Execução Fiscal 0755149-51.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0755149-51.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 20:13

Decorrido prazo de MARLYSE BRASIL GARGUR em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:02

Publicado Sentença em 18/03/2026.

19/03/2026, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 23:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 09:25

Expedição de sentença.

16/03/2026, 09:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2026, 09:25

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

06/01/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

06/01/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Marlyse Brasil Gargur Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0755149-51.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

21/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

18/11/2024, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

18/11/2024, 17:41

Cominicação eletrônica

18/11/2024, 17:41

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2022.

21/08/2022, 13:23

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 09:25

Sentença

•16/03/2026, 09:25

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARLYSE BRASIL GARGUR em 10/04/2026 23:59.

Publicado Sentença em 18/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de sentença.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

Cominicação eletrônica

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2022.

Todas as movimentações(18)