Embargos à Execução 8000587-37.2019.8.05.0184 - TJBA

Embargos à Execução 8000587-37.2019.8.05.0184 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 01:37

Decorrido prazo de LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 01:37

Decorrido prazo de LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:39

Decorrido prazo de JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:39

Decorrido prazo de LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:31

Decorrido prazo de JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:31

Publicado Intimação em 21/11/2024.

02/04/2026, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 22:11

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 11:00

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 13:43

Baixa Definitiva

11/02/2025, 13:43

Juntada de certidão

11/02/2025, 13:42

Juntada de certidão

11/02/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB:PE22265) Embargado: Municipio De Oliveira Dos Brejinhos - Ba Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Filho (OAB:BA8135) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000587-37.2019.8.05.0184 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS EMBARGANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (OAB:PE22265) EMBARGADO: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA Advogado(s): JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (OAB:BA8135) DESPACHO Inicialmente, cumpre consignar que esta Magistrada foi designada para atuar na presente unidade jurisdicional a partir do dia 8 de janeiro de 2024, conforme Decreto Judiciário de nº 002/2024, datado de 04 de janeiro de 2024 e publicado no DJE de 05 de janeiro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 8000587-37.2019.8.05.0184 Embargos À Execução Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Trata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos pela COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA em face do MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA. Verifica-se que a execução fiscal principal já foi extinta, com trânsito em julgado. Com a extinção da ação executiva, os presentes embargos perderam seu objeto, caracterizando a perda superveniente do interesse processual. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC, face à perda superveniente do objeto. Determino o levantamento do depósito efetuado pela embargante. Sem condenação em custas e honorários, diante da extinção da execução principal. Atribuo ao presente ato força de carta/mandado de citação/intimação. Oliveira dos Brejinhos, datado e assinado eletronicamente. Mariana Alvariño Britto Juíza Substituta

21/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•18/11/2024, 15:51

Despacho

•14/08/2019, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB:PE22265) Embargado: Municipio De Oliveira Dos Brejinhos - Ba Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Filho (OAB:BA8135) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000587-37.2019.8.05.0184 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS EMBARGANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (OAB:PE22265) EMBARGADO: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA Advogado(s): JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (OAB:BA8135) DESPACHO Inicialmente, cumpre consignar que esta Magistrada foi designada para atuar na presente unidade jurisdicional a partir do dia 8 de janeiro de 2024, conforme Decreto Judiciário de nº 002/2024, datado de 04 de janeiro de 2024 e publicado no DJE de 05 de janeiro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 8000587-37.2019.8.05.0184 Embargos À Execução Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Trata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos pela COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA em face do MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA. Verifica-se que a execução fiscal principal já foi extinta, com trânsito em julgado. Com a extinção da ação executiva, os presentes embargos perderam seu objeto, caracterizando a perda superveniente do interesse processual. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC, face à perda superveniente do objeto. Determino o levantamento do depósito efetuado pela embargante. Sem condenação em custas e honorários, diante da extinção da execução principal. Atribuo ao presente ato força de carta/mandado de citação/intimação. Oliveira dos Brejinhos, datado e assinado eletronicamente. Mariana Alvariño Britto Juíza Substituta

21/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO em 12/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 21/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(26)