Cumprimento de sentença 8003263-35.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2023

Valor da Causa

R$ 11.999,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

MARISA MIRANDA SANTOS

CPF

Autor

AHE COMERCIO ELETRONICO LTDA.

CNPJ

Reu

LOJAS SIMONETTI LTDA

CNPJ

Reu

SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME DAMASCENO VARJAO DE AQUINO

OAB/BA 45771·CPF·Representa: Autor

JULIANA VARNIER ORLETTI

OAB/ES 13365·CPF·Representa: Réu

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LOJAS SIMONETTI LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:03

Decorrido prazo de AHE COMERCIO ELETRONICO LTDA. em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:03

Decorrido prazo de MARISA MIRANDA SANTOS em 26/05/2023 23:59.

08/05/2026, 20:37

Decorrido prazo de MARISA MIRANDA SANTOS em 26/05/2023 23:59.

08/05/2026, 19:15

Publicado Despacho em 27/04/2023.

08/05/2026, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 14:29

Publicado Sentença em 07/05/2026.

07/05/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 13:39

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 11:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2026, 16:17

Decorrido prazo de AHE COMERCIO ELETRONICO LTDA. em 20/03/2024 23:59.

28/04/2026, 19:05

Decorrido prazo de LOJAS SIMONETTI LTDA em 20/03/2024 23:59.

28/04/2026, 19:05

Decorrido prazo de MARISA MIRANDA SANTOS em 20/03/2024 23:59.

28/04/2026, 19:05

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.

28/04/2026, 17:28

Todas as movimentações(194)

Decorrido prazo de LOJAS SIMONETTI LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:03

Decorrido prazo de AHE COMERCIO ELETRONICO LTDA. em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:03

Decorrido prazo de MARISA MIRANDA SANTOS em 26/05/2023 23:59.

08/05/2026, 20:37

Decorrido prazo de MARISA MIRANDA SANTOS em 26/05/2023 23:59.

08/05/2026, 19:15

Publicado Despacho em 27/04/2023.

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 11:31

Sentença

•04/05/2026, 16:17

08/05/2026, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 14:29

Publicado Sentença em 07/05/2026.

07/05/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 13:39

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 11:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2026, 16:17

Decorrido prazo de AHE COMERCIO ELETRONICO LTDA. em 20/03/2024 23:59.

28/04/2026, 19:05

Decorrido prazo de LOJAS SIMONETTI LTDA em 20/03/2024 23:59.

28/04/2026, 19:05

Decorrido prazo de MARISA MIRANDA SANTOS em 20/03/2024 23:59.

28/04/2026, 19:05

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.

28/04/2026, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 17:28

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:31

Decorrido prazo de MARISA MIRANDA SANTOS em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 06:30

Decorrido prazo de MARISA MIRANDA SANTOS em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:12

Decorrido prazo de MARISA MIRANDA SANTOS em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:09

Publicado Despacho em 12/06/2024.

26/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 02:15

Conclusos para despacho

24/04/2026, 07:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/04/2026, 15:21

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 05:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 17:27

Decorrido prazo de MARISA MIRANDA SANTOS em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 14:31

Decorrido prazo de MARISA MIRANDA SANTOS em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 11:22

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

02/04/2026, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 10:35

Decorrido prazo de LOJAS SIMONETTI LTDA em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 02:52

Decorrido prazo de MARISA MIRANDA SANTOS em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 02:52

Decorrido prazo de AHE COMERCIO ELETRONICO LTDA. em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 02:52

Decorrido prazo de SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A. em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 02:52

Publicado Sentença em 25/06/2025.

22/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de AHE COMERCIO ELETRONICO LTDA. em 29/05/2025 23:59.

14/02/2026, 03:22

Decorrido prazo de LOJAS SIMONETTI LTDA em 29/05/2025 23:59.

14/02/2026, 03:22

Decorrido prazo de MARISA MIRANDA SANTOS em 29/05/2025 23:59.

14/02/2026, 03:22

Decorrido prazo de SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A. em 29/05/2025 23:59.

14/02/2026, 03:22

Decorrido prazo de SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A. em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 23:37

Decorrido prazo de AHE COMERCIO ELETRONICO LTDA. em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 23:37

Decorrido prazo de LOJAS SIMONETTI LTDA em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 23:37

Decorrido prazo de MARISA MIRANDA SANTOS em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 23:37

Decorrido prazo de SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A. em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 23:30

Decorrido prazo de AHE COMERCIO ELETRONICO LTDA. em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 23:30

Decorrido prazo de SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A. em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 23:29

Decorrido prazo de AHE COMERCIO ELETRONICO LTDA. em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 23:29

Decorrido prazo de LOJAS SIMONETTI LTDA em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 23:29

Decorrido prazo de MARISA MIRANDA SANTOS em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 23:29

Publicado Despacho em 29/04/2025.

