Execução Fiscal 8001405-31.2020.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 2.987,63

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Paulo Afonso

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Terceiro

PAULO AFONSO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BRUNA MARIA PEREIRA TORRES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ECA KATTERINE DE BARROS E SILVA ALMEIDA

OAB/BA 17685·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 12/04/2023 23:59.

08/05/2026, 23:13

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2023.

08/05/2026, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 21:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/05/2026, 13:05

Conclusos para despacho

08/05/2026, 01:48

Juntada de Petição de informação

04/02/2026, 18:26

Expedição de intimação.

16/12/2025, 15:14

Processo Desarquivado

16/12/2025, 15:13

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 15:07

Arquivado Provisoramente

08/04/2024, 14:27

Arquivado Provisoramente

08/04/2024, 14:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 07:56

Decorrido prazo de BRUNA MARIA PEREIRA TORRES em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 20:36

Publicado Decisão em 30/01/2024.

09/02/2024, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

09/02/2024, 09:48

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 12/04/2023 23:59.

08/05/2026, 23:13

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2023.

08/05/2026, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 21:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/05/2026, 13:05

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 13:05

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 15:07

08/05/2026, 01:48

Juntada de Petição de informação

04/02/2026, 18:26

Expedição de intimação.

16/12/2025, 15:14

Processo Desarquivado

16/12/2025, 15:13

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 15:07

Arquivado Provisoramente

08/04/2024, 14:27

Arquivado Provisoramente

08/04/2024, 14:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 07:56

Decorrido prazo de BRUNA MARIA PEREIRA TORRES em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 20:36

Publicado Decisão em 30/01/2024.

09/02/2024, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

09/02/2024, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: Bruna Maria Pereira Torres Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001405-31.2020.8.05.0191 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO DECISÃO 8001405-31.2020.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

29/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 19:45

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 19:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2024, 19:45

Conclusos para decisão

25/01/2024, 13:54

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/01/2024, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 14:02

Juntada de certidão

11/09/2023, 11:19

Expedição de intimação.

21/08/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 16:57

Juntada de certidão

21/08/2023, 16:55

Expedição de citação.

17/07/2023, 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 18/04/2023 23:59.

06/05/2023, 12:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 18/04/2023 23:59.

06/05/2023, 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

16/03/2023, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 17:11

Expedição de ato ordinatório.

16/03/2023, 17:11

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 18:46

Conclusos para decisão

28/05/2020, 11:03

Distribuído por sorteio

28/05/2020, 11:03

Decisão

•25/01/2024, 19:45

Decisão

•25/01/2024, 19:45

Decisão

•25/01/2024, 19:45

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 16:57

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 17:11

Despacho

•15/01/2021, 18:46