Execução de Título Extrajudicial 0300448-48.2014.8.05.0080 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0300448-48.2014.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 15:45

Baixa Definitiva

19/12/2024, 15:45

Decorrido prazo de GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS em 12/12/2024 23:59.

14/12/2024, 05:54

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO QUEIROZ DE OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.

14/12/2024, 05:54

Decorrido prazo de IANNO SOUZA OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.

14/12/2024, 05:54

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 22:20

Publicado Intimação em 21/11/2024.

29/11/2024, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

29/11/2024, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Executado: Earte Centro Artistico Cultural E Comercial Ltda Advogado: Givanildo Fernandes Leonidas (OAB:BA42261) Executado: Luiz Augusto Queiroz De Oliveira Executado: Ianno Souza Oliveira Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0300448-48.2014.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095) EXECUTADO: Earte Centro Artistico Cultural e Comercial Ltda e outros (2) Advogado(s): GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS (OAB:BA42261) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0300448-48.2014.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por BANCO DO BRASIL S/A em face de EARTE CENTRO ARTÍSTICO CULTURAL E COMERCIAL LTDA. Fora apresentado pedido de homologação de acordo, conforme petição (472933308). É a síntese do necessário. Decido. Nos termos do artigo 840, do Código Civil, é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. No presente caso, foram preenchidos os requisitos legais, sendo as partes maiores, capazes, devidamente representadas por advogado com poderes especiais para acordar e lícito o objeto da transação, sendo inequívoco o consentimento das partes com a proposta de transação. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos legais e jurídicos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, na forma do art. 90, §3º do CPC. Int. Expeça-se alvará, se necessário, e arquivem-se. FEIRA DE SANTANA, data registrada no sistema. JOSUÉ TELES BASTOS JUNIOR Juiz de Direito

21/11/2024, 00:00

Expedição de citação.

14/11/2024, 10:43

Homologada a Transação

14/11/2024, 10:43

Juntada de Petição de certidão

08/11/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 14:50

Juntada de Petição de outros documentos

08/11/2024, 11:34

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 16:39

Documentos

Sentença

•14/11/2024, 10:43

Despacho

•19/07/2024, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Executado: Earte Centro Artistico Cultural E Comercial Ltda Advogado: Givanildo Fernandes Leonidas (OAB:BA42261) Executado: Luiz Augusto Queiroz De Oliveira Executado: Ianno Souza Oliveira Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0300448-48.2014.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095) EXECUTADO: Earte Centro Artistico Cultural e Comercial Ltda e outros (2) Advogado(s): GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS (OAB:BA42261) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0300448-48.2014.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por BANCO DO BRASIL S/A em face de EARTE CENTRO ARTÍSTICO CULTURAL E COMERCIAL LTDA. Fora apresentado pedido de homologação de acordo, conforme petição (472933308). É a síntese do necessário. Decido. Nos termos do artigo 840, do Código Civil, é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. No presente caso, foram preenchidos os requisitos legais, sendo as partes maiores, capazes, devidamente representadas por advogado com poderes especiais para acordar e lícito o objeto da transação, sendo inequívoco o consentimento das partes com a proposta de transação. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos legais e jurídicos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, na forma do art. 90, §3º do CPC. Int. Expeça-se alvará, se necessário, e arquivem-se. FEIRA DE SANTANA, data registrada no sistema. JOSUÉ TELES BASTOS JUNIOR Juiz de Direito

21/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(36)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO QUEIROZ DE OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de IANNO SOUZA OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 11/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 21/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

Expedição de citação.

Homologada a Transação

Juntada de Petição de certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de outros documentos

Conclusos para julgamento

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