Execução de Título Extrajudicial 0049766-44.1999.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0049766-44.1999.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 12:36

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 23:06

Baixa Definitiva

06/05/2025, 23:06

Decorrido prazo de ALLAN KRISTIAN OLIVEIRA SOUZA em 12/12/2024 23:59.

14/12/2024, 10:50

Decorrido prazo de PRACATUM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 12/12/2024 23:59.

14/12/2024, 01:49

Publicado Sentença em 21/11/2024.

09/12/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

09/12/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Pracatum Producoes Artisticas Ltda Advogado: Joao Gabriel Cruz Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA12526) Executado: Allan Kristian Oliveira Souza Advogado: Lucas Willian Da Silva Santos (OAB:BA53723) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0049766-44.1999.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: PRACATUM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA Advogado(s): JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA (OAB:BA12526) EXECUTADO: ALLAN KRISTIAN OLIVEIRA SOUZA Advogado(s): LUCAS WILLIAN DA SILVA SANTOS (OAB:BA53723) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0049766-44.1999.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de ação de execução. Os embargos à execução de n. 0077135-08.2002.8.05.0001 foram acolhidos (ID 261335160 e id 261335191 do processo 0077135-08.2002.8.05.0001). Foi determinada a extinção dessa execução nos embargos. Compulsando os autos, verifica-se que é o caso de extinção imediata do procedimento. Ante o exposto, extingo a presente execução, fazendo-o com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. P. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 15 de novembro de 2024.

21/11/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/11/2024, 08:18

Conclusos para despacho

05/08/2024, 15:13

Decorrido prazo de ALLAN KRISTIAN OLIVEIRA SOUZA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 01:58

Decorrido prazo de PRACATUM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 01:58

Publicado Despacho em 18/09/2023.

19/09/2023, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 11:29

Documentos

Sentença

•18/11/2024, 15:52