Divórcio Consensual 8014078-85.2024.8.05.0039 - TJBA

Divórcio Consensual 8014078-85.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOELMA MONTEIRO BARRETO em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de JOELMA MONTEIRO BARRETO em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:40

Decorrido prazo de JOELMA MONTEIRO BARRETO em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de JOELMA MONTEIRO BARRETO em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:23

Publicado Sentença em 21/11/2024.

01/04/2026, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 18:14

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 17:02

Baixa Definitiva

24/01/2025, 17:02

Juntada de certidão

24/01/2025, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8014078-85.2024.8.05.0039. Requerente: Joelma Monteiro Barreto Advogado: Orlando Alves De Brito (OAB:BA55956) Requerido: Valfredo Alves Barreto Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8014078-85.2024.8.05.0039 CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) / [Dissolução] AUTOR: JOELMA MONTEIRO BARRETO RÉU: Nome: VALFREDO ALVES BARRETO Endereço: Travessa Antônio Félix Martins, 13, Parque Verde I, CAMAçARI - BA - CEP: 42810-044 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI SENTENÇA 8014078-85.2024.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Homologo, por sentença, o acordo formulado pelas partes em ID 473731072, em todos os seus termos e, em ato contínuo, dissolvo o vínculo matrimonial ora constituído, a fim que produza os efeitos jurídicos e legais necessários e, em consequência, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos da alínea "b", do inciso III, do art. 487, do CPC. -Certidão de Casamento de matrícula nº 115238 01 55 2013 2 00111 203 0032983-23 - Cartório de RCPN da Comarca de Osasco- São Paulo. A divorcianda continuará a usar o nome de casada. Sem custas, face a gratuidade ora deferida. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se uma cópia autenticada desta sentença. Após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa. Atribuo à presente sentença força de mandado/ofício. Dou como prequestionadas todas as matérias ventiladas pelas partes, nestes autos, evitando-se a interposições de embargos meramente protelatórios, caso em que verificada a hipótese poderá ser considerado como ato atentatório à dignidade da justiça, passível de aplicação de multa processual. P.R.I. Camaçari (BA), 14 de novembro de 2024. André de Souza Dantas Vieira Juiz de Direito

21/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

19/11/2024, 23:41

Expedição de sentença.

18/11/2024, 12:44

Julgado procedente o pedido

14/11/2024, 20:19

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 09:52

Distribuído por sorteio

13/11/2024, 20:26

Documentos

Sentença

•18/11/2024, 12:44

Sentença

•14/11/2024, 20:19

—

Partes do Processo(40)

Decorrido prazo de JOELMA MONTEIRO BARRETO em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOELMA MONTEIRO BARRETO em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOELMA MONTEIRO BARRETO em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOELMA MONTEIRO BARRETO em 12/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 21/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Expedição de sentença.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Distribuído por sorteio