Oposição 8009482-64.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOOposição

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 25.754,68

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

GABRIEL RUIVO MONTEIRO

CPF

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA

Terceiro

DETRAN/BA

Terceiro

DETRAN BA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO ESTADUAL DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(91)

GABRIEL RUIVO MONTEIRO

CPF

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA

Terceiro

DETRAN/BA

Terceiro

DETRAN BA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO ESTADUAL DA BAHIA

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

SILVAIN BARBOSA FONSECA FILHO

Terceiro

DIREITOR DETRAN

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)

Terceiro

DIRETOR-GERAL DO DETRAN

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAN V

Terceiro

DETRAN-BA

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN-BA

Terceiro

2 CIRETRAN ALAGOINHAS

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 10:03

Baixa Definitiva

17/09/2024, 10:03

Transitado em Julgado em 13/08/2024

17/09/2024, 10:03

Decorrido prazo de GABRIEL RUIVO MONTEIRO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:30

Publicado Intimação em 22/07/2024.

20/07/2024, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8009482-64.2023.8.05.0113 Oposição Jurisdição: Itabuna Opoente: Gabriel Ruivo Monteiro Advogado: Danilo Oliveira Fontes (OAB:SP381970) Oposto: Estado Da Bahia Oposto: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA PROCESSO N. 8009482-64.2023.8.05.0113 OPOENTE: GABRIEL RUIVO MONTEIRO Advogado(s) do reclamante: DANILO OLI

18/07/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

17/07/2024, 00:24

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 10:30

Publicado Intimação em 20/05/2024.

31/05/2024, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

31/05/2024, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 00:16

Decorrido prazo de GABRIEL RUIVO MONTEIRO em 22/11/2023 23:59.

18/01/2024, 04:23

Conclusos para despacho

17/01/2024, 13:04

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 10:03

Baixa Definitiva

17/09/2024, 10:03

Transitado em Julgado em 13/08/2024

17/09/2024, 10:03

Decorrido prazo de GABRIEL RUIVO MONTEIRO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:30

Publicado Intimação em 22/07/2024.

20/07/2024, 16:53

Documentos

Sentença

•17/07/2024, 00:24

Despacho

•14/05/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8009482-64.2023.8.05.0113 Oposição Jurisdição: Itabuna Opoente: Gabriel Ruivo Monteiro Advogado: Danilo Oliveira Fontes (OAB:SP381970) Oposto: Estado Da Bahia Oposto: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA PROCESSO N. 8009482-64.2023.8.05.0113 OPOENTE: GABRIEL RUIVO MONTEIRO Advogado(s) do reclamante: DANILO OLI

18/07/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

17/07/2024, 00:24

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 10:30

Publicado Intimação em 20/05/2024.

31/05/2024, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

31/05/2024, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 00:16

Decorrido prazo de GABRIEL RUIVO MONTEIRO em 22/11/2023 23:59.

18/01/2024, 04:23

Conclusos para despacho

17/01/2024, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 13:00

Publicado Intimação em 18/10/2023.

19/10/2023, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2023, 16:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/10/2023, 16:49

Conclusos para decisão

10/10/2023, 16:53

Distribuído por dependência

10/10/2023, 16:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/10/2023, 16:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/10/2023, 16:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/10/2023, 16:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/10/2023, 16:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/10/2023, 16:52

Decisão

•11/10/2023, 16:49

Outros documentos

•10/10/2023, 16:53