Execução Fiscal 0006010-82.2012.8.05.0274 - TJBA

Execução Fiscal 0006010-82.2012.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 16:17

Baixa Definitiva

18/02/2025, 16:17

Transitado em Julgado em 06/02/2025

18/02/2025, 16:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 19:34

Decorrido prazo de LLP Comercio Prod Farmaceuticos Ltda em 12/12/2024 23:59.

14/12/2024, 09:27

Publicado Sentença em 21/11/2024.

07/12/2024, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

07/12/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Llp Comercio Prod Farmaceuticos Ltda Exequente: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0006010-82.2012.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: LLP Comercio Prod Farmaceuticos Ltda Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0006010-82.2012.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos os autos da presente Ação de execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DA BAHIA em face de LLP Comercio Prod Farmaceuticos Ltda, ambos qualificados nos autos, conforme informações em epígrafe. A parte Exequente peticionou nos autos desistindo do prosseguimento da Ação, informando que não mais tem interesse em dar continuidade na Execução. Desta forma, impõe-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Assim sendo, com fundamento no art. 485, inc. VIII, do novo Código de Processo Civil, homologo a desistência da ação e extingo o presente processo, sem resolução do mérito, determinando o seu arquivamento. Sem custas, nos termos do art. 39 da lei 6830/80. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Vitória da Conquista - BA., 8 de novembro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito

21/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/11/2024, 12:51

Expedição de despacho.

08/11/2024, 00:03

Extinto o processo por desistência

08/11/2024, 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 18:10

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 18:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 20:11

Conclusos para decisão

11/06/2024, 09:27

Documentos

Sentença

•18/11/2024, 12:51

Sentença

•08/11/2024, 00:03

—

Partes do Processo(76)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 06/02/2025

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de LLP Comercio Prod Farmaceuticos Ltda em 12/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 21/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

Expedição de sentença.

Expedição de despacho.

Extinto o processo por desistência

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(60)

legal

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