Execução Fiscal 8000193-68.2020.8.05.0063 - TJBA

Execução Fiscal 8000193-68.2020.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 12:31

Baixa Definitiva

07/04/2026, 12:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/04/2026, 12:31

Decorrido prazo de ROBSON SILVA NASCIMENTO em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 01:40

Decorrido prazo de ROBSON SILVA NASCIMENTO em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 01:33

Publicado Citação em 21/11/2024.

03/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 00:05

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 09:46

Conclusos para decisão

21/10/2025, 16:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2023 23:59.

14/10/2025, 23:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2023 23:59.

14/10/2025, 21:28

Juntada de certidão

11/09/2025, 16:02

Juntada de certidão

04/06/2025, 09:27

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 8000193-68.2020.8.05.0063. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Robson Silva Nascimento Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO 5 DIAS Isento de Custas Processo: 8000193-68.2020.8.05.0063 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Requerente: ESTADO DA BAHIA Parte Requerida: Nome: ROBSON SILVA NASCIMENTO Endereço: Rua R do Matadouro, 80, Jaqueira, CONCEIçãO DO COITé - BA - CEP: 48730-000 Valor da Dívida: R$ 65.816,29 A MM Juiza de Direito desta Comarca, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a tantos quanto o presente edital virem ou tiverem conhecimento, que por este Juízo e Cartório está tramitando os termos da ação, e partes acima identificados, e pelo presente fica a Parte Requerida CITADO(A), por edital, por encontrar-se em lugar ignorado e não sabido, para no prazo de 05 cinco dias, pagar a divida, acima informada, acrescida de juros, correções e demais emergentes legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE). CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Conceição do Coité, Estado da Bahia, 18 de novembro de 2024. José Pedro Silva de Almeida Diretor de Secretaria enviei para publicação Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CITAÇÃO 8000193-68.2020.8.05.0063 Execução Fiscal Jurisdição: Conceição Do Coité

21/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 00:20

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 12:31

Despacho

•30/03/2020, 10:47

—

Partes do Processo(75)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Decorrido prazo de ROBSON SILVA NASCIMENTO em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROBSON SILVA NASCIMENTO em 28/11/2024 23:59.

Publicado Citação em 21/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2023 23:59.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(25)