13/02/2026, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

13/02/2026, 23:04

Decorrido prazo de AHE COMERCIO ELETRONICO LTDA. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:11

Decorrido prazo de LOJAS SIMONETTI LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:11

Decorrido prazo de MARISA MIRANDA SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:11

Decorrido prazo de SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:07

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 23:54

Conclusos para despacho

15/01/2026, 09:46

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 11:21

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 13:10

Conclusos para despacho

10/12/2025, 13:36

Juntada de certidão

10/12/2025, 13:36

Decorrido prazo de SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A. em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:43

Decorrido prazo de AHE COMERCIO ELETRONICO LTDA. em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:43

Decorrido prazo de SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A. em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:21

Decorrido prazo de AHE COMERCIO ELETRONICO LTDA. em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:21

Decorrido prazo de LOJAS SIMONETTI LTDA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:21

Decorrido prazo de MARISA MIRANDA SANTOS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:21

Decorrido prazo de AHE COMERCIO ELETRONICO LTDA. em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:38

Decorrido prazo de LOJAS SIMONETTI LTDA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:38

Decorrido prazo de MARISA MIRANDA SANTOS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:38

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2025.

13/11/2025, 11:12

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 08:14

Decorrido prazo de SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A. em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:45

Decorrido prazo de AHE COMERCIO ELETRONICO LTDA. em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:44

Decorrido prazo de LOJAS SIMONETTI LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:44

Decorrido prazo de MARISA MIRANDA SANTOS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:44

Decorrido prazo de LOJAS SIMONETTI LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 10:55

Decorrido prazo de MARISA MIRANDA SANTOS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 10:55

Decorrido prazo de SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A. em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 10:55

Decorrido prazo de AHE COMERCIO ELETRONICO LTDA. em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 10:55

Decorrido prazo de AHE COMERCIO ELETRONICO LTDA. em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:22

Decorrido prazo de LOJAS SIMONETTI LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:22

Decorrido prazo de MARISA MIRANDA SANTOS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:22

Decorrido prazo de SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A. em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:22

Juntada de alvará

23/10/2025, 09:15

Publicado Despacho em 08/10/2025.

17/10/2025, 12:54

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

17/10/2025, 12:54

Juntada de certidão

13/10/2025, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 09:57

Decorrido prazo de MARISA MIRANDA SANTOS em 12/09/2025 23:59.

18/09/2025, 21:40

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.

11/09/2025, 03:39

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

11/09/2025, 03:39

Conclusos para despacho

05/09/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 07:22

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 07:22

Decorrido prazo de LOJAS SIMONETTI LTDA em 15/08/2025 23:59.

31/08/2025, 23:51

Decorrido prazo de SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A. em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:29

Decorrido prazo de AHE COMERCIO ELETRONICO LTDA. em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:29

Decorrido prazo de LOJAS SIMONETTI LTDA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:29

Decorrido prazo de MARISA MIRANDA SANTOS em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:29

Decorrido prazo de AHE COMERCIO ELETRONICO LTDA. em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:28

Decorrido prazo de LOJAS SIMONETTI LTDA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:28

Decorrido prazo de MARISA MIRANDA SANTOS em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:28

Decorrido prazo de SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A. em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:28

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 11:31

Decorrido prazo de SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A. em 15/08/2025 23:59.

18/08/2025, 02:53

Decorrido prazo de AHE COMERCIO ELETRONICO LTDA. em 15/08/2025 23:59.

18/08/2025, 02:53

Decorrido prazo de AHE COMERCIO ELETRONICO LTDA. em 15/08/2025 23:59.

17/08/2025, 21:20

Publicado Despacho em 07/08/2025.

09/08/2025, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

09/08/2025, 22:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 15:29

Conclusos para despacho

30/07/2025, 14:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/07/2025, 14:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/07/2025, 14:28

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2025.

30/07/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

30/07/2025, 02:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 11:04

Juntada de certidão

22/07/2025, 11:02

Decorrido prazo de SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A. em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 04:37

Decorrido prazo de AHE COMERCIO ELETRONICO LTDA. em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 04:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 13:46

Expedição de intimação.

17/06/2025, 13:46

Julgado procedente o pedido

17/06/2025, 11:14

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 07:36

Juntada de certidão

31/05/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 10:05

Conclusos para despacho

24/03/2025, 07:22

Juntada de certidão

22/03/2025, 10:24

Decorrido prazo de SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A. em 19/02/2025 23:59.

22/02/2025, 06:37

Decorrido prazo de AHE COMERCIO ELETRONICO LTDA. em 19/02/2025 23:59.

22/02/2025, 06:37

Decorrido prazo de LOJAS SIMONETTI LTDA em 19/02/2025 23:59.

22/02/2025, 06:37

Decorrido prazo de MARISA MIRANDA SANTOS em 19/02/2025 23:59.

22/02/2025, 06:37

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/02/2025, 09:25

Publicado Decisão em 29/01/2025.

