Apelação Cível 0327143-53.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

HERYCKES BARBOSA DA SILVA

Autor

COMPANHIA DE SEGURO ALIANCA DA BAHIA

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

CONTADOR

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

AGUEDA VERAS DE MACEDO

OAB/BA 22565·CPF·Representa: Autor

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

OAB/BA 29569·CPF·Representa: Autor

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

HERYCKES BARBOSA DA SILVA

Autor

COMPANHIA DE SEGURO ALIANCA DA BAHIA

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

CONTADOR

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

LIDER SEGURADORA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

LIDER SEGURADORA DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

MBM SEGURADORA S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPAVT SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA

CNPJ

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

ANTONIO HELIO ADORNO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025, 11:30

Decorrido prazo de ANTONIO HELIO ADORNO DA SILVA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:17

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:17

Decorrido prazo de Heryckes Barbosa da Silva em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:17

Publicado Ementa em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

10/03/2025, 12:59

Conhecido o recurso de Heryckes Barbosa da Silva (APELANTE) e não-provido

07/03/2025, 13:11

Conhecido o recurso de Heryckes Barbosa da Silva (APELANTE) e não-provido

07/03/2025, 10:15

Juntada de Petição de certidão

24/02/2025, 18:58

Juntada de Petição de certidão

24/02/2025, 18:57

Deliberado em sessão - julgado

24/02/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 17:30

Incluído em pauta para 18/02/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

30/01/2025, 17:21

Todas as movimentações(21)

Transitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025, 11:30

Decorrido prazo de ANTONIO HELIO ADORNO DA SILVA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:17

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:17

Decorrido prazo de Heryckes Barbosa da Silva em 01/04/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•07/03/2025, 10:15

Despacho

•22/01/2025, 22:54

02/04/2025, 00:17

Publicado Ementa em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

10/03/2025, 12:59

Conhecido o recurso de Heryckes Barbosa da Silva (APELANTE) e não-provido

07/03/2025, 13:11

Conhecido o recurso de Heryckes Barbosa da Silva (APELANTE) e não-provido

07/03/2025, 10:15

Juntada de Petição de certidão

24/02/2025, 18:58

Juntada de Petição de certidão

24/02/2025, 18:57

Deliberado em sessão - julgado

24/02/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 17:30

Incluído em pauta para 18/02/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

30/01/2025, 17:21

Solicitado dia de julgamento

24/01/2025, 15:43

Conclusos #Não preenchido#

23/01/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 05:35

Recebidos os autos

22/01/2025, 22:56

Distribuído por sorteio

22/01/2025, 22:56

Despacho

•22/01/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 13:11

Sentença

•16/10/2024, 08:30

Sentença

•15/10/2024, 12:22

Despacho

•29/04/2024, 09:41

Despacho

•24/04/2024, 12:15

Despacho

•20/06/2023, 08:08

Despacho

•19/06/2023, 09:10

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 13:15

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 13:14

Despacho

•28/07/2022, 18:49

Despacho

•03/05/2022, 12:14

Despacho

•26/01/2022, 13:45

Todos os documentos(27)

Acórdão

•07/03/2025, 10:15

Despacho

•22/01/2025, 22:54

Despacho

•22/01/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 13:11

Sentença

•16/10/2024, 08:30

Sentença

•15/10/2024, 12:22

Despacho

•29/04/2024, 09:41

Despacho

•24/04/2024, 12:15

Despacho

•20/06/2023, 08:08

Despacho

•19/06/2023, 09:10

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 13:15

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 13:14

Despacho

•28/07/2022, 18:49

Despacho

•03/05/2022, 12:14

Despacho

•26/01/2022, 13:45

Despacho

•20/08/2020, 21:58

Despacho

•20/08/2020, 21:57

Despacho

•20/08/2020, 21:56

Decisão

•20/08/2020, 21:54

Despacho

•20/08/2020, 21:54

Despacho

•20/08/2020, 21:51

Despacho

•29/06/2016, 09:43

Despacho

•30/07/2015, 11:27

Despacho

•03/09/2013, 16:24

Decisão

•28/06/2013, 11:34

Despacho

•09/11/2012, 15:02

Despacho

•29/05/2012, 16:57