Execução Fiscal 0798041-84.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2016

Valor da Causa

R$ 2.536,56

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LEILA SANDRA CAVALCANTI DE OLIVEIRA NUNES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 14:50

Remessa dos Autos à Central de Custas

19/06/2024, 14:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:29

Expedição de carta via ar digital.

12/03/2024, 14:48

Decorrido prazo de LEILA SANDRA CAVALCANTI DE OLIVEIRA NUNES em 20/02/2024 23:59.

27/02/2024, 21:23

Publicado Sentença em 30/01/2024.

11/02/2024, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

11/02/2024, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Leila Sandra Cavalcanti De Oliveira Nunes Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0798041-84.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0798041-84.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 21:44

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 21:44

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 21:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/01/2024, 21:44

Conclusos para julgamento

20/01/2024, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2024, 10:30

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 14:50

Remessa dos Autos à Central de Custas

19/06/2024, 14:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:29

Expedição de carta via ar digital.

12/03/2024, 14:48

Decorrido prazo de LEILA SANDRA CAVALCANTI DE OLIVEIRA NUNES em 20/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•25/01/2024, 21:44

Sentença

•25/01/2024, 21:44

27/02/2024, 21:23

Publicado Sentença em 30/01/2024.

11/02/2024, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

11/02/2024, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Leila Sandra Cavalcanti De Oliveira Nunes Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0798041-84.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0798041-84.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 21:44

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 21:44

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 21:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/01/2024, 21:44

Conclusos para julgamento

20/01/2024, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2024, 10:30

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

20/01/2024, 10:30

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 05:01

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 05:01

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ofício

07/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

07/10/2020, 00:00

Execução Frustrada

18/07/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/07/2019, 00:00

Petição

27/05/2019, 00:00

Documento

07/12/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

06/12/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

04/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

04/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

03/12/2018, 00:00

Petição

11/06/2018, 00:00

Expedição de Ofício

03/08/2017, 00:00

Expedição de Certidão

03/08/2017, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

03/04/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/04/2017, 00:00

Mero expediente

03/04/2017, 00:00

Expedição de Carta

23/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

09/06/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/06/2016, 00:00

Mero expediente

09/06/2016, 00:00

Sentença

•25/01/2024, 21:44

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 08:51

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 08:51

Decisão

•07/10/2020, 12:07

Decisão

•18/07/2019, 09:31

Decisão

•06/12/2018, 09:51

Decisão

•04/12/2018, 09:24

Decisão

•03/08/2017, 10:07

Despacho

•03/04/2017, 14:25

Despacho

•09/06/2016, 16:23