Execução Fiscal 0753525-30.2014.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0753525-30.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2026, 09:45

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 00:52

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/04/2026, 00:52

Juntada de Petição de [camaçari] pedido de extinção por pagamento da dívida

24/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de MOACYR FERNANDES DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

11/01/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

11/01/2025, 01:11

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Moacyr Fernandes De Oliveira Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0753525-30.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

21/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

18/11/2024, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

18/11/2024, 16:59

Cominicação eletrônica

18/11/2024, 16:59

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2022.

17/08/2022, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

17/08/2022, 11:10

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 09:45

Despacho

•09/01/2025, 16:27

—

Partes do Processo(17)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de Petição de [camaçari] pedido de extinção por pagamento da dívida

Decorrido prazo de MOACYR FERNANDES DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

Cominicação eletrônica

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

Todas as movimentações(16)