Procedimento Comum Cível 8002491-97.2018.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidãoCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 7.990,21

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 12:35

Juntada de ato ordinatório

28/04/2026, 11:54

Juntada de informação

28/04/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 17:17

Decorrido prazo de RICARDO JORGE VELLOSO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:38

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 16:25

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:41

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 21:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 12:03

Juntada de informação

09/03/2026, 11:58

Juntada de informação

25/02/2026, 08:35

Todas as movimentações(104)

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 12:35

Juntada de ato ordinatório

28/04/2026, 11:54

Juntada de informação

28/04/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 17:17

Decorrido prazo de RICARDO JORGE VELLOSO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:38

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 16:25

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:41

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 21:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 12:03

Juntada de informação

09/03/2026, 11:58

Juntada de informação

25/02/2026, 08:35

Expedição de Ofício.

23/02/2026, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 06:48

Conclusos para despacho

05/11/2025, 09:10

Juntada de certidão

05/11/2025, 09:10

Juntada de informação

16/09/2025, 08:23

Expedição de Ofício.

11/09/2025, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 10:26

Conclusos para despacho

22/05/2025, 09:59

Juntada de certidão

22/05/2025, 09:59

Publicado Despacho em 10/12/2024.

10/01/2025, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/01/2025, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Coelba - Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia - Grupo Neoenergia Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB:SP163471) Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Interessado: Dinaldo Pereira De Aguiar Advogado: Mauricio Durval Ribeiro Ferreira (OAB:BA21779) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 8002491-97.2018.8.05.0032 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO AUTOR: COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA Advogado(s): RICARDO JORGE VELLOSO (OAB:SP163471), MILENA GILA FONTES (OAB:BA25510) REU: DINALDO PEREIRA DE AGUIAR Advogado(s): MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA (OAB:BA21779) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO DESPACHO 8002491-97.2018.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado Vistos etc. Tendo em mira o teor do decisum de ID 474149866, fixando a competência do Juízo suscitado (1ª Vara Cível da Comarca de Brumado), proceda-se a remessa com as cautelas legais e baixa na distribuição. Int. D.N. Brumado/BA, data da assinatura eletrônica. TADEU SANTOS CARDOSO Juiz de Direito Titular Assinado digitalmente

11/12/2024, 00:00

Juntada de informação

09/12/2024, 10:37

Expedição de Ofício.

06/12/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Coelba - Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia - Grupo Neoenergia Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB:SP163471) Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Reu: Dinaldo Pereira De Aguiar Advogado: Mauricio Durval Ribeiro Ferreira (OAB:BA21779) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 8002491-97.2018.8.05.0032 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO AUTOR: COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA Advogado(s): RICARDO JORGE VELLOSO (OAB:SP163471), MILENA GILA FONTES (OAB:BA25510) REU: DINALDO PEREIRA DE AGUIAR Advogado(s): MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA (OAB:BA21779) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO DESPACHO 8002491-97.2018.8.05.0032 Desapropriação Jurisdição: Brumado Vistos etc. Tendo em mira o teor do decisum de ID 474149866, fixando a competência do Juízo suscitado (1ª Vara Cível da Comarca de Brumado), proceda-se a remessa com as cautelas legais e baixa na distribuição. Int. D.N. Brumado/BA, data da assinatura eletrônica. TADEU SANTOS CARDOSO Juiz de Direito Titular Assinado digitalmente

21/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

19/11/2024, 08:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/11/2024, 17:40

Juntada de certidão

18/11/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 17:26

Conclusos para decisão

18/11/2024, 17:11

Juntada de certidão

18/11/2024, 17:10

Juntada de certidão

24/01/2024, 14:30

Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 02:31

Decorrido prazo de DINALDO PEREIRA DE AGUIAR em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 02:30

Juntada de certidão

07/08/2023, 17:11

Publicado Intimação em 04/08/2023.

06/08/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 02:20

Publicado Intimação em 04/08/2023.

05/08/2023, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 23:25

Juntada de certidão

03/08/2023, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 10:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

01/08/2023, 11:23

Suscitado Conflito de Competência

01/08/2023, 11:23

Conclusos para decisão

01/08/2023, 08:26

Publicado Intimação em 12/07/2023.

13/07/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 05:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/07/2023, 12:54

Juntada de informação

11/07/2023, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 12:53

Declarada incompetência

11/07/2023, 09:50

Conclusos para decisão

03/07/2023, 08:39

Outras Decisões

12/06/2023, 10:37

Decorrido prazo de MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA em 13/02/2023 23:59.

20/05/2023, 08:12

Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 13/02/2023 23:59.

13/05/2023, 00:54

Decorrido prazo de RICARDO JORGE VELLOSO em 13/02/2023 23:59.

29/04/2023, 18:06

Publicado Intimação em 13/01/2023.

29/04/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

18/02/2023, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

18/02/2023, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

18/02/2023, 10:27

Conclusos para decisão

08/02/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2023, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 11:20

Decorrido prazo de RICARDO JORGE VELLOSO em 21/10/2021 23:59.

27/10/2021, 19:50

Conclusos para despacho

20/10/2021, 09:09

Juntada de Petição de réplica

19/10/2021, 17:53

Publicado Intimação em 27/09/2021.

30/09/2021, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/09/2021, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 18:50

Decorrido prazo de DINALDO PEREIRA DE AGUIAR em 12/03/2020 23:59:59.

22/04/2020, 00:47

Decorrido prazo de RICARDO JORGE VELLOSO em 06/03/2020 23:59:59.

23/03/2020, 00:52

Conclusos para decisão

17/02/2020, 07:59

Publicado Intimação em 13/02/2020.

16/02/2020, 15:01

Juntada de Petição de petição

16/02/2020, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2020, 13:24

Juntada de alvará judicial

12/02/2020, 13:17

Juntada de certidão

11/02/2020, 13:15

Publicado Intimação em 07/02/2020.

11/02/2020, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2020, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 16:02

Audiência conciliação realizada para 06/02/2020 08:30.

06/02/2020, 16:02

Juntada de termo de audiência

06/02/2020, 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2020, 11:33

Juntada de Petição de diligência

31/01/2020, 11:33

Publicado Intimação em 13/01/2020.

27/01/2020, 00:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2020, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/01/2020, 10:46

Expedição de citação via Central de Mandados.

10/01/2020, 10:46

Audiência conciliação designada para 06/02/2020 08:30.

10/12/2019, 12:32

Concedida a Antecipação de tutela

09/12/2019, 15:18

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 15:04

Distribuído por sorteio

16/12/2018, 18:21

Conclusos para decisão

16/12/2018, 18:21

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 11:54

Despacho

•12/02/2026, 06:48

Despacho

•03/09/2025, 10:26

Despacho

•21/11/2024, 18:13

Despacho

•18/11/2024, 17:36

Despacho

•18/11/2024, 17:26

Decisão

•24/01/2024, 14:30

Decisão

•01/08/2023, 11:23

Decisão

•11/07/2023, 09:50

Decisão

•12/06/2023, 10:37

Despacho

•15/12/2022, 11:20

Despacho

•17/09/2021, 18:50

Decisão

•09/12/2019, 15:18