02/02/2025, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

02/02/2025, 13:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/01/2025, 18:39

Conclusos para despacho

21/11/2024, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Marisa Miranda Santos Advogado: Guilherme Damasceno Varjao De Aquino (OAB:BA45771) Requerido: Lojas Simonetti Ltda Advogado: Juliana Varnier Orletti (OAB:ES13365) Requerido: Ahe Comercio Eletronico Ltda. Requerido: Synapcom Comercio Eletronico S.a. Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8003263-35.2023.8.05.0113 REQUERENTE: MARISA MIRANDA SANTOS REQUERIDO: LOJAS SIMONETTI LTDA, AHE COMERCIO ELETRONICO LTDA., SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A. CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a certidão de ID 474144894, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8003263-35.2023.8.05.0113 Petição Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Em caso de solicitação de novas diligências, deverá, no mesmo prazo, recolher as custas pertinentes, se não for beneficiário(a) da assistência judiciária gratuita. ITABUNA/BA, 18 de novembro de 2024 THIAGO DA SILVA ALMEIDA XAVIER Analista Judiciário

21/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 16:33

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 13:59

Juntada de certidão

18/11/2024, 13:58

Juntada de certidão

09/09/2024, 13:17

Decorrido prazo de SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A. em 15/08/2024 23:59.

20/08/2024, 17:10

Decorrido prazo de AHE COMERCIO ELETRONICO LTDA. em 15/08/2024 23:59.

17/08/2024, 17:48

Decorrido prazo de LOJAS SIMONETTI LTDA em 15/08/2024 23:59.

17/08/2024, 17:48

Decorrido prazo de MARISA MIRANDA SANTOS em 15/08/2024 23:59.

17/08/2024, 17:48

Juntada de certidão

30/07/2024, 13:37

Publicado Despacho em 25/07/2024.

27/07/2024, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

27/07/2024, 22:58

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 10:38

Conclusos para despacho

17/06/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 14:48

Conclusos para despacho

05/06/2024, 10:00

Juntada de certidão

05/06/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 17:19

Decorrido prazo de AHE COMERCIO ELETRONICO LTDA. em 04/12/2023 23:59.

17/01/2024, 22:47

Decorrido prazo de LOJAS SIMONETTI LTDA em 04/12/2023 23:59.

17/01/2024, 22:47

Decorrido prazo de MARISA MIRANDA SANTOS em 04/12/2023 23:59.

17/01/2024, 22:47

Publicado Despacho em 09/11/2023.

05/12/2023, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 22:53

Decorrido prazo de LOJAS SIMONETTI LTDA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:59

Decorrido prazo de AHE COMERCIO ELETRONICO LTDA. em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 13:13

Conclusos para despacho

27/10/2023, 15:41

Juntada de Petição de réplica

27/10/2023, 14:46

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2023.

14/10/2023, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023

14/10/2023, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 15:31

Expedição de mandado.

10/10/2023, 15:31

Expedição de mandado.

10/10/2023, 15:27

Juntada de certidão

09/08/2023, 17:27

Mandado devolvido Positivamente

23/06/2023, 02:39

Juntada de certidão

20/06/2023, 12:50

Expedição de mandado.

19/06/2023, 16:44

Juntada de acesso aos autos

19/06/2023, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 15:59

Conclusos para despacho

20/04/2023, 11:45

Distribuído por sorteio

20/04/2023, 11:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/04/2026, 15:21

Despacho

•16/04/2026, 12:45

Despacho

•15/04/2026, 17:27

Despacho

•19/12/2025, 11:07

Despacho

•16/12/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 08:14

Despacho

•06/10/2025, 09:32

Despacho

•03/10/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 07:22

Despacho

•05/08/2025, 11:07

Despacho

•04/08/2025, 15:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/07/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 11:04

Todos os documentos(39)

Sentença

•05/05/2026, 11:31

Sentença

•04/05/2026, 16:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/04/2026, 15:21

Despacho

•16/04/2026, 12:45

Despacho

•15/04/2026, 17:27

Despacho

•19/12/2025, 11:07

Despacho

•16/12/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 08:14

Despacho

•06/10/2025, 09:32

Despacho

•03/10/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 07:22

Despacho

•05/08/2025, 11:07

Despacho

•04/08/2025, 15:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/07/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 11:04

Sentença

•17/06/2025, 13:46

Sentença

•17/06/2025, 11:14

SENTENÇA

•17/06/2025, 11:14

Despacho

•25/04/2025, 08:28

Despacho

•24/04/2025, 10:05

Decisão

•27/01/2025, 09:01

Decisão

•25/01/2025, 18:39

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 13:59

Despacho

•23/07/2024, 15:18

Despacho

•23/07/2024, 10:38

Despacho

•10/06/2024, 10:13

Despacho

•07/06/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 17:19

Despacho

•08/11/2023, 10:34

Despacho

•07/11/2023, 13:13

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 15:31

Despacho

•25/04/2023, 07:13

Despacho

•24/04/2023, 15:59

Documento de Comprovação

•20/04/2023, 11:45

Documento de Comprovação

•20/04/2023, 11:45

Documento de Comprovação

•20/04/2023, 11:45