:00

Petição

29/01/2016, 00:00

Petição

27/01/2016, 00:00

Petição

25/01/2016, 00:00

Petição

25/01/2016, 00:00

Petição

28/10/2015, 00:00

Petição

28/10/2015, 00:00

Petição

28/10/2015, 00:00

Expedição de Certidão

28/10/2015, 00:00

Expedição de Certidão

16/10/2015, 00:00

Publicação

15/10/2015, 00:00

Petição

14/10/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/10/2015, 00:00

Documento

07/10/2015, 00:00

Liminar

02/10/2015, 00:00

Expedição de Carta

02/10/2015, 00:00

Expedição de Mandado

02/10/2015, 00:00

Expedição de Mandado

02/10/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

09/09/2015, 00:00

Publicação

28/08/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/08/2015, 00:00

Petição

11/08/2015, 00:00

Mero expediente

06/08/2015, 00:00

Petição

04/08/2015, 00:00

Petição

04/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

04/08/2015, 00:00

Publicação

29/07/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/07/2015, 00:00

Mero expediente

23/07/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/07/2015, 00:00

Petição

18/06/2015, 00:00

Petição

18/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

09/06/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/05/2015, 00:00

Sentença

•17/11/2025, 17:58

Decisão

•18/11/2024, 16:48

Despacho

•22/04/2022, 17:58

Despacho

•15/09/2017, 17:41

Despacho

•11/10/2016, 17:08

Decisão

•02/10/2015, 17:11

Despacho

•06/08/2015, 17:09

Despacho

•23/07/2015, 18:29